X Congreso Anual da Sociedade Argentina de Odontologia Legal

Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e Hepatite receberá indenização

Dentista que acidentalmente entrou em contato com sangue de paciente deverá indenizá-lo por ter, após o acidente, o constrangido em seu ambiente de trabalho a realizar teste de HIV e Hepatite B. O cliente ainda foi acusado de pertencer a “grupo de risco”. A decisão, por maioria, é da 6ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

O autor da ação recorreu ao Tribunal pedindo aumento no valor da indenização. Alegou que o valor fixado em 1º Grau não corresponderia à extensão do dano sofrido, bem como representaria quantia irrisória para o réu, não servindo para inibir que este viesse a ter atitude semelhante novamente.

Narrou que o dentista estava em seu salão de beleza para cortar os cabelos quando ele comentou que estava com um problema dentário, sendo convidado, a comparecer no consultório do réu no mesmo dia. Durante a consulta, o profissional se machucou com a broca recém utilizada na boca do paciente. Sabendo da orientação sexual diversa do autor, desesperou-se, afirmando que “do nada poderia perder tudo” e retirou-se do consultório sob a justificativa de que não possuía condições de finalizar o atendimento.

O cabeleireiro contou que deixou o local muito abalado e voltou ao salão. Em seguida o réu chegou e, na presença de clientes e empregados, afirmou que o autor pertencia a “grupo de risco”, exigindo que este fizesse exames de HIV e Hepatite. Caso contrário, disse, teria que começar a ingerir coquetel de medicamentos. Segundo o cabeleireiro, o dentista continuou a pressioná-lo constantemente nos dias seguintes, ligando diversas vezes para seu ambiente de trabalho.

O réu também recorreu da sentença, defendendo a improcedência da condenação. Afirmou que, se fosse preconceituoso freqüentaria seu salão de beleza, nem o convidaria para aliviar sua dor de dente, no mesmo dia, após as 20h. Argumentou que não houve dolo ou intenção ofensiva e enfatizou que foi a sua saúde que ficou exposta.

Voto vencido 

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, teve o voto vencido. Entendeu que, diante da possibilidade de adquirir doença infectocontagiosa grave, a preocupação e ansiedade do réu são justificadas. Apontou a necessidade de o dentista obter certeza quanto à saúde do autor para que pudesse tomar as providências cabíveis, tendo agido “em verdadeiro exercício de seu direito à vida”. Concluiu que não caracterizam dano moral as situações que, embora desagradáveis, são necessárias ao exercício regular de direito reconhecido.

Entendimento majoritário

Na avaliação da Desembargadora Liége Puricelli Pires, que divergiu do relator, não há dúvidas que o réu tem o direito de buscar junto ao paciente a realização dos exames laboratoriais. No entanto, ressaltou, houve abuso desta prerrogativa por parte do dentista: “Desconsiderando a carga pejorativa e equivocada da expressão (segundo os médicos não se pode mais pensar em grupos de risco em disseminações virais como as do HIV e Hepatite B), o réu desbordou dos limites ao externar suas impressões em relação ao demandante na frente de seus clientes, inclusive criando constrangimentos que implicaram em perda de clientela.”

Testemunhas confirmaram o abatimento do autor, bem como a pressão feita pelo réu, que no dia do incidente teria chegado a pegar o cabeleireiro pelo braço para levá-lo até um laboratório. A magistrada destacou que além de acusá-lo de pertencer a grupo de risco em razão de sua orientação sexual, passou a ligar nos dias seguintes em seu local de trabalho até ter o resultado dos exames. “Outra conduta a desbordar dos limites de um exercício regular de direito.”, sublinhou.

Destacou que o exagero nem mesmo é justificável, pois, segundo depoimento de consultora de biossegurança e infectologia, a recomendação é passar a ingerir o medicamento AZT imediatamente, a fim de evitar contágio por HIV. Quanto à Hepatite, não há tratamento de choque.

Indenização

Analisando a condição social da vítima e do causador do dano, a gravidade, a natureza e a repercussão da ofensa, assim como um exame do grau de reprovabilidade da conduta do ofensor, entendeu ser cabível o aumento para R$ 10 mil. Dessa forma, apontou, cumpre-se ainda o caráter pedagógico da indenização por danos morais, desestimulando atitudes semelhantes.

O Desembargador Luiz Augusto Coelho Braga acompanhou o voto da Desembargadora Liége.

Fonte: TJRS

Noções de Odontologia Legal e Bioética

Noções de Odontologia Legal e Bioética é mais um livro da Parte Temas Interdisciplinares. Assim como os demais livros da Série, a obra faz uso de linguagem didática para apresentar seu conteúdo essencial: os conceitos fundamentais em odontologia legal e as definições indispensáveis acerca de bioética.

Capítulo 1. Introdução à odontologia legal
Tânia Adas Saliba Rovida
Wanilda Maria Meira Costa Borghi

Capítulo 2. Exercício lícito e ilícito da odontologia – regulamentação
Cléa Adas Saliba Garbin
Ronald Jefferson Martins

Capítulo 3. Responsabilidade profissional e direito do trabalho 
Tânia Adas Saliba Rovida
Cléa Adas Saliba Garbin

Capítulo 4. O novo código de ética profissional
Cléa Adas Saliba Garbin
Wanilda Maria Meira Costa Borghi

Capítulo 5. Documentação odontológica 
Tânia Adas Saliba Rovida
Lenise Patrocínio Pires Cecílio

Capítulo 6. Atuação do odontolegista
Cléa Adas Saliba Garbin
Ana Paula Dossi de Guimarães Queiroz

Capítulo 7. Violência e saúde 
Cléa Adas Saliba Garbin
Lenise Patrocínio Pires Cecílio

Capítulo 8. Noções de bioética 
Tânia Adas Saliba Rovida
Wanilda Maria Meira Costa Borghi

Capítulo 9. Pesquisas envolvendo seres humanos 
Tânia Adas Saliba Rovida
Ronald Jefferson Martins

Capítulo 10. Bioética e prática odontológica 
Cléa Adas Saliba Garbin
Wanilda Maria Meira Costa Borghi

Compre este livro na Livraria Florence

Paciente é indenizada em R$ 10 mil por erro em implante dentário

Um Plano de Saúde Odontológico foi condenado na Justiça a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma paciente (F.C.B.M), que recebeu um tratamento de implante dentário de forma inadequada. O plano odontológico também deverá restituir os valores gastos no tratamento.

A sentença foi proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron. A cliente informou que aderiu ao plano da empresa para realizar um tratamento de implante dentário. No entanto, vinte dias após a implantação dos pinos e das próteses, começou a ter febre alta e apresentar inchaço na parte superior da boca.

De acordo com informações do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao procurar o profissional que realizou o implante, a cliente foi informada que o problema era decorrente da falta de adaptação, sendo aconselhada a ter paciência, mas o problema persistiu. Decepcionada com a situação, ela procurou outro profissional, o qual a aconselhou a voltar no local que realizou o implante, onde foi constatado que, dos quatro pinos implantados, dois deveriam ser retirados com urgência, o que foi feito.

Passados quatro meses, a paciente procurou outro dentista e pagou R$ 200 para a retirada do terceiro pino. Três meses depois, a paciente pagou mais R$ 200 para a retirada do quarto e último pino. Contudo, após ser examinada, foi constatado que houve perda quase total dos seus ossos maxilares, havendo necessidade de duas cirurgias para enxerto ósseo na mandíbula ao custo de R$ 10 mil.

Desta forma, a mulher procurou a Justiça para ser ressarcida dos danos sofridos. O plano odontológico contestou a ação e afirmou que não lhe pode ser atribuída responsabilidade pelo insucesso dos implantes, pois não houve imperícia ou negligência do seu dentista. Pelo contrário, sustenta que, embora orientada a não utilizar prótese dentária logo após o implante, a autora teria feito uso dela, o que ocasionou o problema no tratamento dentário.

No entanto, para o juiz, como a ré não comprovou a culpa exclusiva da autora, e, por outro lado, as provas e depoimentos dos autos demonstram que a autora seguiu as recomendações do dentista, deverá o plano odontológico arcar com os danos materiais sofridas por ela.

Fonte (Campo Grande News).

Responsabilidade criminal do cirurgião-dentista

Resumo

Sobre a atuação odontológica incidem normativas nas esferas civil, penal, ética, trabalhista e administrativa. A responsabilidade civil na odontologia tem sido bem relatada pela lietertura, porém, são poucos os relatos específicos da responsabilidade criminal do cirurgião-dentista. Este trabalho teve por objetivo escrecer situações de crime que possam estar mais relacionadas à atuação deste profissional, tendo por base o Código Penal Brasileiro, com vistas a contribuir para uma prática clínica mais segura. Os delitos mais relacioandos aos profissionais da Odontologia, pelas peculiaridades da área são: o exercício ilícito da profissão, a violação de sergredo profissional, a emisssão de documento falso, o estelionato e as lesões corporais, podendo-se ainda admitir relação com a omissão de socorro e omissão de notificação compulsória, estes com algumas especificidades. De modo geral, considera-se que a responsabilidade criminal do cirurgião-dentista implica em conhecer a legislação pertinente e a interpretação jurídica da mesma, conduta que pode substanciar a atuação profissional lícita e segura. Artigo publicado em: ACTA JUS. 2013; 1(1): 17-23.

Baixar texto completo.

Autor: profdrluizfernando@gmail.com. 

Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS

RESUMO

Objetivo: analisar os valores pagos por danos estéticos, morais e materiais nos pro­cessos de responsabilidade civil contra o Cirurgião­dentista julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2007 a 2010, identificar no teor dos julgamentos se foi utilizado pelo perito ou juiz o método descritivo na avaliação da alteração estética, bem como destacar a importância de equipará­lo a uma das catego­rias ou adjetivos referida em uma escala gradual qualificativa de gravidade crescente. Metodologia: Foram analisados julgamentos de processos civis envolvendo Cirur­giões-­dentistas, baixadas (download) e impressas, por meio de busca eletrônica no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2007 até o ano de 2010. Utilizou-­se na amostra apenas os textos produzidos pelos magistrados, fazendo a análise do inteiro teor somente nos casos em que foram deferidos danos estéticos. Nesses, verificou-se se fora utilizada algum parâmetro qualificativo ou numérico. Conclusão: Os processos relacionados à responsabilidade profissional do Cirurgião-dentista mostraram uma tendência dos magistrados deferirem mais indenizações por danos morais do que danos materiais, bem como de valorar num patamar quantita­tivo alto os pedidos por danos estéticos, sendo esses, na média, maior que os danos materiais e morais. De acordo com os julgamentos analisados, não se identificou na valoração dos danos estéticos uma análise objetiva e comparativa. Os parâmetros in­dicados no método descritivo sempre deverão ser utilizados para mostrar sua carac­terística e importância nas avaliações das alterações estéticas, necessitando para tal atribuir pontos ou porcentagens com escalas numéricas. Artigo publicado em: Odonto 2012; 20(40): 7-12.

Baixar texto completo (download full text).

Autor: mfmario@mp.rs.gov.br 

Conhecimento dos aspectos legais da documentação odontológica de cirurgiões-dentistas do município de Franca, SP

Resumo

Introdução: Em virtude das crescentes preocupações dos profissionais da área odontológica com o aumento das demandas judiciais que envolvem a responsabilidade nos aspectos civis, éticos (administrativos) e, até mesmo, na esfera criminal, verifica-se que o correto conhecimento sobre o preenchimento da documentação odontológica é um meio legal de grande importância, uma vez que favorece a prevenção de tais situações em seu exercício laboral. Objetivo: O objetivo desse trabalho foi verificar os conhecimentos dos profissionais de Odontologia com relação ao correto preenchimento da documentação odontológica e seus aspectos legais. Métodos: Foram verificados, por meio de um questionário objetivo, os conhecimentos e condutas de profissionais de Odontologia do município de Franca, SP, Brasil. Esses profissionais foram escolhidos aleatoriamente, a partir de listagem fornecida pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – Regional Franca, SP, Brasil. Os dados obtidos foram analisados por estatística descritiva com a utilização do programa Microsoft Excel TM. Resultado: Por meio do questionário, pode-se observar que a maioria dos cirurgiões-dentistas entrevistados conhece a importância da documentação odontológica. No entanto, muitos negligenciam aspectos críticos, principalmente no que se refere à guarda de documentos e à elaboração do contrato de prestação de serviços, onde somente 64% dos entrevistados confeccionam um contrato previamente ao tratamento e, no que se refere à guarda da documentação, dos profissionais entrevistados, apenas 40% arquivam as radiografias realizadas durante o tratamento, 26% os modelos de gesso, 23% as cópias das prescrições medicamentosas e 11% os atestados emitidos. Conclusão: Conclui-se pela necessidade de maior conhecimento, controle e gerenciamento de riscos relacionados à responsabilidade profissional por parte dos cirurgiões-dentistas, compreendidos em sua atuação. Artigo Publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 3, p. 268-272, set./dez. 2012.

Baixar textocompleto

Autor: ricardohenrique@usp.br

Auditoria odontológica: intercorrências endodônticas e o esclarecimento ao paciente

Resumo

Objetivo: Averiguar a frequência de envio do termo de esclarecimento e verificar as principais intercorrências observadas nos tratamentos endodônticos de pacientes atendidos pelos credenciados de uma Operadora de Plano de Saúde Odontológico. Métodos: Trata-se de um trabalho observacional transversal que realizou um levantamento retrospectivo nos documentos denominados termos de esclarecimento de uma operadora de grande porte nos anos de 2010 e 2011. O citado termo é enviado para fins de auditoria sempre que o cirurgião-dentista prestador verificar alguma intercorrência no tratamento endodôntico e visa a dar ciência do ocorrido ao paciente. Resultados: 61,40% dos termos analisados eram do sexo feminino e 38,60%, do sexo masculino. A frequência relativa entre o termo enviado e o procedimento executado variou entre 1,90% e 8,46%. Houve um total de 13.968 tratamentos endodônticos executados e apenas 702 documentos enviados. As intercorrências mais comuns foram atresia/calcificação do conduto (204), seguida da obturação além (129) e da obturação aquém do ápice (124). Conclusão: A frequência de notificação do termo de esclarecimento pelos credenciados à Operadora de Plano de Saúde Odontológico foi baixa. As intercorrências notificadas mais frequentes foram: atresia/calcificação do conduto, obturação além e obturação aquém do ápice. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 3, p. 314-318, set./dez. 2012.

Baixartexto completo.

Autor: geraldoelias@hotmail.com

Rhonan 

Prevalência de mulheres vítimas de violência no município de Porto Alegre e a influência de suas variáveis no âmbito odontológico

Resumo 

Objetivo: Apresentar a prevalência de mulheres vítimas de violência notificadas pelo Sinan, no período de 2009 e 2010, no município de Porto Alegre, e caracterizar os casos quanto a idade, raça, portador de deficiência, local de ocorrência, tipo de violência, meio de agressão, consequências da violência, natureza da lesão, parte do corpo atingida, vínculo/grau de parentesco com a pessoa, evolução e encaminhamento. Métodos: Utilizando as informações extraídas dos boletins do Sinan, montou-se um banco de dados, que foi contabilizado e estudado. Resultados: Do total de 1.278 notificações utilizadas, verificou-se que a média de idade das mulheres foi de 15,5 anos, em sua maioria, da raça branca, 66%. Observou-se que o ambiente doméstico (75,5%) favoreceu o tipo de violência mais prevalente neste estudo, que foi a sexual (56,7%), acometida principalmente pelos amigos e conhecidos (16,4%). O espancamento foi o meio de agressão mais frequente, com 38,6%, trazendo como consequência no momento da notificação o estresse pós-traumático (9,8%) e durante a evolução do caso a alta da paciente (80,9%). A contusão foi a natureza da lesão mais constatada (9,8%), tendo a cabeça como o local mais prevalente para as agressões (10,4%). Conclusão: A atuação do cirurgião-dentista é de extrema relevância, tanto no diagnóstico dos casos como no tratamento, orientação, notificação e encaminhamento da mulher vítima de violência. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 3, p. 254-260, set./dez. 2012.

Baixar textocompleto.

Autor: mcf1958@gmail.com 

Human identification by means of conventional and digital Cheiloscopy: a study of the literature

Abstract

One of the areas of human identification is Cheiloscopy, the name given to the study of the lips, their characteristics (such as thickness, position of the grooves and grooves) and the record of the impressions left by them. There are variations in the layout of the lines and fissures of the lips, which are unique to each individual, permanent and unchanging. The lip print rarely changes, enduring minor traumas such as inflammation or sores. In criminal investigations, lip prints, visible through the presence of lipstick, can be found on glasses, napkins, clothes, cigarettes, indicating a relationship between the subject and the scene of the crime. Latent impressions may be revealed employing specific chemicals such as powder of silver and aluminum nitrate. Although it is not a very common method, Cheiloscopy may become very useful in forensics due to the extensive amount of valuable information that it brings. The objective of this study was to review the literature on the use of Cheiloscopy in human identification, using traditional and digital methods. It was found that the literature is still in need of studies in this area. The advent of new digital technologies can facilitate the implementation of technical expertise, generating speed and objectivity. New research studies are necessary, especially in the development of digital methods. The application of Cheiloscopy can greatlyhelp with Law, in the identification of living suspects and dead individuals. In the end the benefit will fall to society as a whole. Article published in: RGO - Rev Gaúcha Odontol., Porto Alegre, v.61, n.1, p. 113-120, jan./mar., 2013.

Author: mcserra@foar.unesp.br

Download full text.

Perícias em Medicina e Odontologia Legal

Perícias em Medicina & Odontologia Legal é obra escrita a 56 mãos, reunindo médicos-legistas, odontolegistas, peritos criminais que atuam em diversas especialidades, professores universitários, advogados e profissionais ligados à área. Além de abordar a atual e moderna perícia, não descuida das áreas de responsabilidade profissional: Ética, Bioética e História da Ciência Odontomédica Legal.

Obra completa para o aprendizado, pesquisa, consulta e referência bibliográfica em perícias e pareceres, também é útil aos interesses acadêmicos de ensino para estudantes de Medicina, Odontologia, Direito; às Academias de Polícia Civil e Militar e à formação de médico-legistas e odontolegistas.  Em linguagem acessível e agradável, contém importante carga de conhecimento teórico, baseado nas mais recentes produções científicas mundial, acompanhada de farto material ilustrativo, composto por fotografias, esquemas, tabelas e gráficos, que muito facilitam a compreensão e aplicação das técnicas, em suma, um verdadeiro “Tratado de Medicina e Odontologia Legal”.

Compre este livro na Livraria Florence.

EVIDÊNCIA DOCUMENTAL X EVIDÊNCIA BIOLÓGICA PARA ESTIMATIVA DA IDADE – RELATO DE CASO PERICIAL

Resumo

Objetivo: a estimativa da idade em indivíduos vivos, com finalidade legal, reveste-se de complexidade e necessita de uma abordagem multidisciplinar para determinar um intervalo de tempo confiável para a idade cronológica do periciando. Objetivou-se relatar um caso de estimativa de idade no vivo em um indivíduo que alegou ter menos de 18 anos (idade de maioridade legal), a despeito de documentos oficiais apontarem o contrário. Relato de caso: indivíduo do sexo masculino, detido por prática criminosa executada em 21/01/2010 foi encaminhado para perícia odontolegal para exame de estimativa de idade. Durante a identificação do indiciado, apresentou certidão que exibia data de nascimento de 05/04/1991, tendo 18 anos e 10 meses quando cometeu o crime. Porém, alegou ser menor de idade, tendo nascido em 12/07/1992, possuindo, então, a idade de 17 anos e 6 meses na data do delito. A alegação de menoridade sustentava-se no fato de seu registro teria sido incorreto, com erro na data de nascimento. Realizados exames intraoral e radiográfico panorâmico constatou-se maioria de dentes hígidos e presentes. À análise do desenvolvimento dentário por quatro metodologias diferentes ao exame radiográfico carpal por outras seis metodologias, constatou-se que os caracteres de desenvolvimento e maturação óssea eram incompatíveis com indivíduo maior de 18 anos. Baseado na análise pericial, a sentença judicial determinou a imputabilidade legal baseado na legislação aplicável a menores de idade, a despeito de documentos oficiais apontarem o contrário, destacando a importância do exame pericial para estimativa de idade no vivo, com finalidade de determinação de imputabilidade legal. Artigo publicado em: Rev Odontol Bras Central 2013;21(60):6-10.

Baixar texto completo (Download full text).

Autor: rhonanfs@terra.com.br 

Importance of the comparative anatomy in Forensic Anthropology – case report

Abstract

Introduction: In forensic sciences, reconstructive victim profile is a commonly used procedure to provide individual data in cases of complex human identifications. In forensic anthropology, valuable data are obtained from skeletal and dental analysis such as gender, age, ancestry, stature, and differentiation between human and nonhuman remains. Objective: To highlight the relevance of comparative anatomy analysis to differentiate human and non-human remains. Case report: Four bone fragments and one tooth were found on a potential crime scene, and were submitted to forensic examinations. The examinations revealed non-human anthropological remains. Additionally, the analyzed bones and tooth were classified as animal remains, specifically from a domestic dog (Canis lupus familiares). Conclusion: In this context, it is relevant to be trained and aware of the usefulness of comparative anatomy into the forensic anthropology routine in order to perform complete and accurate examinations. Article published in: RSBO. 2013 Apr-Jun;10(2):193-7.

Author: rhonanfs@terra.com.br

Download full text.

Evento: Imaginologia Forense e Marcas de Mordida

Data: 04 a 06/07/2013
Local: Salvador (BA)


Temas de Mesas e Palestras:

O papel dos profissionais de saúde na rede de proteção à criança e o adolescente diante dos grandes eventos esportivos no Brasil.
Planejamento das ações da Equipe de Investigação de Vítimas de Desastres (DVI) nas Olimpíadas de Londres, 2012
Planejamento das ações da Odontologia Forense e equipe DVI em Portugal para a Eurocopa.
Planejamento e estruturação das equipes de Identificação de vítimas de desastres no Brasil para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.
Estimativa de Idade Odontológica com fins forenses: a experiência Peruana
Fotografia Forense em Desastres em Massa
Recursos tecnológicos de diagnóstico por imagem em Salvador e potencial de uso em casos forenses
Odontologia Legal e Forense no Paraguai
Uso da Tomografia computadorizada para fins Forenses
Investigações criminais a partir de radiografias

Cursos:

Curso Internacional de Antropologia Forense Digital e Projeto Virtopsy (com tradução simultânea – Inglês-Português)
Curso Nacional de Reconstrução Facial Forense
I Fórum Internacional de  Perícias em Marcas de Mordidas (com tradução simultânea – Inglês-Português-Inglês)

Mais informações: http://www.imaginologiaforense.com.br.

Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas: relato de caso

Resumo

Introdução: Dentre os vários documentos que compõem o prontuário odontológico, destacam-se, para fins de identificação humana, os exames por imagem; entre estes, os exames radiográficos, os quais, quando cuidadosamente produzidos e corretamente arquivados, possibilitam a individualização de qualquer pessoa, além de serem de baixo custo. Principalmente por esses motivos, são fundamentais no processo de identificação humana odontológica. Objetivo: Fazer a descrição de um caso de identificação de indivíduo carbonizado por meio de análise de radiografias da arcada e demonstrar que a identificação humana odontológica é efetiva e de baixo custo. Material e método: Para a identificação do carbonizado, procedeu-se ao confronto da imagem de radiografia odontológica panorâmica feita anteriormente à fatalidade com as radiografias periapicais realizadas post-mortem. Resultado: Foram encontrados 12 pontos de semelhança entre as imagens estudadas, os quais foram suficiente para identificar o cadáver. Conclusão: O estudo ora em questão possibilitou demonstrar que o método de identificação humana utilizado em Odontologia é efetivo e apresenta baixo custo e boa margem de segurança, visto que trabalha com caracteres altamente individualizadores. Artigo publicado em: Rev Odontol UNESP. 2013 Jan-Feb; 42(1): 67-71.

Autor: anameliabarbieri@gmail.com 

Baixar texto completo (download full text).

AOFS será presidida pelo Brasil

De 23 a 25 de maio de 2013 foi realizado o IX Encontro Anual de Odontologia Forense da Argentina, na cidade de Mendoza, Argentina, promovido pela Sociedade Argentina de Odontologia Legal (SADOL).

Este evento reuniu especialistas, peritos e professores de Odontologia Legal do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru que apresentaram casos, trocaram experiências e debateram temas importantes da Odontologia Legal, como estimativa da idade pelos dentes, identificação humana em desastres de massa, análise de marcas de mordida, identificação humana pela análise do seio frontal, DNA e responsabilidade profissional do Cirurgião-dentista. A participação especial deu-se pela presença da Profa. Dra. Vilma Pinchi, presidente da IOFOS (International Organization for Forensic Odonto-Stomatology) que abordou o tema: estimativa da idade no vivo.

Ao final do encontro científico foi realizada assembleia da Associação dos Odontólogos Forenses da América do Sul (AOFS) onde foi eleita a nova diretoria, que atuará nos anos de 2013 e 2014, sendo composta por: 

Presidente: Rhonan Ferreira da Silva (Brasil)

Vice-presidente: Marta Beatriz Maldonado (Argentina)

Secretária: Ana Maria Carlos Erazo (Peru)

Tesoureiro: Manuel Alejandro Maurelia Fuentes (Chile)

A AOFS, criada em 2010, é uma entidade de cunho científico que tem como objetivos permitir a troca de experiências, possibilitar a realização de eventos, estudos, convênios e intercâmbios internacionais entre os seus países membros e de outras regiões para aprimorar e difundir a Odontologia Legal.

The chronology of second molar development in Brazilians and its application to forensic age estimation

Abstract

Purpose: This study investigated the possible correlation between the mineralization of the second molars and the chronological age of a sample population of the state of Paraiba, Brazil. Materials and Methods: One thousand eight hundred fifty-four digitized panoramic images using a scanner of a private dental radiology service were obtained in six months. Of these, 457 were selected from patients aged 4.6 to 16 years who met certain criteria. The images were assessed twice by a radiologist with 5 years experience. A minimum interval of 30 days between the evaluations of the same patient was established. To analyze the relationship between chronological age, calcification level proposed by Demirjian et al in 1973, gender, and tooth, a multiple linear regression model was adjusted, taking age as the response variable (p⁄0.05). Results: The gender and calcification level were significantly correlated with the age of the patients (p⁄0.05).There was a significant difference between the average age of the patients’ upper teeth compared to the lower ones in both genders (p⁄0.05). The dental development occurred earlier in female individuals than in male ones, and there was no significant difference between the right and left second permanent molars. Conclusion: It was observed that ethnic variables are related to certain parameters of age and sex identification in the Brazilian population, providing important information for forensic evaluations. Article published in: Imaging Sci Dent 2013; 43:1-6.
Author: manuellacarneiro@hotmail.com 
Download full text.

Concurso Perito Criminal Polícia Federal 2013

Para o cargo de Perito Criminal, há 100 vagas, sendo 8 reservadas a candidatos com deficiência, distribuídas em 13 áreas, listadas no edital. A remuneração é R$ 14.037,11 e a taxa de participação é R$ 150,00. A inscrição é realizada pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito.

As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de maio e 3 de junho. Os candidatos que já a efetuaram e que desejarem alterar a cidade de realização da prova ou a concorrência como candidato com deficiência deverão fazê-lo no mesmo período, pelo site do Cespe/UnB. Aqueles que ainda não realizaram o pagamento da taxa têm até o dia 18 de junho para concluí-la.

Provas objetivas e prova discursiva: dia 21 de julho de 2013.

Vagas para a área de Odontologia: 1 (uma).

Veja o edital aqui. 

Matéria específica e sugestão de bibliografia para estudo.

Sugestão de bibliografia para concurso da PF 2013:

TEMAS	REFERÊNCIAS
Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos.	4, 20
Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil)	16, 17, 18, 20
Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/12).	10, 15, 16, 17, 18, 20
Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo.	1, 4, 9, 13, 16, 17, 18, 20
Documentos medicolegais e odontolegais.	4, 7, 16, 17, 18, 20, 21
Traumatologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.	3, 4, 7, 8, 20,
Tanatologia forense. Conceitos fundamentais. Perinecroscopia. Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia.	4, 7, 8, 19,
Princípios de identificação humana.	20, 22
Antropologia forense. Conceitos fundamentais. Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. Estimativa do sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo de ossadas e restos humanos.	4, 12, 20, 23, 24
Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes.	4, 20, 25
Reconstrução facial forense.	4, 20, 26, 27
Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo.	4, 6, 11, 20,
Importância da interpretação radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica.	28
Desastres em massa. Conceituação e classificação. Planos de contingência. Importância da odontologia nos desastres de massa. Protocolos de identificação de vítimas de desastre.	4, 29
Noções de dactiloscopia.	20
Lesões corporais. Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal. Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. Traumatismo dentário. Avaliação do dano em odontologia.	4, 5, 7, 16, 20
Noções de genética forense. Técnica de PCR. Técnicas de identificação utilizando o DNA. Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.	2, 4, 14
Sexologia forense: estupro.	4, 7, 8

REFERÊNCIAS.

1.        Arantes, Artur Cristiano. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Mizuno. 2006.

2.        Butler, John M. Advanced topics in forensic DNA typing: methodology. Academic Press. 2011.

3.        Costa Filho, Paulo Enio Garcia. Medicina legal e criminalística. Vestcon. 2010.

4.        Couto,Rodrigo Camargos. Perícia em medicina e odontologia legal. Medbook. 2011.

5.        Doria, Marcos Vinícius Rodrigues Cesar. Das lesões corporais. Servanda. 2009.

6.        Dorion, Robert. Bitemark evidence. 2 ed. CRC Press. 2010.

7.        França,Genival Veloso. Medicinal Legal. Guanabara Koogan. 2011.

8.        Hercules,Hygino de Carvalho. Medicina legal – texto e atlas. Atheneu. 2005.

9.        Juhás, Regina. Auditoria em odontologia. 2 ed. 2007.

10.     Junqueira, Cilene Rennó; Rode, Sigmar de Mello. Ética na odontologia. Editora Vozes. 2007.

11.     Marques, Jeidson Antônio Morais. Marcas de Mordida. Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007.

12.     Moreira,Robson Paredes; Freitas, Ana Zuli V. Moreira. Dicionário de Odontologia legal.Guanabara Koogan. 1999.

13.     Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica. Del Rey. 2000.

14.     Rapley, Ralp; Whitehouse, David. Molecular Forensics. Wiley. 2007

15.     Santos, Ruy Barbosa; Ciuffi Fábio. Aspectos éticos e legais da prática odontológica. Santos. 2009.

16.     Silva,Moacyr. Compêndio de odontologia legal. Editora Medsi. 1997.

17.     Silva,Moacyr. Deontologia odontológica – ética e legislação. Santos, 2011.

18.     Silva,Ricardo Henrique Alves. Orientação profissional para o cirurgião-dentista:ética e legislação. Santos. 2010.

19.     Vanrell, Jorge Paulete. Manual de medicina legal – Tanatologia. 3 ed. Mizuno. 2007.

20.     Vanrell, Jorge Paulete. Odontologia legal e antropologia forense. 2 ed. GuanabaraKoogan. 2009.

21.     Zarzuela, José Lopes. Laudo pericial – aspectos técnicos e jurídicos. Revista dos Tribunais. 2000.

22. Jobim, Luiz Fernando; Costa, Luís Renato da Silveira Costa; Silva, Moacyr. Identificação Humana. 2 ed. Editora Millennium. 2012.

23. Coma, José Reverte. Antropologia Forense. Madrid: Ministério del Justicia. 1999.

24. Arbenz, Guilherme Oswaldo. Medicina Legal e Antropologia Forense. Atheneu. 1988.

25. Blenkin, Matt. Forensic Odontology and Age Estimation. VDM Verlag. 2009.

26. Wilkinson, Caroline. Forensic Facial Reconstruction. Cambridge Universty Press. 2008.

27. Prag, John; Neave, Richard. Making Faces: using forensic and archeological evidence.Texas A&M University Press. 1997.

28. Brogdon’s Forensic Radiology. CRC Press; 2 edition. 2010.

29. Okoye, Matthias, Wecht, Cyril. Forensic investigation and management of mass disaster. Lawyers & judges Publishing Company. 2007

Parceria entre Odontologia Forense e Livraria Florence

 

Odontologia Legal e Antropologia Forense (2ª Edição, 2009)

Poucos livros abordam aspectos relativos à Odontologia com o Direito Penal e Civil. Existem alguns conceitos e implicações quando a questão envolve o dentista em situações fora de seu ambiente normal, como Fórum. Por isso, o Livro Odontologia Legal e a Antropologia Forense surge como obra ímpar, preenchendo esta lacuna para profissionais que desejam atuar na Odontologia Legal.

O Livro se dedica a exibir conceitos do Direito Comum, a relação entre Odontologia e Direito, função pericial e antropologia forense. Além disso, ele se destaca por descrever todas as áreas de competência do especialista em Odontologia Legal estabelecidas pela Resolução CFO-063/2005, especialidade esta que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

O Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense ainda aborda a importância do trabalho em equipe, a importância pericial do DNA, fotografias e demais técnicas necessárias para enfrentar os processos e praxes do Direito. Ainda capacita o profissional para desenvolver laudos de perícia, técnicas e análises de casos, estudos de identificação e o papel do dentista em diversas situações, códigos de conduta e muito mais.

Para quem deseja seguir nesta área, Odontologia Legal e Antropologia Forense chega para sanar diversas dúvidas e vai além: aborda não somente a técnica, mas leva à reflexão sobre o Direito, preparando o profissional para diversos casos forenses. 

Encontre o livro Odontologia Legal e Antropologia Forense na Livraria Florence e saiba mais sobre o conteúdo que vai fazer a diferença na atuação do profissional.

IX Encontro Anual SADOL - Argentina 2013

www.sadol.com.ar. 

Role of Dentists in Indonesian Disaster Victim Identification Operations: Religious & Cultural Aspects

ABSTRACT

Indonesia is the largest archipelago in the world, consisting of five main islands and 17,500 smaller islands, spread across three seismic belts that run throughout the country. Indonesia is extremely prone to disasters, both natural and manmade. With a total population of nearly 250 million people, Indonesia’s Muslim community exceeds 180 million – the largest Muslim population in the world. On December 26, 2004 an earthquake and tsunami hit Aceh resulting in an estimated 165,00 deaths (mostly Muslims) and half a million people displaced. The members of the Disaster Victim Identification (DVI) operations faced unique obstacles. Speed was required because families wished to bury their relatives within 24 hours (before the next prayer time) and the hot tropical climate caused rapid decomposition of bodies. At the same time, survivors needed medical help; there was total destruction of facilities; minimal equipment; ante mortem data destroyed by the flood; and no electricity, transportation, water or food. DVI was of necessity basic so that the team of 33 could process tens of thousands of victims. Lessons were learnt including the need to involve religions leaders immediately; revise the DVI protocols that were designed for manmade (and smaller) mass disasters; provision of individual cameras, laptops and portable x-ray devices; and attention to more efficient use of mass graves. Article published in: JFOS. November 2012, Vol.30, Sup.No.1 Pag 60-71.

Download full text.

Author: petersahelangi@yahoo.com

Identificação de indivíduos por meio das marcas de mordida em alimentos utilizando a engenharia reversa e a prototipagem rápida: caso simulado

RESUMO

Objetivo: Este trabalho objetivou avaliar a viabilidade do uso da engenharia reversa e da prototipagem rápida para auxiliar na identificação de indivíduos através da marca de mordida em alimentos (chocolate e fatia de bolo). Materiais e Métodos: A amostra foi composta por oito voluntários. Por meio de sorteio, três voluntários foram definidos para serem os suspeitos. Posteriores sorteios foram feitos para que a mordida fosse realizada nos respectivos alimentos. Depois de definida a amostra os modelos dos suspeitos e os alimentos mordidos foram digitalizados utilizando o software Measuring System ATOS I - Industrial 3D Digitizer v6.1. Viewer-8 and TRITOP of GOM Inspect v1.2.1 (Germany). Gerado o arquivo das imagens, estas foram comparadas através da análise tridimensional. A partir do modelo virtual dos alimentos mordidos estes dados foram enviados para uma impressora de prototipagem rápida onde foi confeccionado o protótipo dos alimentos mordidos. Posteriormente, foi feita a comparação direta do protótipo do alimento com o modelo de gesso dos suspeitos. Através da engenharia reversa e da prototipagem rápida foi possível identificar com precisão o autor da mordida no alimento chocolate. Entretanto, o alimento fatia de bolo apresentou dificuldade para a correta identificação do suspeito. Resultados: Os resultados obtidos permitiram concluir que a textura do alimento bolo, bem como, sua fragilidade e consistência podem influenciar na obtenção das imagens 3D e consequente construção do protótipo. Conclusão: Novos estudos com outros tipos de alimentos necessitam ser realizados para verificar a aplicabilidade da prototipagem rápida, devido ao seu grande poder de confronto e, principalmente, pela capacidade de transformar uma evidência perecível em uma prova manipulável e perene. Artigo publicado em: Arq Odontol, Belo Horizonte, 48(3): 134-141, jul/set 2012.

Autor:  : marques_jam@hotmail.com.

Baixar texto completo (download full text).