quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e Hepatite receberá indenização
Dentista
que acidentalmente entrou em contato com sangue de paciente deverá indenizá-lo
por ter, após o acidente, o constrangido em seu ambiente de trabalho a realizar
teste de HIV e Hepatite B. O cliente ainda foi acusado de pertencer a grupo de
risco. A decisão, por maioria, é da 6ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou a
reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
O
autor da ação recorreu ao Tribunal pedindo aumento no valor da indenização.
Alegou que o valor fixado em 1º Grau não corresponderia à extensão do dano
sofrido, bem como representaria quantia irrisória para o réu, não servindo para
inibir que este viesse a ter atitude semelhante novamente.
Narrou
que o dentista estava em seu salão de beleza para cortar os cabelos quando ele
comentou que estava com um problema dentário, sendo convidado, a comparecer no
consultório do réu no mesmo dia. Durante a consulta, o profissional se machucou
com a broca recém utilizada na boca do paciente. Sabendo da orientação sexual
diversa do autor, desesperou-se, afirmando que do nada poderia perder tudo e
retirou-se do consultório sob a justificativa de que não possuía condições de
finalizar o atendimento.
O
cabeleireiro contou que deixou o local muito abalado e voltou ao salão. Em
seguida o réu chegou e, na presença de clientes e empregados, afirmou que o
autor pertencia a grupo de risco, exigindo que este fizesse exames de HIV e
Hepatite. Caso contrário, disse, teria que começar a ingerir coquetel de
medicamentos. Segundo o cabeleireiro, o dentista continuou a pressioná-lo
constantemente nos dias seguintes, ligando diversas vezes para seu ambiente de
trabalho.
O
réu também recorreu da sentença, defendendo a improcedência da condenação.
Afirmou que, se fosse preconceituoso freqüentaria seu salão de beleza, nem o
convidaria para aliviar sua dor de dente, no mesmo dia, após as 20h. Argumentou
que não houve dolo ou intenção ofensiva e enfatizou que foi a sua saúde que
ficou exposta.
Voto
vencido
O
relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, teve o voto vencido. Entendeu que,
diante da possibilidade de adquirir doença infectocontagiosa grave, a
preocupação e ansiedade do réu são justificadas. Apontou a necessidade de o
dentista obter certeza quanto à saúde do autor para que pudesse tomar as
providências cabíveis, tendo agido em verdadeiro exercício de seu direito à
vida. Concluiu que não caracterizam dano moral as situações que, embora
desagradáveis, são necessárias ao exercício regular de direito reconhecido.
Entendimento
majoritário
Na
avaliação da Desembargadora Liége Puricelli Pires, que divergiu do relator, não
há dúvidas que o réu tem o direito de buscar junto ao paciente a realização dos
exames laboratoriais. No entanto, ressaltou, houve abuso desta prerrogativa por
parte do dentista: Desconsiderando a carga pejorativa e equivocada da
expressão (segundo os médicos não se pode mais pensar em grupos de risco em
disseminações virais como as do HIV e Hepatite B), o réu desbordou dos limites
ao externar suas impressões em
relação ao demandante na frente de seus clientes, inclusive criando
constrangimentos que implicaram em perda de clientela.
Testemunhas
confirmaram o abatimento do autor, bem como a pressão feita pelo réu, que no
dia do incidente teria chegado a pegar o cabeleireiro pelo braço para levá-lo
até um laboratório. A magistrada destacou que além de acusá-lo de pertencer a
grupo de risco em razão de sua orientação sexual, passou a ligar nos dias
seguintes em seu local de trabalho até ter o resultado dos exames. Outra
conduta a desbordar dos limites de um exercício regular de direito.,
sublinhou.
Destacou
que o exagero nem mesmo é justificável, pois, segundo depoimento de consultora
de biossegurança e infectologia, a recomendação é passar a ingerir o
medicamento AZT imediatamente, a fim de evitar contágio por HIV. Quanto à
Hepatite, não há tratamento de choque.
Indenização
Analisando
a condição social da vítima e do causador do dano, a gravidade, a natureza e a
repercussão da ofensa, assim como um exame do grau de reprovabilidade da
conduta do ofensor, entendeu ser cabível o aumento para R$ 10 mil. Dessa forma,
apontou, cumpre-se ainda o caráter pedagógico da indenização por danos morais,
desestimulando atitudes semelhantes.
O
Desembargador Luiz Augusto Coelho Braga acompanhou o voto da Desembargadora
Liége.
Fonte: TJRS
Marcadores:
Biossegurança,
Responsabilidade profissional
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Noções de Odontologia Legal e Bioética
Noções de Odontologia Legal e Bioética é mais um livro da Parte Temas Interdisciplinares. Assim como os demais livros da Série, a obra faz uso de linguagem didática para apresentar seu conteúdo essencial: os conceitos fundamentais em odontologia legal e as definições indispensáveis acerca de bioética.
Capítulo 1. Introdução à odontologia legal
Tânia Adas Saliba Rovida
Wanilda Maria Meira Costa Borghi
Capítulo 2. Exercício lícito e ilícito da odontologia – regulamentação
Cléa Adas Saliba Garbin
Ronald Jefferson Martins
Capítulo 3. Responsabilidade profissional e direito do trabalho
Tânia Adas Saliba Rovida
Cléa Adas Saliba Garbin
Capítulo 4. O novo código de ética profissional
Cléa Adas Saliba Garbin
Wanilda Maria Meira Costa Borghi
Capítulo 5. Documentação odontológica
Tânia Adas Saliba Rovida
Lenise Patrocínio Pires Cecílio
Capítulo 6. Atuação do odontolegista
Cléa Adas Saliba Garbin
Ana Paula Dossi de Guimarães Queiroz
Capítulo 7. Violência e saúde
Cléa Adas Saliba Garbin
Lenise Patrocínio Pires Cecílio
Capítulo 8. Noções de bioética
Tânia Adas Saliba Rovida
Wanilda Maria Meira Costa Borghi
Capítulo 9. Pesquisas envolvendo seres humanos
Tânia Adas Saliba Rovida
Ronald Jefferson Martins
Capítulo 10. Bioética e prática odontológica
Cléa Adas Saliba Garbin
Wanilda Maria Meira Costa Borghi
Compre este livro na Livraria Florence
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Tânia Adas Saliba Rovida
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quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Paciente é indenizada em R$ 10 mil por erro em implante dentário
Um Plano de
Saúde Odontológico foi condenado na Justiça a pagar indenização por danos
morais, no valor de R$ 10 mil, a uma paciente (F.C.B.M), que recebeu um
tratamento de implante dentário de forma inadequada. O plano odontológico
também deverá restituir os valores gastos no tratamento.
A sentença
foi proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron. A
cliente informou que aderiu ao plano da empresa para realizar um tratamento de
implante dentário. No entanto, vinte dias após a implantação dos pinos e das
próteses, começou a ter febre alta e apresentar inchaço na parte superior da
boca.
De acordo
com informações do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao
procurar o profissional que realizou o implante, a cliente foi informada que o
problema era decorrente da falta de adaptação, sendo aconselhada a ter
paciência, mas o problema persistiu. Decepcionada com a situação, ela procurou
outro profissional, o qual a aconselhou a voltar no local que realizou o
implante, onde foi constatado que, dos quatro pinos implantados, dois deveriam
ser retirados com urgência, o que foi feito.
Passados
quatro meses, a paciente procurou outro dentista e pagou R$ 200 para a retirada
do terceiro pino. Três meses depois, a paciente pagou mais R$ 200 para a
retirada do quarto e último pino. Contudo, após ser examinada, foi constatado
que houve perda quase total dos seus ossos maxilares, havendo necessidade de
duas cirurgias para enxerto ósseo na mandíbula ao custo de R$ 10 mil.
Desta forma,
a mulher procurou a Justiça para ser ressarcida dos danos sofridos. O plano
odontológico contestou a ação e afirmou que não lhe pode ser atribuída
responsabilidade pelo insucesso dos implantes, pois não houve imperícia ou
negligência do seu dentista. Pelo contrário, sustenta que, embora orientada a
não utilizar prótese dentária logo após o implante, a autora teria feito uso
dela, o que ocasionou o problema no tratamento dentário.
No entanto,
para o juiz, como a ré não comprovou a culpa exclusiva da autora, e, por outro
lado, as provas e depoimentos dos autos demonstram que a autora seguiu as
recomendações do dentista, deverá o plano odontológico arcar com os danos
materiais sofridas por ela.
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
Responsabilidade criminal do cirurgião-dentista
Resumo
Sobre a atuação odontológica incidem normativas nas esferas civil, penal, ética, trabalhista e administrativa. A responsabilidade civil na odontologia tem sido bem relatada pela lietertura, porém, são poucos os relatos específicos da responsabilidade criminal do cirurgião-dentista. Este trabalho teve por objetivo escrecer situações de crime que possam estar mais relacionadas à atuação deste profissional, tendo por base o Código Penal Brasileiro, com vistas a contribuir para uma prática clínica mais segura. Os delitos mais relacioandos aos profissionais da Odontologia, pelas peculiaridades da área são: o exercício ilícito da profissão, a violação de sergredo profissional, a emisssão de documento falso, o estelionato e as lesões corporais, podendo-se ainda admitir relação com a omissão de socorro e omissão de notificação compulsória, estes com algumas especificidades. De modo geral, considera-se que a responsabilidade criminal do cirurgião-dentista implica em conhecer a legislação pertinente e a interpretação jurídica da mesma, conduta que pode substanciar a atuação profissional lícita e segura. Artigo publicado em: ACTA JUS. 2013; 1(1): 17-23.
Autor: profdrluizfernando@gmail.com.
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS
RESUMO
Objetivo: analisar os valores pagos por danos estéticos, morais e materiais nos processos de responsabilidade civil contra o Cirurgiãodentista julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2007 a 2010, identificar no teor dos julgamentos se foi utilizado pelo perito ou juiz o método descritivo na avaliação da alteração estética, bem como destacar a importância de equiparálo a uma das categorias ou adjetivos referida em uma escala gradual qualificativa de gravidade crescente. Metodologia: Foram analisados julgamentos de processos civis envolvendo Cirurgiões-dentistas, baixadas (download) e impressas, por meio de busca eletrônica no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2007 até o ano de 2010. Utilizou-se na amostra apenas os textos produzidos pelos magistrados, fazendo a análise do inteiro teor somente nos casos em que foram deferidos danos estéticos. Nesses, verificou-se se fora utilizada algum parâmetro qualificativo ou numérico. Conclusão: Os processos relacionados à responsabilidade profissional do Cirurgião-dentista mostraram uma tendência dos magistrados deferirem mais indenizações por danos morais do que danos materiais, bem como de valorar num patamar quantitativo alto os pedidos por danos estéticos, sendo esses, na média, maior que os danos materiais e morais. De acordo com os julgamentos analisados, não se identificou na valoração dos danos estéticos uma análise objetiva e comparativa. Os parâmetros indicados no método descritivo sempre deverão ser utilizados para mostrar sua característica e importância nas avaliações das alterações estéticas, necessitando para tal atribuir pontos ou porcentagens com escalas numéricas. Artigo publicado em: Odonto 2012; 20(40): 7-12.
Autor: mfmario@mp.rs.gov.br
sábado, 24 de agosto de 2013
Conhecimento dos aspectos legais da documentação odontológica de cirurgiões-dentistas do município de Franca, SP
Resumo
Introdução:
Em virtude das crescentes preocupações dos profissionais da área odontológica
com o aumento das demandas judiciais que envolvem a responsabilidade nos
aspectos civis, éticos (administrativos) e, até mesmo, na esfera criminal,
verifica-se que o correto conhecimento sobre o preenchimento da documentação
odontológica é um meio legal de grande importância, uma vez que favorece a
prevenção de tais situações em seu exercício laboral. Objetivo: O objetivo
desse trabalho foi verificar os conhecimentos dos profissionais de Odontologia
com relação ao correto preenchimento da documentação odontológica e seus
aspectos legais. Métodos: Foram verificados, por meio de um questionário
objetivo, os conhecimentos e condutas de profissionais de Odontologia do
município de Franca, SP, Brasil. Esses profissionais foram escolhidos
aleatoriamente, a partir de listagem fornecida pela Associação Paulista de
Cirurgiões-Dentistas – Regional Franca, SP, Brasil. Os dados obtidos foram
analisados por estatística descritiva com a utilização do programa Microsoft Excel
TM. Resultado: Por meio do questionário, pode-se observar que a maioria dos
cirurgiões-dentistas entrevistados conhece a importância da documentação
odontológica. No entanto, muitos negligenciam aspectos críticos, principalmente
no que se refere à guarda de documentos e à elaboração do contrato de prestação
de serviços, onde somente 64% dos entrevistados confeccionam um contrato
previamente ao tratamento e, no que se refere à guarda da documentação, dos
profissionais entrevistados, apenas 40% arquivam as radiografias realizadas
durante o tratamento, 26% os modelos de gesso, 23% as cópias das prescrições
medicamentosas e 11% os atestados emitidos. Conclusão: Conclui-se pela
necessidade de maior conhecimento, controle e gerenciamento de riscos
relacionados à responsabilidade profissional por parte dos
cirurgiões-dentistas, compreendidos em sua atuação.
Artigo Publicado em: RFO, Passo
Fundo, v. 17, n. 3, p. 268-272, set./dez. 2012.

Autor: ricardohenrique@usp.br
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Auditoria odontológica: intercorrências endodônticas e o esclarecimento ao paciente
Resumo
Objetivo:
Averiguar a frequência de envio do termo de esclarecimento e verificar as
principais intercorrências observadas nos tratamentos endodônticos de pacientes
atendidos pelos credenciados de uma Operadora de Plano de Saúde Odontológico.
Métodos: Trata-se de um trabalho observacional transversal que realizou um
levantamento retrospectivo nos documentos denominados termos de esclarecimento
de uma operadora de grande porte nos anos de 2010 e 2011. O citado termo é
enviado para fins de auditoria sempre que o cirurgião-dentista prestador
verificar alguma intercorrência no tratamento endodôntico e visa a dar ciência
do ocorrido ao paciente. Resultados: 61,40% dos termos analisados eram do sexo
feminino e 38,60%, do sexo masculino. A frequência relativa entre o termo
enviado e o procedimento executado variou entre 1,90% e 8,46%. Houve um total
de 13.968 tratamentos endodônticos executados e apenas 702 documentos enviados.
As intercorrências mais comuns foram atresia/calcificação do conduto (204),
seguida da obturação além (129) e da obturação aquém do ápice (124). Conclusão:
A frequência de notificação do termo de esclarecimento pelos credenciados à
Operadora de Plano de Saúde Odontológico foi baixa. As intercorrências
notificadas mais frequentes foram: atresia/calcificação do conduto, obturação
além e obturação aquém do ápice.
Artigo publicado em: RFO, Passo
Fundo, v. 17, n. 3, p. 314-318, set./dez. 2012.

Autor:
geraldoelias@hotmail.com
Rhonan
Marcadores:
Endodontia forense,
Planos de Saúde
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Prevalência de mulheres vítimas de violência no município de Porto Alegre e a influência de suas variáveis no âmbito odontológico
Resumo
Objetivo: Apresentar
a prevalência de mulheres vítimas de violência notificadas pelo Sinan, no
período de 2009 e 2010, no município de Porto Alegre, e caracterizar os casos
quanto a idade, raça, portador de deficiência, local de ocorrência, tipo de
violência, meio de agressão, consequências da violência, natureza da lesão,
parte do corpo atingida, vínculo/grau de parentesco com a pessoa, evolução e
encaminhamento. Métodos: Utilizando as informações extraídas dos boletins do
Sinan, montou-se um banco de dados, que foi contabilizado e estudado.
Resultados: Do total de 1.278 notificações utilizadas, verificou-se que a média
de idade das mulheres foi de 15,5 anos, em sua maioria, da raça branca, 66%.
Observou-se que o ambiente doméstico (75,5%) favoreceu o tipo de violência mais
prevalente neste estudo, que foi a sexual (56,7%), acometida principalmente
pelos amigos e conhecidos (16,4%). O espancamento foi o meio de agressão mais
frequente, com 38,6%, trazendo como consequência no momento da notificação o
estresse pós-traumático (9,8%) e durante a evolução do caso a alta da paciente
(80,9%). A contusão foi a natureza da lesão mais constatada (9,8%), tendo a
cabeça como o local mais prevalente para as agressões (10,4%). Conclusão: A
atuação do cirurgião-dentista é de extrema relevância, tanto no diagnóstico dos
casos como no tratamento, orientação, notificação e encaminhamento da mulher
vítima de violência. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 3,
p. 254-260, set./dez. 2012.
Autor: mcf1958@gmail.com
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Human identification by means of conventional and digital Cheiloscopy: a study of the literature
Abstract
One of the areas of human
identification is Cheiloscopy, the name given to the study of the lips, their
characteristics (such as thickness, position of the grooves and grooves) and
the record of the impressions left by them. There are variations in the layout
of the lines and fissures of the lips, which are unique to each individual,
permanent and unchanging. The lip print rarely changes, enduring minor traumas
such as inflammation or sores. In criminal investigations, lip prints, visible
through the presence of lipstick, can be found on glasses, napkins, clothes,
cigarettes, indicating a relationship between the subject and the scene of the crime.
Latent impressions may be revealed employing specific chemicals such as powder
of silver and aluminum nitrate. Although it is not a very common method,
Cheiloscopy may become very useful in forensics due to the extensive amount of
valuable information that it brings. The objective of this study was to review
the literature on the use of Cheiloscopy in human identification, using
traditional and digital methods. It was found that the literature is still in
need of studies in this area. The advent of new digital technologies can
facilitate the implementation of technical expertise, generating speed and
objectivity. New research studies are necessary, especially in the development
of digital methods. The application of Cheiloscopy can greatlyhelp with Law, in
the identification of living suspects and dead individuals. In the end the
benefit will fall to society as a whole. Article published in: RGO - Rev Gaúcha Odontol., Porto Alegre, v.61, n.1, p. 113-120, jan./mar., 2013.
Author: mcserra@foar.unesp.br
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Perícias em Medicina e Odontologia Legal
Perícias em Medicina &
Odontologia Legal é obra escrita a 56 mãos, reunindo médicos-legistas,
odontolegistas, peritos criminais que atuam em diversas especialidades,
professores universitários, advogados e profissionais ligados à área. Além de
abordar a atual e moderna perícia, não descuida das áreas de responsabilidade
profissional: Ética, Bioética e História da Ciência Odontomédica Legal.
Obra completa para o aprendizado,
pesquisa, consulta e referência bibliográfica em perícias e pareceres, também é
útil aos interesses acadêmicos de ensino para estudantes de Medicina,
Odontologia, Direito; às Academias de Polícia Civil e Militar e à formação de
médico-legistas e odontolegistas. Em
linguagem acessível e agradável, contém importante carga de conhecimento
teórico, baseado nas mais recentes produções científicas mundial, acompanhada
de farto material ilustrativo, composto por fotografias, esquemas, tabelas e
gráficos, que muito facilitam a compreensão e aplicação das técnicas, em suma,
um verdadeiro “Tratado de Medicina e Odontologia Legal”.
terça-feira, 2 de julho de 2013
EVIDÊNCIA DOCUMENTAL X EVIDÊNCIA BIOLÓGICA PARA ESTIMATIVA DA IDADE – RELATO DE CASO PERICIAL
Resumo
Objetivo: a estimativa da idade em indivíduos vivos, com finalidade legal, reveste-se de complexidade e necessita de uma abordagem multidisciplinar para determinar um intervalo de tempo confiável para a idade cronológica do periciando. Objetivou-se relatar um caso de estimativa de idade no vivo em um indivíduo que alegou ter menos de 18 anos (idade de maioridade legal), a despeito de documentos oficiais apontarem o contrário. Relato de caso: indivíduo do sexo masculino, detido por prática criminosa executada em 21/01/2010 foi encaminhado para perícia odontolegal para exame de estimativa de idade. Durante a identificação do indiciado, apresentou certidão que exibia data de nascimento de 05/04/1991, tendo 18 anos e 10 meses quando cometeu o crime. Porém, alegou ser menor de idade, tendo nascido em 12/07/1992, possuindo, então, a idade de 17 anos e 6 meses na data do delito. A alegação de menoridade sustentava-se no fato de seu registro teria sido incorreto, com erro na data de nascimento. Realizados exames intraoral e radiográfico panorâmico constatou-se maioria de dentes hígidos e presentes. À análise do desenvolvimento dentário por quatro metodologias diferentes ao exame radiográfico carpal por outras seis metodologias, constatou-se que os caracteres de desenvolvimento e maturação óssea eram incompatíveis com indivíduo maior de 18 anos. Baseado na análise pericial, a sentença judicial determinou a imputabilidade legal baseado na legislação aplicável a menores de idade, a despeito de documentos oficiais apontarem o contrário, destacando a importância do exame pericial para estimativa de idade no vivo, com finalidade de determinação de imputabilidade legal. Artigo publicado em: Rev Odontol Bras Central 2013;21(60):6-10.
Autor: rhonanfs@terra.com.br
sábado, 22 de junho de 2013
Importance of the comparative anatomy in Forensic Anthropology – case report
Abstract
Introduction: In forensic sciences, reconstructive victim profile is a commonly used procedure to provide individual data in cases of complex human identifications. In forensic anthropology, valuable data are obtained from skeletal and dental analysis such as gender, age, ancestry, stature, and differentiation between human and nonhuman remains. Objective: To highlight the relevance of comparative anatomy analysis to differentiate human and non-human remains. Case report: Four bone fragments and one tooth were found on a potential crime scene, and were submitted to forensic examinations. The examinations revealed non-human anthropological remains. Additionally, the analyzed bones and tooth were classified as animal remains, specifically from a domestic dog (Canis lupus familiares). Conclusion: In this context, it is relevant to be trained and aware of the usefulness of comparative anatomy into the forensic anthropology routine in order to perform complete and accurate examinations. Article published in: RSBO. 2013 Apr-Jun;10(2):193-7.
Author: rhonanfs@terra.com.br
sábado, 15 de junho de 2013
Evento: Imaginologia Forense e Marcas de Mordida
Data: 04 a 06/07/2013
Local: Salvador (BA)
Temas de Mesas e Palestras:
O papel dos profissionais de saúde na rede de proteção à criança e o adolescente diante dos grandes eventos esportivos no Brasil.
Planejamento das ações da Equipe de Investigação de Vítimas de Desastres (DVI) nas Olimpíadas de Londres, 2012
Planejamento das ações da Odontologia Forense e equipe DVI em Portugal para a Eurocopa.
Planejamento e estruturação das equipes de Identificação de vítimas de desastres no Brasil para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.
Estimativa de Idade Odontológica com fins forenses: a experiência Peruana
Fotografia Forense em Desastres em Massa
Recursos tecnológicos de diagnóstico por imagem em Salvador e potencial de uso em casos forenses
Odontologia Legal e Forense no Paraguai
Uso da Tomografia computadorizada para fins Forenses
Investigações criminais a partir de radiografias
Cursos:
Curso Internacional de Antropologia Forense Digital e Projeto Virtopsy (com tradução simultânea – Inglês-Português)
Curso Nacional de Reconstrução Facial Forense
I Fórum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas (com tradução simultânea – Inglês-Português-Inglês)
Mais informações: http://www.imaginologiaforense.com.br.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas: relato de caso
Resumo
Introdução: Dentre os vários documentos que compõem o prontuário odontológico, destacam-se, para fins de identificação humana, os exames por imagem; entre estes, os exames radiográficos, os quais, quando cuidadosamente produzidos e corretamente arquivados, possibilitam a individualização de qualquer pessoa, além de serem de baixo custo. Principalmente por esses motivos, são fundamentais no processo de identificação humana odontológica. Objetivo: Fazer a descrição de um caso de identificação de indivíduo carbonizado por meio de análise de radiografias da arcada e demonstrar que a identificação humana odontológica é efetiva e de baixo custo. Material e método: Para a identificação do carbonizado, procedeu-se ao confronto da imagem de radiografia odontológica panorâmica feita anteriormente à fatalidade com as radiografias periapicais realizadas post-mortem. Resultado: Foram encontrados 12 pontos de semelhança entre as imagens estudadas, os quais foram suficiente para identificar o cadáver. Conclusão: O estudo ora em questão possibilitou demonstrar que o método de identificação humana utilizado em Odontologia é efetivo e apresenta baixo custo e boa margem de segurança, visto que trabalha com caracteres altamente individualizadores. Artigo publicado em: Rev Odontol UNESP. 2013 Jan-Feb; 42(1): 67-71.
Autor: anameliabarbieri@gmail.com
Marcadores:
Identificação odontolegal,
Radiologia Forense
sexta-feira, 31 de maio de 2013
AOFS será presidida pelo Brasil
De 23 a 25 de maio de 2013 foi realizado o IX Encontro Anual de Odontologia Forense da Argentina, na cidade de Mendoza, Argentina, promovido pela Sociedade Argentina de Odontologia Legal (SADOL).
Este evento reuniu especialistas, peritos e professores de Odontologia Legal do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru que apresentaram casos, trocaram experiências e debateram temas importantes da Odontologia Legal, como estimativa da idade pelos dentes, identificação humana em desastres de massa, análise de marcas de mordida, identificação humana pela análise do seio frontal, DNA e responsabilidade profissional do Cirurgião-dentista. A participação especial deu-se pela presença da Profa. Dra. Vilma Pinchi, presidente da IOFOS (International Organization for Forensic Odonto-Stomatology) que abordou o tema: estimativa da idade no vivo.
Ao final do encontro científico foi realizada assembleia da Associação dos Odontólogos Forenses da América do Sul (AOFS) onde foi eleita a nova diretoria, que atuará nos anos de 2013 e 2014, sendo composta por:
Presidente: Rhonan Ferreira da Silva (Brasil)
Vice-presidente: Marta Beatriz Maldonado (Argentina)
Secretária: Ana Maria Carlos Erazo (Peru)
Tesoureiro: Manuel Alejandro Maurelia Fuentes (Chile)
A AOFS, criada em 2010, é uma entidade de cunho científico que tem como objetivos permitir a troca de experiências, possibilitar a realização de eventos, estudos, convênios e intercâmbios internacionais entre os seus países membros e de outras regiões para aprimorar e difundir a Odontologia Legal.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
The chronology of second molar development in Brazilians and its application to forensic age estimation
Abstract
Author: manuellacarneiro@hotmail.com
Download full text.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Concurso Perito Criminal Polícia Federal 2013
Para o cargo de Perito Criminal, há 100 vagas, sendo 8 reservadas a candidatos com deficiência, distribuídas em 13 áreas, listadas no edital. A remuneração é R$ 14.037,11 e a taxa de participação é R$ 150,00. A inscrição é realizada pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito.
As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de maio e 3 de junho. Os candidatos que já a efetuaram e que desejarem alterar a cidade de realização da prova ou a concorrência como candidato com deficiência deverão fazê-lo no mesmo período, pelo site do Cespe/UnB. Aqueles que ainda não realizaram o pagamento da taxa têm até o dia 18 de junho para concluí-la.
Provas objetivas e prova discursiva: dia 21 de julho de 2013.
Vagas para a área de Odontologia: 1 (uma).
Veja o edital aqui.
Matéria específica e sugestão de bibliografia para estudo.
Matéria específica e sugestão de bibliografia para estudo.
Sugestão de bibliografia para concurso da PF 2013:
TEMAS
|
REFERÊNCIAS
|
Odontologia
legal no Brasil e aspectos históricos.
|
4, 20
|
Lei nº
5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil)
|
16, 17,
18, 20
|
Código
de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/12).
|
10, 15,
16, 17, 18, 20
|
Perícia
odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo.
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1, 4, 9,
13, 16, 17, 18, 20
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Documentos
medicolegais e odontolegais.
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4, 7, 16,
17, 18, 20, 21
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Traumatologia
forense. Conceitos fundamentais. Estudo das lesões causadas por instrumentos
perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes,
perfurocortantes. Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por
temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias
ionizantes e não-ionizantes. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento,
esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases
inertes.
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3, 4,
7, 8, 20,
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Tanatologia
forense. Conceitos fundamentais. Perinecroscopia. Sinais de morte; lesões
vitais e pós-mortais. Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia.
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4, 7, 8,
19,
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Princípios
de identificação humana.
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20, 22
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Antropologia
forense. Conceitos fundamentais. Exumações em sepulturas regulares ou
clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns).
Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. Estimativa do sexo,
da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo de
ossadas e restos humanos.
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4, 12,
20, 23, 24
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Estimativa
de idade por meio do estudo dos dentes.
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4, 20,
25
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Reconstrução
facial forense.
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4, 20,
26, 27
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Marcas
de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo.
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4, 6, 11,
20,
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Importância
da interpretação radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica.
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28
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Desastres
em massa. Conceituação e classificação. Planos de contingência. Importância
da odontologia nos desastres de massa. Protocolos de identificação de vítimas
de desastre.
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4, 29
|
Noções
de dactiloscopia.
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20
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Lesões
corporais. Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal. Perícias
odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. Traumatismo dentário. Avaliação
do dano em odontologia.
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4, 5, 7,
16, 20
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Noções
de genética forense. Técnica de PCR. Técnicas de identificação utilizando o
DNA. Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.
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2, 4,
14
|
Sexologia
forense: estupro.
|
4, 7,
8
|
REFERÊNCIAS.
1. Arantes,
Artur Cristiano. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Mizuno. 2006.
2. Butler,
John M. Advanced topics in forensic DNA typing: methodology. Academic
Press. 2011.
3. Costa
Filho, Paulo Enio Garcia. Medicina legal e criminalística. Vestcon. 2010.
5. Doria,
Marcos Vinícius Rodrigues Cesar. Das lesões corporais. Servanda. 2009.
6. Dorion,
Robert. Bitemark evidence. 2 ed. CRC Press. 2010.
9. Juhás,
Regina. Auditoria em odontologia. 2 ed. 2007.
10. Junqueira,
Cilene Rennó; Rode, Sigmar de Mello. Ética na odontologia. Editora Vozes. 2007.
11. Marques,
Jeidson Antônio Morais. Marcas de Mordida. Universidade Estadual de Feira de
Santana. 2007.
13. Oliveira,
Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica. Del Rey. 2000.
14. Rapley,
Ralp; Whitehouse, David. Molecular Forensics. Wiley. 2007
15. Santos,
Ruy Barbosa; Ciuffi Fábio. Aspectos éticos e legais da prática odontológica.
Santos. 2009.
21. Zarzuela,
José Lopes. Laudo pericial – aspectos técnicos e jurídicos. Revista dos
Tribunais. 2000.
22.
Jobim, Luiz Fernando; Costa, Luís Renato da Silveira Costa; Silva, Moacyr.
Identificação Humana. 2 ed. Editora Millennium. 2012.
23.
Coma, José Reverte. Antropologia Forense. Madrid: Ministério del Justicia.
1999.
24.
Arbenz, Guilherme Oswaldo. Medicina Legal e Antropologia Forense. Atheneu.
1988.
25. Blenkin, Matt. Forensic Odontology and Age Estimation. VDM Verlag. 2009.
26. Wilkinson, Caroline. Forensic Facial Reconstruction. Cambridge Universty Press. 2008.
27. Prag, John; Neave, Richard. Making Faces: using forensic and archeological evidence.Texas A&M University Press. 1997.
28. Brogdon’s Forensic Radiology. CRC Press; 2 edition. 2010.
29. Okoye, Matthias, Wecht, Cyril. Forensic investigation and management of mass disaster. Lawyers & judges Publishing Company. 2007
terça-feira, 7 de maio de 2013
Parceria entre Odontologia Forense e Livraria Florence
Poucos livros abordam aspectos
relativos à Odontologia com o Direito Penal e Civil. Existem alguns conceitos e
implicações quando a questão envolve o dentista em situações fora de seu
ambiente normal, como Fórum. Por isso, o Livro Odontologia Legal e a
Antropologia Forense surge como obra ímpar, preenchendo esta lacuna para
profissionais que desejam atuar na Odontologia Legal.
O Livro se dedica a exibir
conceitos do Direito Comum, a relação entre Odontologia e Direito, função
pericial e antropologia forense. Além disso, ele se destaca por descrever todas
as áreas de competência do especialista em Odontologia Legal estabelecidas pela
Resolução CFO-063/2005, especialidade esta que tem como objetivo a pesquisa de
fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter
atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios,
resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
O Livro Odontologia Legal e
Antropologia Forense ainda aborda a importância do trabalho em equipe, a
importância pericial do DNA, fotografias e demais técnicas necessárias para
enfrentar os processos e praxes do Direito. Ainda capacita o profissional para
desenvolver laudos de perícia, técnicas e análises de casos, estudos de
identificação e o papel do dentista em diversas situações, códigos de conduta e
muito mais.
Para quem deseja seguir nesta
área, Odontologia Legal e Antropologia Forense chega para sanar diversas
dúvidas e vai além: aborda não somente a técnica, mas leva à reflexão sobre o
Direito, preparando o profissional para diversos casos forenses.
Encontre o livro Odontologia Legal e Antropologia Forense na Livraria Florence e saiba mais sobre o conteúdo que vai fazer a diferença na atuação do
profissional.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
domingo, 21 de abril de 2013
Role of Dentists in Indonesian Disaster Victim Identification Operations: Religious & Cultural Aspects
ABSTRACT
Indonesia is the largest archipelago in the world, consisting of five main islands and 17,500 smaller islands, spread across three seismic belts that run throughout the country. Indonesia is extremely prone to disasters, both natural and manmade. With a total population of nearly 250 million people, Indonesia’s Muslim community exceeds 180 million – the largest Muslim population in the world. On December 26, 2004 an earthquake and tsunami hit Aceh resulting in an estimated 165,00 deaths (mostly Muslims) and half a million people displaced. The members of the Disaster Victim Identification (DVI) operations faced unique obstacles. Speed was required because families wished to bury their relatives within 24 hours (before the next prayer time) and the hot tropical climate caused rapid decomposition of bodies. At the same time, survivors needed medical help; there was total destruction of facilities; minimal equipment; ante mortem data destroyed by the flood; and no electricity, transportation, water or food. DVI was of necessity basic so that the team of 33 could process tens of thousands of victims. Lessons were learnt including the need to involve religions leaders immediately; revise the DVI protocols that were designed for manmade (and smaller) mass disasters; provision of individual cameras, laptops and portable x-ray devices; and attention to more efficient use of mass graves. Article published in: JFOS. November 2012, Vol.30, Sup.No.1 Pag 60-71.
Author: petersahelangi@yahoo.com
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Identificação de indivíduos por meio das marcas de mordida em alimentos utilizando a engenharia reversa e a prototipagem rápida: caso simulado
RESUMO
Objetivo: Este trabalho objetivou avaliar a viabilidade do uso da engenharia reversa e da prototipagem rápida para auxiliar na identificação de indivíduos através da marca de mordida em alimentos (chocolate e fatia de bolo). Materiais e Métodos: A amostra foi composta por oito voluntários. Por meio de sorteio, três voluntários foram definidos para serem os suspeitos. Posteriores sorteios foram feitos para que a mordida fosse realizada nos respectivos alimentos. Depois de definida a amostra os modelos dos suspeitos e os alimentos mordidos foram digitalizados utilizando o software Measuring System ATOS I - Industrial 3D Digitizer v6.1. Viewer-8 and TRITOP of GOM Inspect v1.2.1 (Germany). Gerado o arquivo das imagens, estas foram comparadas através da análise tridimensional. A partir do modelo virtual dos alimentos mordidos estes dados foram enviados para uma impressora de prototipagem rápida onde foi confeccionado o protótipo dos alimentos mordidos. Posteriormente, foi feita a comparação direta do protótipo do alimento com o modelo de gesso dos suspeitos. Através da engenharia reversa e da prototipagem rápida foi possível identificar com precisão o autor da mordida no alimento chocolate. Entretanto, o alimento fatia de bolo apresentou dificuldade para a correta identificação do suspeito. Resultados: Os resultados obtidos permitiram concluir que a textura do alimento bolo, bem como, sua fragilidade e consistência podem influenciar na obtenção das imagens 3D e consequente construção do protótipo. Conclusão: Novos estudos com outros tipos de alimentos necessitam ser realizados para verificar a aplicabilidade da prototipagem rápida, devido ao seu grande poder de confronto e, principalmente, pela capacidade de transformar uma evidência perecível em uma prova manipulável e perene. Artigo publicado em: Arq Odontol, Belo Horizonte, 48(3): 134-141, jul/set 2012.
Autor: : marques_jam@hotmail.com.