Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







terça-feira, 28 de agosto de 2012

Veiculação de publicidade irregular relacionada a um cartão de descontos em odontologia - relato de caso

Resumo


O presente artigo tem como objetivo relatar um caso de veiculação de publicidade irregular relacionada a um cartão de descontos e discutir os princípios que regem a publicidade em odontologia, fazendo uma reflexão à luz da legislação vigente no país. Este trabalho relata uma investigação oriunda do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a verificar irregularidades relacionadas ao produto divulgado em placa publicitária que induzia os leitores ao entendimento equivocado sobre plano médico/odontológico. Como desfecho, foi elaborado inicialmente pelo promotor de justiça um termo de ajustamento de conduta baseado na assessoria técnica realizada pelos odontólogos do Ministério Público, o qual terminou não sendo cumprido, sendo o profissional acionado na justiça para efetuar o pagamento da multa estipulada. Os pacientes que necessitam de serviços de saúde, consumidores e contratantes de planos de saúde estão cada vez mais atentos aos seus direitos, cabendo aos profissionais atuarem de forma ética e lícita no que tange à divulgação e prestação de serviços, sob pena de suas condutas serem investigadas civil e/ou administrativamente pelos órgãos fiscalizadores da sociedade. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 1, p. 86-90, jan./abr. 2012.


Autor: mfmario@mp.rs.gov.br   

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiões-dentistas no Estado de São Paulo

Resumo


O número de processos movidos contra os profissionais da saúde tem aumentado com o passar dos anos. Em contrapartida, são poucos os trabalhos que tratam especificamente dos valores arbitrados nas lides tanto para danos morais como para os materiais. Objetivo: avaliar, retrospectivamente, a jurisprudência relacionada à responsabilidade civil promovida contra cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo no período de 2007 a 2010, enfocando danos materiais e morais. Métodos: o presente estudo de caráter qualitativo foi desenvolvido por meio de um levantamento jurisprudencial, realizado com a finalidade de avaliar o inteiro teor das decisões (tanto acórdãos como sentença), disponível na internet, utilizando-se o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Resultados: foram levantados cem julgados, sendo 96 acórdãos e quatro decisões monocráticas. Verificou-se que entre os cirurgiões-dentistas processados, o sexo masculino obteve um patamar de 76,9%, a área mais incidente foi a implantodontia (22%), e a cidade com maior número de processos contra cirurgiões-dentistas foi São Paulo (26%). A média dos valores dos danos morais, em primeira instância, foi de R$ 27.821,60, com desvio padrão (DP) de 55.489,0, já a média dos valores de danos materiais foi de R$ 11.615,6 (DP = 14.081,0). Quanto aos valores referentes aos processos de segunda instância, a média dos danos morais foi de R$ 32.615,60 (DP = 6.0503,6), ao passo que a média dos danos materiais foi de R$ 7.072,50 (DP = 8.638,0). Conclusão: o número de processos julgados procedentes contra os cirurgiões-dentistas do estado de São Paulo mostrou valores arbitrados para os danos morais muito mais elevados, quando comparados aos danos materiais. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 1, p. 26-30, jan./abr. 2012.


sábado, 18 de agosto de 2012

Conhecimento de acadêmicos de Odontologia sobre os aspectos clínicos, éticos e legais da prescrição medicamentosa

Resumo


Objetivo: avaliar o conhecimento de acadêmicos de Odontologia sobre a prescrição medicamentosa, implicações legais, bem como dados sobre o protocolo utilizado na confecção de receitas farmacológicas. Metodologia: participaram 103 alunos de graduação, cursando o terceiro e quarto anos do curso de Odontologia. Os participantes da pesquisa responderam a um questionário com 15 questões objetivas. Resultados: os dicionários de especialidades farmacêuticas (DEF) são a primeira opção da maioria dos alunos para obtenção dos conhecimentos sobre farmacologia (73,78%). Em relação à conduta de prescrição, 91,26% escrevem e/ou imprimem cópia com assinatura do paciente na segunda via ao receitar algum tipo de medicamento. Cerca de 46,60% têm conhecimento da lei no 5.081/1966; entretanto, apenas 35,92% responderam que esta habilita o cirurgião-dentista a prescrever medicamentos de uso odontológico. Conclusão: os alunos de graduação apresentam deficiências nos conhecimentos sobre os aspectos clínicos, éticos e legais que envolvem a prescrição medicamentosa. Artigo publicado em: RFO, Passo Fundo, v. 17, n. 1, p. 50-54, jan./abr. 2012.


segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Forensic dentistry


  • Title: Forensic Dentistry
  • Author: Irvin M. Sopher.
  • Hardcover: 162 pages
  • Publisher: Charles C Thomas Pub Ltd (June 1976)
  • Language: English
  • ISBN-10: 0398034745
  • ISBN-13: 978-0398034740

Contents

Chapter 1. Forensic science, forensic pathology and the dentist
Chapter 2. Basic dental anatomy; general principles of dentistry and dental materials
Chapter 3. Identification of unknown human remains
Chapter 4. The utilization of dental methods for the identification of aircraft accident fatalities
Chapter 5. Basic concepts of dental identification; te antemortem data
Chapter 6. Procedural aspects of the postmortem dental examination
Chapter 7. The postmortem dental data
Chapter 8. The determination of chronological age by the dentition
Chapter 9. Bite mark analysis


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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

IV Fórum Internacional de Segurança do Paciente - Erros de Medicação


http://www.ismp-brasil.org/forum2012/

Dias 17 e 18/08/2012, Belo Horizonte - MG.


Veja a programação científica preliminar: dia 17 de agosto e dia 18 de agosto.


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