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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Percepção do magistrado brasileiro quanto às provas digitalizadas

Resumo
Objetivo: Conhecer a percepção do Magistrado Brasileiro quanto aos meios de provas digitalizadas. Métodos: Foram encaminhados 137 e-mails para magistrados das cinco regiões do País, com a questão: “Muito se tem comentado, com prós e contras, a utilização de radiografias digitalizadas (armazenadas em programas de computador) em detrimento da radiografia convencional (chapas, raios-X). Qual é a percepção do Magistrado quanto aos meios de prova digitalizados?”. Buscou-se coletar depoimentos por escrito dos sujeitos da pesquisa que permitissem o acesso aos dados da realidade de caráter subjetivo. Utilizou-se como estratégia metodológica em pesquisa qualitativa a construção do Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: Recebeu-se 105 respostas via mensagem eletrônica (e-mail) contemplando a maioria dos estados do país. Conclusão: Após a análise das respostas pôde-se concluir que os documentos digitalizados podem ser utilizados, não havendo vedação legal de seu aproveitamento, desde que, possa ser constatado, inclusive por perícia, se necessário, que são arquivos que representam com exatidão o fato, sem falsificações ou outras formas de macular a verdade. Artigo publicado em: RGO - Rev Gaúcha Odontol., Porto Alegre, v.59, n.2, p.179-183, abr./jun., 2011.
Autor: syarid@hotmail.com.

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