Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CONHECIMENTO DOS FORMANDOS EM ODONTOLOGIA SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS

Resumo
 O presente estudo buscou verificar o grau do conhecimento dos formandos em odontologia de duas faculdades da região sul do Brasil sobre o Plano de Gerenciamento Resíduos de Serviços de Saúde, como também discutir os aspectos clínicos, éticos e legais pertinentes ao tema. Foram pesquisados 47 graduandos em Odontologia oriundos de uma universidade pública e outra privada através de questionários com 33 questões estruturadas e abertas. Concluiu-se que existe entre os graduandos conhecimento satisfatório sobre aspectos práticos quanto ao encaminhamento dos resíduos produzidos pelos consultórios dentários e conhecimento precário sobre questões legais (leis, decretos, resoluções e normas) relacionadas ao gerenciamento de resíduos de saúde. Faz-se necessário abordar durante a graduação temas de biossegurança direcionados ao descarte de resíduos, pois os futuros CDs devem criar a consciência da obrigação clínica, ética e legal buscando promover aos pacientes, trabalhadores, e meio ambiente condições dignas, seguras e salubres. Artigo publicado em: RCO - Rev. do Curso de Odontologia da UniEVANGÉLICA, V.11, N. 2, jul./dez. 2009: 13-16.


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Reflexão odontolegal sobre o tempo de guarda da documentação dos pacientes

Resumo
Introdução: Considerando a inexistência de legislação específica na área odontológica acerca da obrigatoriedade da guarda dos prontuários dos pacientes e o respectivo período de arquivamento, o presente trabalho teve como objetivos verificar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas especialistas em prótese dentária da cidade de Porto Alegre sobre o tempo de guarda dos prontuários, bem como apresentar uma reflexão odontolegal sobre esse período. Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio de questionários junto a protesistas inscritos no CRO-RS. Resultados: A amostra representou 64,4% (n = 143) dos especialistas registrados. Dentre os resultados, foi significativo estatisticamente o cruzamento do conhecimento sobre odontologia legal e o tempo que se deve guardar o prontuário, visto que os questionados que não tiveram esse tema ministrado (47,6%, n = 68) indicam o tempo mais de vinte anos (46,2%, n = 66) p = (0,002). Conclusão: Conclui-se que os odontólogos que compunham a amostra desconheceram o período de guarda dos prontuários odontológicos, arquivando-os preventivamente por um longo período. Ao se considerar a interpretação da legislação vigente, após cinco anos da alta escrita do tratamento os cirurgiões-dentistas poderiam chamar os pacientes e entregar-lhes a documentação mediante recibo de entrega, realizando a digitalização das imagens e ficando com cópia digital do material, ou ainda utilizando o recurso da certificação digital. Artigo publicado em:  RFO, Passo Fundo, v. 16, n. 1, p. 7-12, jan./abr. 2011.

sábado, 10 de setembro de 2011

Importância pericial das radiografias panorâmicas e da análise odontológica para identifi cação humana: relato de caso


Resumo

A análise das radiografias odontológicas com finalidade forense constitui atividade rotineira nos serviços de Medicina Legal e Odontologia Legal, principalmente para determinar a identidade de corpos carbonizados, esqueletizados ou em avançado estágio de decomposição. O presente trabalho teve como objetivo relatar e discutir um caso de identificação de uma ossada por meio da Odontologia Legal, a partir do confronto de dados clínicos e achados encontrados em registros médico-odontológicos e nas radiografias panorâmicas anteriores e posteriores à morte do indivíduo. Não foram observados pontos discordantes entre a documentação apresentada e os pontos passíveis de comparação. Todas as condições odontológicas comparáveis foram coincidentes. A alta especificidade das condições observadas e a somatória das coincidências verificadas durante o exame indicaram que o esqueleto analisado era do suposto desaparecido. A associação de métodos permitiu aos peritos a identificação segura da vítima, podendo-se verificar a importância da perícia odontológica para a identificação humana. Artigo publicado em: Rev Odontol UNESP. 2011; 40(2): 108-111.


quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Trabalhos científicos no I Congresso Internacional de Odontologia Forense

Trabalhos selecionados e relacionados com a Odontologia Legal.

PAINÉIS DIA 22

PA-23 Atuação do odontolegista na identificação humana, da análise dos ossos do crânio a reconstrução facial: relato de caso Silas Henrique Rabelo de Lima

PA-27 Calculando honorários odontológicos Vanessa Rocha Sousa

PA-44 Relato de reabsorção radicular externa no tratamento ortodôntico: aspectos clínicos e odontolegais Carlos Henrique Trojaner Nunes

PA-60 Identificação de ossada por meio de documentação odontológica: relato de caso Andrea Sayuri Silveira Dias Terada

PA-72 Identificação humana por meio de radiografias póstero-anterior para análise do seio frontal: relato de caso Bruna Carolina Santos Rondon

PA-81 Perfurações radiculares: prevenção, diagnóstico e tratamento Flávio Verri Irineu

PA-87 Aspectos de interesse à identificação odonto-legal presentes em fotografias de sorrisos Michele Luz de Souza

PA-97 Documentação odontológica aceita como prova legal por juízes de varas cíveis brasileiras Érica Luiza Santana Moreira Sousa

 
PAINÉIS DIA 23

PB-10 Perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros do IML de Feira de Santana-Ba, 2007 A 2010 Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva

PB-14 Odontologia legal e perícia civil em acidente automobilístico: relato de caso Marta Regina Pinheiro Flores

PB-17 Uso do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) por cirurgiões-dentistas na cidade de Jequié- Bahia Onily Duarte Silva de Almeida

PB-27 Documentação odontológica: do tradicional ao atual Katarine de Souza Azevêdo

PB-32 Ficha de promoção da equidade em saúde bucal Danielly Santana de Souza

PB-44 Relato de perícia civil envolvendo abandono temporário de tratamento com próteses total e removível. Luciano Sanchotene Severo

PB-46 Prevalência de parestesia pós exodontia de terceiros molares inferiores entre CDs especialistas e clínicos gerais Polyane de Almeida Lara

PB-71 Relação profissional-paciente: uma abordagem bioética. Fabiano Maluf

PB-73 Markenting na odontologia : razões para o paciente escolher uma clínica ou consultório odontológico Brenda do Nascimento Costa

PB-76 Estimativa da idade através dos estágios de mineralização dentária em crianças e adolescentes de Jequié-BA Juliana Andrade Macena

PB-77 Análise técnica de softwares para uso em odontologia Uallace da Silva Oliveira

PB-85 Laudo pericial odontológico: processo na 30ª vara dos feitos de relações de consumo cíveis e comerciais do TJBA Antônio Fernando Pereira Falcão

PB-87 Avaliação dos aspectos éticos das placas de consultórios odontológicos na cidade de Jequié - BA Marine Soares Nery


PAINÉIS DIA 24

PC-20 Relação profissional-paciente: médico e cirurgião-dentista enquanto pacientes Tamires Sampaio Santos

PC-44 Relato de acidente envolvendo lesões por ação contundente: importância da análise em perícias civis Fábio Delwing

PC-53 Contribuição da odontologia legal na solução de caso de perícia de lesão corporal em prótese fraturada Ailana Cardoso Rodrigues

PC-55 Odontologia legal: documentação odontológica e sua relação jurídica em processos contra cirurgiões-dentistas. Lara Lenza Gratão

PC-65 Identificação humana a partir da análise de fotografias do sorriso: relato de casos Lília Paula de Souza Santos

PC-74 Aspectos relacionados aos danos materiais e morais em processos de responsabilidade contra cirurgiões-dentistas Flávia Mariana Rosa

PC-77 Lesões corporais em crianças e adolescentes vítimas de violência atendidas no instituto médico legal de Jequié-BA Iane Souza Nery Silva

PC-78 Prontuário odontológico - documentos essenciais para sua construção Patrícia Maria Costa de Oliveira

PC-91 Casuística de lesões corporais contra elementos da face e o sistema estomatognático: abordagem odontolegal Rodrigo Ivo Matoso

FÓRUM CLÍNICO DIA 22

FCL-9 15:00 Relato de caso: o uso de radiografias periapicais endodônticas e sua importância na identificação humana Eduardo de Novaes Benedicto

FÓRUM CIENTÍFICO DIA 23

FCI-12 17:00 Avaliação comparativa de maturação esquelética entre ossos metacarpianos e vértebras cervicais Silas Henrique Rabelo de Lima



FÓRUM ACADÊMICO DIA 24

FA-7 14:00 Percepção do magistrado brasileiro quanto às provas digitalizadas Kalita Nunes de Oliveira


Ver programação completa aqui: http://www.abo-go.org.br/ciogo2011/trabalhos.asp

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Emergências jurídicas em Odontologia

Resumo
O cirurgião-dentista tem o amparo legal no ato de socorrer uma emergência médica em seu consultório, ele tem o dever de fazê-lo, segundo nossas leis, mas de nada vale esse dever se o profissional não estiver preparado. O profissional deve sempre estar treinado técnica, científica e juridicamente em seu consultório, não só para casos de emergências, mas em todo o decorrer de sua vida profissional. Para o cirurgião-dentista a palavra processo judicial gera um temor diante da ideia de um dia ser considerado réu. Qualquer negligência por parte do cirurgião-dentista na hora de socorrer seu paciente em uma emergência médica poderá acarretar um processo jurídico, podendo ter o risco de perder seu direito de exercer sua profissão.
 
Todo o cirurgião-dentista tem que ter a plena consciência que é um profissional de saúde e não apenas de dente.

É de extrema importância que o odontólogo seja treinado para executar as manobras de suporte básico de vida como manusear aparelhos, tendo conhecimento clínico de medicamentos necessários para urgências. As emergências médicas, na maioria das vezes, são raras em consultório odontológico, mas não deixam de existir.

Devido ao acesso ao poder judiciário, decorrente da Constituição Federal de 1988, as pessoas estão mais instruídas a defender os seus direitos. Nessas condições que o cirurgião-dentista não pode deixar o despreparo levar a um acontecimento judicial, ele deve saber o que fazer, a quem procurar para estar mais preparado para lidar com a situação.

As legislações como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei dos Jr. (2006) Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95), derivadas da nova ordem constitucional, facilitaram o ajuizamento de um processo, na busca pela reparação de um prejuízo. Diante desta realidade, o cirurgião-dentista pode ser chamado para se defender de um processo judicial. Neste caso, o processo judicial passa ser uma preocupação, mas não deixando de prestar seus esclarecimentos neste caso para deixar na mão do judiciário dizer o certo e o errado (princípio da ampla defesa e do contraditório). Artigo publicado em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 115-7, jan./jun. 2011.

Compartilhe