Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Proteção da integridade e da autenticidade das radiografias odontológicas digitais

RESUMO

A radiografia digital pode ser usada na odontologia em substituição ao sistema convencional, que utiliza filme para aquisição de imagens diagnósticas. Se comparada com esse sistema, a radiografia digital apresenta vantagens, como menor tempo para aquisição da imagem, eliminação do processamento, possibilidade de melhora na qualidade da imagem após a exposição aos raios-x e menor exposição do paciente à radiação. O sistema digital tem também desvantagens, sendo uma das mais significativas a possibilidade de alteração maliciosa das imagens por meio de programas gráficos, e, assim, o valor legal das radiografias, que antes era inquestionável, passou a ser discutível judicialmente, devido a essa possibilidade de manipulação. Este artigo é uma revisão de literatura que apresenta uma visão geral sobre radiografia digital odontológica e algumas técnicas que foram desenvolvidas e ainda causam interesse na comunidade de pesquisa, para garantir autenticidade, confiabilidade e integridade às imagens digitais adquiridas, transmitidas e armazenadas. O seu objetivo é que o cirurgião-dentista possa conhecer essa nova opção em aquisição de imagens diagnósticas e estar ciente de algumas alternativas de proteção de dados digitais, como técnicas criptográficas e de assinatura digital, Digital Imaging and Communication in Medicine, e os princípios de marca d´água digital.
Artigo publicado em: Odontol. Clín.-Cient., Recife, 10 (3) 211-216, jul./set., 2011.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Atlas d'autopsie oro-faciale

  • Broché: 120 pages

  • Editeur : Alexandre Lacassagne (2000)

  • Collection : Lesdiv

  • Langue : Français

  • ISBN-10: 2905972408

  • ISBN-13: 978-2905972408

  • http://www.amazon.fr/Atlas-dautopsie-oro-faciale-R-Nossintchouk/dp/2905972408

  • domingo, 20 de novembro de 2011

    I Encontro de Antropologia Forense - Polícia Científica de São Paulo


    Dias 25 e 26 de novembro de 2011. No auditório da SPTC, Rua Moncorvo Filho n. 410, Butantã, São Paulo.
    Informações: http://www.polcientifica.sp.gov.br/

    quinta-feira, 17 de novembro de 2011

    Concurso para Perito Criminal - PCDF

    Concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.
    Organizado pela Fundação Universa.
    Vagas: 14 iniciais + 44 (cadastro de reserva).
    Salário: R$ 13.368,00
    Prova específica para odontologia, com conteúdo de odontologia legal.
    Inscrições: 16/11 a 19/12/11.
    Previsão de data para realização das provas: 05/02/12.
    Haverá prova de títulos: cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pontuação também para obras e artigos científicos.

    Listamos abaixo várias sugestões de referências que podem subsidiar o estudo para o concurso considerando os temas específicos para a Área de Odontologia.

    Boa sorte aos candidatos!!


    Temáticas específicas e sugestão de literatura para estudo.
    1. Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e interpretação,
    4, 7, 8, 17, 18, 20, 21
    Ética odontológica.
    10, 15, 16, 17, 18, 20
    2. Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo.
    1, 4, 7, 8, 9, 13, 16, 17, 18, 20
    3. Documentação odontológica.
    16, 17, 18, 20
    4. Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo.
    6, 11, 16, 20
    5. Crimes de lesões corporais: art. 129 do CPB e as perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático.
    3, 4, 5, 7, 8, 16, 20
    6. Os arcos dentários na identificação.
    12, 16, 20
    7. Estimativa do sexo, idade e estatura por meio do estudo dos dentes.
    4, 16, 20
    8. Biotipologia.
    12, 16
    9. Técnicas de identificação utilizando o DNA.
    2, 14, 16, 20
    10. Técnicas de biologia molecular: técnica de PCR, PCR em tempo real, eletroforese, sequenciamento de DNA.
    2, 14
    11. Traumatologia forense: energias de ordem mecânica, energias de ordem física, energias de ordem química, energias de ordem físico-química.
    3, 5, 7, 8, 16, 20
    12. Estimativa de sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio.
    4, 7, 8, 12, 16, 20
    13. Noções de tanatologia.
    3, 4, 7, 8, 16, 19, 20
    14. Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor.
    3, 7, 8

    1.        Arantes, Artur Cristiano. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Mizuno. 2006.
    2.        Butler, John M. Advanced topics in forensic DNA typing: methodology. Academic Press. 2011.
    3.        Costa Filho, Paulo Enio Garcia. Medicina legal e criminalística. Vestcon. 2010.
    4.        Couto, Rodrigo Camargos. Perícia em medicina e odontologia legal. Medbook. 2011.
    5.        Doria, Marcos Vinícius Rodrigues Cesar. Das lesões corporais. Servanda. 2009.
    6.        Dorion, Robert. Bitemark evidence. 2 ed. CRC Press. 2010.
    7.        França, Genival Veloso. Medicinal Legal. Guanabara Koogan. 2010.
    8.        Hercules, Hygino de Carvalho. Medicina legal – texto e atlas. Atheneu. 2005.
    9.        Juhás, Regina. Auditoria em odontologia. 2 ed. 2007.
    10.     Junqueira, Cilene Rennó; Rode, Sigmar de Mello. Ética na odontologia. Editora Vozes. 2007.
    11.     Marques, Jeidson Antônio Morais. Marcas de Mordida. Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007.
    12.     Moreira, Robson Paredes; Freitas, Ana Zuli V. Moreira. Dicionário de Odontologia legal. Guanabara Koogan. 1999.
    13.     Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica. Del Rey. 2000.
    14.     Rapley, Ralp; Whitehouse, David. Molecular Forensics. Wiley. 2007
    15.     Santos, Ruy Barbosa; Ciuffi Fábio. Aspectos éticos e legais da prática odontológica. Santos. 2009.
    16.     Silva, Moacyr. Compêndio de odontologia legal. Editora Medsi. 1997.
    17.     Silva, Moacyr. Deontologia odontológica – ética e legislação. Santos, 2011.
    18.     Silva, Ricardo Henrique Alves. Orientação profissional para o cirurgião-dentista: ética e legislação. Santos. 2010.
    19.     Vanrell, Jorge Paulete. Manual de medicina legal – Tanatologia. 3 ed. Mizuno. 2007.
    20.     Vanrell, Jorge Paulete. Odontologia legal e antropologia forense. 2 ed. Guanabara Koogan. 2009.
    21.     Zarzuela, José Lopes. Laudo pericial – aspectos técnicos e jurídicos. Revista dos Tribunais. 2000.

    terça-feira, 15 de novembro de 2011

    Odonto Legal na Ortodontia

    Olá amigos leitores do Odonto Forense!

    Peço licença neste espaço para promover e comunicar as iniciativas de um blog primo/irmão deste: O Ortodontia Contemporânea (www.ortodontiacontemporanea.com).


    Após 03 anos divulgando informação e promovendo educação continuada através da internet, o blog da Ortodontia Contemporânea está de cara nova. A página ganhou novas cores e uma nova marca. As mudanças, que já podem ser conferidas no endereço do site, pontuam a ampliação, profissionalização e aprofundamento do projeto, que em breve estará lançado sua grande novidade: um Curso Avançado de Ortodontia Contemporânea.

    O Curso Avançado terá aulas presenciais, contará com grandes professores do Brasil e será voltado para especialistas de todo o país. O cronograma é de 01 ano, com início em março de 2012 e aulas a cada 02 meses. Todo o curso será gerido pela Academia da Ortodontia Contemporânea, o novo braço acadêmico do projeto. Mais informações serão divulgadas em breve.

    Um módulo deste curso será sobre marketing, administração e odontologia legal. Para a cadeira da OL foi convidado o Dr. Rhonan F. Silva, principal provedor deste blog e uma unanimidade na área legal. Sem dúvida, uma grande conquista da Academia!

    Veja abaixo o filme que apresenta a nova marca do Ortodontia Contemporânea.


    quinta-feira, 10 de novembro de 2011

    Decisão 4 Turma STJ - Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente

    A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um profissional do Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a condenação ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenização pelo não cumprimento eficiente de tratamento ortodôntico.

    A ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada. Na ação, a paciente pediu o ressarcimento de valores com a alegação de que foi submetida a tratamento inadequado, além de indenização por dano moral. A extração de dois dentes sadios teria lhe causado perda óssea.

    Já o ortodontista não negou que o tratamento não havia conseguido bons resultados. Contudo, sustentou que não poderia ser responsabilizado pela falta de cuidados da própria paciente, que, segundo ele, não comparecia às consultas de manutenção, além de ter procurado outros profissionais sem necessidade.

    O ortodontista argumentava, ainda, que os problemas decorrentes da extração dos dois dentes – necessária para a colocação do aparelho – foram causados exclusivamente pela paciente, pois ela não teria seguido as instruções que lhe foram passadas. Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos.

    Em primeira instância, o profissional foi condenado a pagar à paciente as seguintes quantias: R$ 800, como indenização por danos materiais, relativa ao valor que ela pagou pelo aparelho ortodôntico; R$ 1.830, referentes às mensalidades do tratamento dentário; R$ 9.450, valor necessário para custear os implantes, próteses e tratamento reparador a que ela deverá submeter-se; R$ 8.750, como indenização por danos morais.

    Obrigação de resultado

    O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente atuar com diligência e técnica para satisfazer o contrato; seu objeto é um resultado possível. Mas há hipóteses em que é necessário atingir resultados que podem ser previstos para considerar cumprido o contrato, como é o caso das cirurgias plásticas embelezadoras.

    Seguindo posição do relator, a Quarta Turma entendeu que a responsabilidade dos ortodontistas, a par de ser contratual como a dos médicos, é uma obrigação de resultado, a qual, se descumprida, acarreta o dever de indenizar pelo prejuízo eventualmente causado. Sendo assim, uma vez que a paciente demonstrou não ter sido atingida a meta pactuada, há presunção de culpa do profissional, com a consequente inversão do ônus da prova.

    Os ministros consideraram que, por ser obrigação de resultado, cabe ao profissional provar que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia ou, ainda, que o insucesso do tratamento ocorreu por culpa exclusiva da paciente.

    O ministro Salomão destacou que, mesmo que se tratasse de obrigação de meio no caso em análise, o réu teria "faltado com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada", impondo igualmente a sua responsabilidade.

    O tratamento tinha por objetivo a obtenção de oclusão ideal, tanto do ponto de vista estético como funcional. A obrigação de resultado comporta indenização por dano material e moral sempre que o trabalho for deficiente, ou quando acarretar processo demasiado doloroso e desnecessário ao paciente, por falta de aptidão ou capacidade profissional. De acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e artigo 186 do Código Civil, está presente a responsabilidade quando o profissional atua com dolo ou culpa.

    A decisão da Quarta Turma, ao negar pretensão do ortodontista, foi unânime.

    sábado, 5 de novembro de 2011

    Documentação ortodôntica: novos aspectos de uma antiga preocupação

    Nos últimos anos, tem aumentado a preocupação com a quantidade de raios X à qual os pacientes são  expostos durante os exames radiográficos solicitados pelos dentistas responsáveis por seus tratamentos. Essa preocupação tem sido observada nas entidades de referência em Ortodontia em todo o mundo. Prova disso é o editorial, publicado em 2008, no qual o então editor do American Journal of Orthodontics and Dentofacial Orthopedics (AJODO), David Turpin, analisou as orientações da British Orthodontic Society(BOS) para a realização de radiografias em Ortodontia. Em suas considerações gerais, a BOS basicamente lembra que não é conhecido nenhum nível seguro de exposição à radiação e recomenda uma análise criteriosa, para cada exame radiográfico, da relação risco/benefício para a saúde do paciente, devendo tais exames ser indicados quando houver uma justificativa clínica apropriada. Desse modo, segundo a BOS, não haveria indicação e/ou necessidade de realização de radiografias em Ortodontia nos seguintes casos: radiografias feitas rotineiramente antes dos exames clínicos; conjunto de radiografias de rotina para todos os pacientes ortodônticos; exame periapical completo pré-tratamento; radiografia cefalométrica de perfil para predição do crescimento facial; radiografia de mão e punho para previsão do surto de crescimento; radiografias de rotina das articulações temporomandibulares para avaliação de disfunções; radiografias com finalidade médico-legal; radiografias finais com único objetivo de avaliação profissional ou para apresentação clínica; e tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC) como exame de rotina.

    ...
    Talvez seja o momento da criação, nas Associações de Ortodontia, de comissões que possam, com base científica e legal, expedir recomendações ou quaisquer atos normativos aos seus associados e credenciados para utilização da radiação ionizante, não somente para a atuação clínica de rotina, mas, também, para o delineamento de pesquisas baseadas no diagnóstico por imagens. Essas Associações devem, ainda, aproximar-se de outras entidades ou instituições, como o próprio Ministério Público, para ajustar atuações conjuntas preventivas, que alcancem finalidades comuns, tais como: fornecer orientação técnica especializada para a atuação do Ministério Público, não inibir a atuação profissional e ser eficaz para coibir o uso abusivo de exames que utilizem raios X. Artigo publicado em: Dental Press J Orthod. 2011 July-Aug;16(4):15-8.

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