Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







domingo, 27 de fevereiro de 2011

Anvisa estabelece novas normas para agulhas e seringas


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária modificou as exigências para fabricantes e importadores de agulhas, seringas e equipos – materiais utilizados em procedimentos médicos e hospitalares. Em 360 dias, o registro destes produtos passa a ser obrigatório no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 07/02.

Baseadas em normas técnicas nacionais e internacionais, as resoluções RDC 3/2011, RDC 4/2011 e RDC 5/2011 estabelecem os requisitos mínimos de identidade e de qualidade para as agulhas, seringas e equipos. Antes, esses produtos eram apenas cadastrados na Anvisa.

Fabricantes e importadores devem observar as novas exigências estabelecidas pela Agência. Entre os requisitos para obtenção do registro desses materiais, está a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF), emitido pela Agência, e da Certificação de Conformidade do Inmetro.

Os arquivos estão em formato pdf e mostram as páginas do D.O.U. em que foram publicadas as RDC.

RDC n° 3, de 4 de fevereiro de 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.


Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.
 
Notícia encaminhada por Annelise Castro.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

FOP-UNICAMP TERÁ CENTRO DE ANTROPOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS

A área de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Unicamp, além do ensino (graduação e pós-graduação) e pesquisa, vem prestando relevantes serviços a sociedade. Na área civil e trabalhista, tem auxiliado as autoridades judiciais elaborando laudos odontológicos em litígios envolvendo o paciente e o Cirurgião Dentista, o mesmo ocorrendo na esfera administrativa (nesta última sem envolvimento do judiciário). Na área criminal, por solicitação, geralmente, de autoridades policiais, a principal atuação é na identificação humana, nos casos em que os métodos convencionais para se estabelecer a identidade fiquem prejudicados, como em cadáveres em avançado estado de decomposição, esqueletizados ou destruídos por agentes vulnerantes (como fogo, por exemplo).

O Brasil enfrenta uma alarmante estatística de 200 mil pessoas desaparecidas por ano. Por outro lado, nos Institutos Médico Legais (IMLs) diversos corpos não identificados acabam sendo sepultados como desconhecidos. Por isso, de março de 2011 à março de 2012, passará a funcionar de maneira experimental o CENTRO DE ANTROPOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS – projeto inovador idealizado pela área de Odontologia Legal. O Centro atenderá inicialmente Piracicaba e região, com perspectiva de estender para todo o Estado e, posteriormente, todo o país. O Software criado para o centro trabalha com o cruzamento de informações de dois bancos de dados – um armazena informações recebidas de familiares de pessoas desaparecidas (metodologia baseada em protocolo da Interpol para desastres de massa) e o outro armazena informações médicas e odontológicas de cadáveres não-identificados dos Institutos Médico Legais (IMLs). O software cruza os dados, viabilizando uma identificação positiva rápida e eficaz, uma vez que apresenta as amostras que possuem compatibilidades, permitindo aos profissionais trabalharem com as técnicas de identificação em um grupo bastante reduzido. Espera-se, com isso, uma substancial redução no número de pessoas sepultadas sem identificação e, consequentemente, no número de pessoas desaparecidas.

Embora o Centro já tenha o prazo definido para início do funcionamento, o coordenador Daruge Jr. destaca que o sucesso depende do cumprimento da Lei Federal 12.030 de 17/09/2009 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12030.htm), que estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e que em seu artigo 5º incluiu o perito odontolegista como perito oficial (carreira já existente em vários estados do país e ausentes em outros com no Estado de São Paulo). Daruge Jr. destaca que é fundamental a presença dos odontolegistas nos IMLs, pois as informações que devem ser colhidas dos cadáveres sem identificação só poderão ser obtidas pela necropsia odontolegal associada a médicolegal. Destaca ainda, o professor, que o benefícios com a criação do Centro se estenderão desde a diminuição dos custos para o Estado até ao alcance de seu principal objetivo que é devolver a identidade a um indivíduo, minimizando o sofrimento, a angústia e a dor de famílias que buscam por parentes desaparecidos, carregando a incerteza do seu paradeiro no decorrer de anos sem informações.

Daruge Jr. reitera que além dos aspectos sociais já destacados, a criação do Centro, em termos acadêmicos, possibilitará uma dinamização da prática da identificação humana pelos alunos dos cursos de pós graduação (mestrado e especialização) integrados com os alunos da graduação e conseqüente um aumento no desenvolvimento de pesquisas. Finaliza, o professor, agradecendo o apoio da Diretoria da FOP, do Departamento de Odontologia Social, do Programa de Biologia Buco Dental, dos alunos envolvidos no projeto, do IML de Piracicaba e outros que nossos alunos realizam seus estágios, dos políticos que estão nos apoiando nessa iniciativa e, por fim, ao Professor catedrático EDUARDO DARUGE, fundador da área de Odontologia Legal na Unicamp, trazendo grande desenvolvimento no ensino e na pesquisa da Odontologia Legal.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL PÓS- TRAUMÁTICO NO BRASIL



Mais informações: http://www.performo.com.br/

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Menina engole peça de equipamento em consultório de dentista na Bahia

Uma adolescente de 12 anos engoliu uma peça de um equipamento odontológico durante uma consulta ao dentista de um posto de saúde de Barro Preto, na Bahia. A mãe da menina, Josefina do Nascimento, de 31 anos, explicou ao G1 que o caso ocorreu no dia 8 de fevereiro.

“Não sei como aconteceu. O dentista mandou minha filha cuspir e ela se assustou, perguntou o que aconteceu, e o doutor disse que ela tinha engolido uma peça, mas que não tinha perigo”, disse Josefina, que teria sido orientada pela Secretaria da Saúde a procurar um médico. “Quando fizemos o raio x, o exame mostrou que era uma agulha. Eu entrei em pânico.”

A mãe da garota disse que o dentista deu R$ 60 para pagar medicamentos e o transporte até o médico. Dois dias após a primeira consulta, a garota voltou a fazer um novo exame que mostrou que a peça já estava no intestino. Depois, Josefina conta que não foi mais procurada pela prefeitura e não tem recebido assistência médica.

“Hoje pedi dinheiro para minha família para pagar um novo raio X. Fiz por minha conta. O médico falou que a peça já está nas fezes e temos que esperar até ela jogar para fora. O problema é que minha filha ficou tão nervosa, que há dias não vai ao banheiro e não tem mais se alimentado direito. Estamos muito assustados”, disse.

Josefina, que é faxineira, disse que não conseguiu mais trabalhar desde o ocorrido, porque a filha chora de dor e tem medo de ficar sozinha. “Minha vida parou depois disso. O médico disse que não pode dar remédio para ela ir ao banheiro, porque o intestino vai ficar desregulado e a peça pode perfurar alguma coisa”, afirmou.


sábado, 19 de fevereiro de 2011

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE PUBLICIDADES ODONTOLÓGICAS EM SITES PROMOCIONAIS

O CRO-DF consegue na 1ª Vara da Justiça Federal do DF liminar para a proibição de publicidades de serviços odontológicos em sites promocionais da internet. No dia 04 de fevereiro, ajuizamos Ação Civil Pública na 1ª Vara Federal do DF e a Juíza Solange Salgado deferiu o pedido de liminar proibindo esses sites de veicular a venda coletiva de procedimentos e tratamentos odontológicos, bem como qualquer tipo de publicidade da área odontológica que contenha preço, modalidade de pagamento ou serviço gratuito.

Desde novembro de 2010, o CRO-DF está trabalhando no sentido de orientar todos os Cirurgiões Dentistas e Clínicas Odontológicas, quanto às ilegalidades das publicidades realizadas em sites de promoções. Em paralelo às orientações, começamos um trabalho de documentar as inúmeras denúncias recebidas no Conselho, de colegas indignados com as infrações ao Código de Ética Odontológica e condutas que aviltam a dignidade da Odontologia. Os infratores serão convocados para audiências na Comissão de Ética e responderão pelos atos praticados. Outra providência importante que tomamos foi comunicar oficialmente aos sites que tais publicidades não poderiam continuar sendo veiculadas.

Mais uma vez, solicitamos a todos os profissionais que atentem às orientações sobre publicidade, que estão disponíveis no Código de Ética Odontológica. Acesse ao site do Conselho www.cro-df.org.br e baixe o arquivo do Código de Ética.

O CRO-DF agradece a todas as manifestações dos colegas e informa que está atento às questões que envolvem o exercício legal da Odontologia e não permitirá que a profissão de Cirurgião Dentista caia no descrédito de ações ilegais que aviltam a Odontologia.
 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Forensic Oral Pathology Journal


The Forensic Oral Pathology Journal - FOPJ (eISSN in process) publishes scientific papers on well designed and controlled original research involving forensic oral pathology, reports on unusual and interesting case presentations peer-reviewed. The term “Forensic Oral Pathology” defines the speciality of dentistry studyng the identification, documentation, recovering and saving of all signs in oral soft and hard tissues to making available the legal evidence, more integral and comprehensive than the recognized buf injusticely delimitated procedure of dental identification*. The purpose of the ejournal is to stimulate debate on and development of ideas and methods in forensic odontology and to explore the oral findings in the interest of justice, especially in Ibero America.
Open access.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

MATCHING SIMULATED ANTEMORTEM AND POSTMORTEM DENTAL RADIOGRAPHS FROM HUMAN SKULLS BY DENTAL STUDENTS AND EXPERTS: TESTING SKILLS FOR PATTERN RECOGNITION

Abstract

The aim of this study was to evaluate the ability of undergraduate dental students to match simulated anteand post-mortem radiographs in human skulls with “experts” as controls for the 1)number of post-mortem images needed for a match, 2)accuracy of the matches, and 3)time spent for a match. A film bitewing was recorded in each side of 51 dentate dry human skulls (a.m.-images) and digital images of the teeth were recorded using a sensor (p.m.-images). 102 correctly matching and 102 non-matching image pairs were constructed. Ten students and three experts scored the image pairs as: “certain match”, ”certain non-match”, or ”uncertain”. None of the experts but half of the students made false positive scores. Half of the students performed just as accurately as the experts. All students (except one who made 8 false positive results) asked for more p.m.-images than did the experts before deciding on a match, however, all students, but one, also spent less time per image pair than did the experts before deciding on a match (P<0.001). This simulated test sample may identify dental students and dentists with abilities for pattern recognition and thus help in the decision on who might be included as part of a forensic dental team when extra help is needed. Article published in: J Forensic Odontostomatol 2010;28:1:5-12.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER ARCADOS POR REQUERENTE

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho. O entendimento foi firmado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu parcialmente os pedidos efetuados nos autos do Agravo de Instrumento nº 108581/2010. O recurso foi proposto por uma seguradora que pretendia que o pagamento do valor de R$ 1,5 mil proveniente de perícia a ser realizada em vítima de acidente automobilístico fosse de responsabilidade da vítima ou que a quantia fosse minorada. Apenas este último foi acolhido.

O recurso questionou decisão proferida em ação de cobrança de seguro obrigatório proposta por vítima de acidente de trânsito. A seguradora requereu prova pericial, sendo que o Juízo inicial determinou a realização da mesma a fim de aferir o grau de invalidez da autora, ora agravada. Os honorários periciais foram arbitrados em R$ 1,5 mil, valor que deveria ser depositado no prazo de 10 dias. A seguradora sustentou que o ônus da prova incumbiria à agravada, já que pretendia quantificar o grau de invalidez. Alegou que o valor arbitrado a título de honorários periciais seria excessivo, além do que a autora poderia se utilizar do Instituto Médico Legal para obtenção do laudo pericial. Arguiu que a perícia se limita a exames físicos que podem ser realizados em poucas horas, razão por que requereu a minoração dos honorários para o valor máximo de até R$ 1 mil.

O relator do recurso, desembargador Guiomar Teodoro Borges, salientou que o artigo 33 do Código de Processo Civil dispõe que a remuneração do perito deverá ser paga pela parte que requerer o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes, ou determinado de ofício pelo juiz. Alertou para o fato de o contido nos autos demonstrar que a prova pericial fora requerida, exclusivamente, pela seguradora, devendo esta arcar com as despesas para a produção da prova pleiteada e antecipar o pagamento dos honorários, nos termos do artigo 19 do Código de Processo Civil (CPC). Ressaltou o magistrado que a perícia limita-se a exames físicos, que não levam a crer na complexidade do trabalho a ser efetuado pelo perito. Assim, defendeu a redução dos honorários periciais para R$ 1.250,00, sendo acompanhado pelos demais julgadores.

Participaram da votação unânime o desembargador Orlando de Almeida Perri, segundo vogal, e o juiz Alberto Pampado Neto, primeiro vogal convocado.


Notícia encaminhada por Annelise Castro.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Especialização em Odontologia Legal - UNICAMP

"Estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Odontologia Legal, da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - UNICAMP. O curso é destinado a cirurgiões-dentistas que visem exercer atividades práticas junto aos Institutos Médico-Legais, na qualidade de odontolegista, além de atuar como consultor de Empresas de Prestação de Serviços Odontológicos, perito nomeado ou assistente técnico em foro civil, criminal e trabalhista.

A lei 12.030/2009, aprovada em 2009, torna o cargo de odontolegista obrigatório em todos os Estados, que deverão se adequar num futuro próximo, aumentando consideravelmente as possibilidades de atuação do especialista em odontologia legal."

Inscrições abertas até 15 de março, pelo site:

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Concurso para professor de Odontologia Legal - UEM



Área: Clínica Integrada – Odontologia Legal e Deontologia

Professor de Odontologia Legal
Vagas: 01 (uma)
Carga horária: 40h.

As inscrições serão recebidas no Protocolo Geral da Universidade Estadual de Maringá, no período de 26 de janeiro a 18 de fevereiro de 2011, exceto sábados e domingos, no horário das 7h40 às 11 horas e das 13h30min às 16h30min.

Requisito(s):

• Graduação em Odontologia e Doutorado ou Qualificação de Doutorado em área de concentração Odontologia Legal e Deontologia; ou
• Graduação em Odontologia, Mestrado em área de concentração Odontologia Legal e Deontologia e Doutorado ou Qualificação de Doutorado na área de Odontologia; ou
• Graduação em Odontologia, Especialização em Odontologia Legal ou Gestão de Negócios em Saúde e Doutorado ou Qualificação de Doutorado em Odontologia Preventiva e Social.

Vencimentos:
De R$ 2.454,43 a R$ 6.657,64 dependendo da titulação.



*Notícia enviada por Renato Paranhos.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

ESPECIALIDAD EN ODONTOLOGIA FORENSE




Universidad Científica del Sur


ESPECIALIDAD EN ODONTOLOGIA FORENSE



PROXIMA CONVOCATORIA: ABRIL 2011
DURACION: 2 AÑOS

Ana Maria Carlos Erazo
Directora de la Especialidad

Marilyn Allpas Z.
Asistente de la Facultad de Estomatología
Universidad Científica del Sur
Av. Paseo de la República Nº 5544 - Miraflores, Lima - Peru
(242-4126 / 242-9898 )

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