Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Proposta cria banco de DNA para investigação de crimes violentos

Proposta cria banco de DNA para investigação de crimes violentos

A Câmara analisa projeto que regulamenta a criação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2458/11, já aprovado pelo Senado. Conforme a proposta, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal e será sigiloso.

O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), explica que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil. O sistema, denominado Combined DNA Index System (Codis), é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países, segundo Nogueira.

O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.

“Atualmente os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo. Obviamente, o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, ressaltou o senador.

SigiloPela proposta, os dados do banco de DNA serão sigilosos e as pessoas que os utilizarem para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente.

Além disso, os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais – apenas o gênero do investigado ou do condenado.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Palatal rugoscopy as a method of human identification

Resumo
Objetivo: testar a aplicabilidade da fórmula na rugoscopia palatina. Metodologia: três avaliadores examinaram 30 modelos em gesso do arco superior, obtidos de estudantes de Odontologia da UFPB. As rugosidades foram classificadas em simples e compostas e em reta, curva, angular, circular, sinuosa e ponto. Resultados: o exame das rugas simples e compostas, intra avaliador, demonstrou maior percentual de coincidência para as rugas compostas (53,3 a 56,7%), assim como nos exames inter avaliadores, com acertos entre 43,3% e 55,0%, confrontando com os 5,0% e 23,3% obtidos nas rugas simples. Na análise dos tipos fundamentais observa-se que as rugas circulares apresentaram maior percentual de coincidências (95,0% a 96,7%), seguida das angulares (61,7% a 66,7%). A ruga reta demonstrou menor percentual de coincidências (11,7% a 45,0%). As coincidências inter avaliadores foi maior nas rugas circulares (93,3% a 96,7%) e menor nas rugas retas, com percentual entre 16,7% e 15,0%. O maior percentual das rugas compostas demonstra a sua boa visualização. A alta concordância dos avaliadores quanto a rugas circulares ocorre em virtude da classificação de sua ausência, pois raramente se encontra esta ruga, diferente das retas, que se confundem com as sinuosas e vice-versa, frequentemente presentes no palato. Nota-se que a rugosidade palatina como método possui uma grande quantidade de classificações, porém, com praticabilidade baixa, de difícil arquivamento e ausência de padrão universal. Conclusão: a classificação das rugosidades palatinas, por meio da fórmula rugoscópica, não é aplicável devido à subjetividade do método. Artigo publicado em: Odonto 2011; 19 (38): 71-79.
Autor: laiselima@msn.com

sábado, 17 de dezembro de 2011

Identificação humana em odontologia legal por meio de registro fotográfico de sorriso: relato de caso





Resumo
Os elementos dentais são os órgãos mais duráveis do corpo humano, capazes de resistir e permanecer intactos por muito tempo após decomposição e/ou incineração dos tecidos moles, denotando características valiosas na individualização. A partir desses aspectos, a Odontologia Legal desempenha um papel fundamental no processo de identificação humana em casos cuja identidade é desconhecida. Dessa forma, o presente trabalho objetivou apresentar, por meio de um relato de caso pericial, um procedimento de identificação humana a partir do estudo dos dados antropológicos associados à análise do sorriso por meio de uma fotografia do suspeito. Concluiu-se que a associação entre a fotografia ante mortem e os dados antropológicos e odontolegais permitiu a identificação do indivíduo, sendo essa associação de técnicas de grande validade no processo de identificação humana. Artigo publicado em: Rev Odontol UNESP, Araraquara. jul./ago., 2011; 40(4): 199-202.



Baixar texto completo.
Autor: ricardohenrique@usp.br.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Professional Responsibility in Dentistry: A Practical Guide to Law and Ethics

0470959770 978-0470959770 July 5, 2011
1
Professional Responsibility in Dentistry: A Practical Guide to Law and Ethics integrates dental law, risk management, professionalism, and ethics, as all are interrelated in everyday practice. Beyond theory, the fact-based approach of this book shows examples of various situations the dentist may face. Dr. Graskemper addresses a range of topics, from legal concepts and regulation of dentistry to professionalism and ethics. He points out specific issues in the practice of dentistry, particularly those that confront new dentists and dentists with new practices. True Cases throughout the book walk readers through real-world examples of complex situations and discuss the proper way to handle them with attention to the legal, ethical, and practice management ramifications. These include patient charting, professional criticisms, child neglect, associateships, patient refunds, and more.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Root resorption after dental traumas: classification and clinical, radiographic and histologic aspects



Abstract
Introduction: One of the most common sequelae observed after dental trauma is root resorption. Objective: The aim of this study was to classify and discuss the external root resorption after a dental trauma, based on a literature review. Literature review: A bibliographic search was performed in the following databases: Medline, PubMed, and Lilacs, from 1997 to 2010. The following descriptors were used: Root resorption, Dental trauma and Classification. From a total of 152 articles found, 25 were selected: 24 in English and 1 in Spanish. Classic articles were also used in our study. External root resorption after dental traumas can be divided into superficial, inflammatory and replacement. It can also be verified in primary dentition as physiological and atypical resorptions. Conclusion: Each type of resorption presents clinical features as well as radiographic and histological aspects. Therefore, the dentist should know these characteristics to perform an early diagnosis and appropriate treatment, minimizing the sequelae related to this problem. Moreover, in primary dentition, the differential diagnosis between physiological and pathological resorption is important to avoid over-treatment. Article published in: RSBO. 2011 Oct-Dec;8(4):439-45.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Proteção da integridade e da autenticidade das radiografias odontológicas digitais

RESUMO

A radiografia digital pode ser usada na odontologia em substituição ao sistema convencional, que utiliza filme para aquisição de imagens diagnósticas. Se comparada com esse sistema, a radiografia digital apresenta vantagens, como menor tempo para aquisição da imagem, eliminação do processamento, possibilidade de melhora na qualidade da imagem após a exposição aos raios-x e menor exposição do paciente à radiação. O sistema digital tem também desvantagens, sendo uma das mais significativas a possibilidade de alteração maliciosa das imagens por meio de programas gráficos, e, assim, o valor legal das radiografias, que antes era inquestionável, passou a ser discutível judicialmente, devido a essa possibilidade de manipulação. Este artigo é uma revisão de literatura que apresenta uma visão geral sobre radiografia digital odontológica e algumas técnicas que foram desenvolvidas e ainda causam interesse na comunidade de pesquisa, para garantir autenticidade, confiabilidade e integridade às imagens digitais adquiridas, transmitidas e armazenadas. O seu objetivo é que o cirurgião-dentista possa conhecer essa nova opção em aquisição de imagens diagnósticas e estar ciente de algumas alternativas de proteção de dados digitais, como técnicas criptográficas e de assinatura digital, Digital Imaging and Communication in Medicine, e os princípios de marca d´água digital.
Artigo publicado em: Odontol. Clín.-Cient., Recife, 10 (3) 211-216, jul./set., 2011.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Atlas d'autopsie oro-faciale

  • Broché: 120 pages

  • Editeur : Alexandre Lacassagne (2000)

  • Collection : Lesdiv

  • Langue : Français

  • ISBN-10: 2905972408

  • ISBN-13: 978-2905972408

  • http://www.amazon.fr/Atlas-dautopsie-oro-faciale-R-Nossintchouk/dp/2905972408

  • domingo, 20 de novembro de 2011

    I Encontro de Antropologia Forense - Polícia Científica de São Paulo


    Dias 25 e 26 de novembro de 2011. No auditório da SPTC, Rua Moncorvo Filho n. 410, Butantã, São Paulo.
    Informações: http://www.polcientifica.sp.gov.br/

    quinta-feira, 17 de novembro de 2011

    Concurso para Perito Criminal - PCDF

    Concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.
    Organizado pela Fundação Universa.
    Vagas: 14 iniciais + 44 (cadastro de reserva).
    Salário: R$ 13.368,00
    Prova específica para odontologia, com conteúdo de odontologia legal.
    Inscrições: 16/11 a 19/12/11.
    Previsão de data para realização das provas: 05/02/12.
    Haverá prova de títulos: cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pontuação também para obras e artigos científicos.

    Listamos abaixo várias sugestões de referências que podem subsidiar o estudo para o concurso considerando os temas específicos para a Área de Odontologia.

    Boa sorte aos candidatos!!


    Temáticas específicas e sugestão de literatura para estudo.
    1. Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e interpretação,
    4, 7, 8, 17, 18, 20, 21
    Ética odontológica.
    10, 15, 16, 17, 18, 20
    2. Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo.
    1, 4, 7, 8, 9, 13, 16, 17, 18, 20
    3. Documentação odontológica.
    16, 17, 18, 20
    4. Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo.
    6, 11, 16, 20
    5. Crimes de lesões corporais: art. 129 do CPB e as perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático.
    3, 4, 5, 7, 8, 16, 20
    6. Os arcos dentários na identificação.
    12, 16, 20
    7. Estimativa do sexo, idade e estatura por meio do estudo dos dentes.
    4, 16, 20
    8. Biotipologia.
    12, 16
    9. Técnicas de identificação utilizando o DNA.
    2, 14, 16, 20
    10. Técnicas de biologia molecular: técnica de PCR, PCR em tempo real, eletroforese, sequenciamento de DNA.
    2, 14
    11. Traumatologia forense: energias de ordem mecânica, energias de ordem física, energias de ordem química, energias de ordem físico-química.
    3, 5, 7, 8, 16, 20
    12. Estimativa de sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio.
    4, 7, 8, 12, 16, 20
    13. Noções de tanatologia.
    3, 4, 7, 8, 16, 19, 20
    14. Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor.
    3, 7, 8

    1.        Arantes, Artur Cristiano. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Mizuno. 2006.
    2.        Butler, John M. Advanced topics in forensic DNA typing: methodology. Academic Press. 2011.
    3.        Costa Filho, Paulo Enio Garcia. Medicina legal e criminalística. Vestcon. 2010.
    4.        Couto, Rodrigo Camargos. Perícia em medicina e odontologia legal. Medbook. 2011.
    5.        Doria, Marcos Vinícius Rodrigues Cesar. Das lesões corporais. Servanda. 2009.
    6.        Dorion, Robert. Bitemark evidence. 2 ed. CRC Press. 2010.
    7.        França, Genival Veloso. Medicinal Legal. Guanabara Koogan. 2010.
    8.        Hercules, Hygino de Carvalho. Medicina legal – texto e atlas. Atheneu. 2005.
    9.        Juhás, Regina. Auditoria em odontologia. 2 ed. 2007.
    10.     Junqueira, Cilene Rennó; Rode, Sigmar de Mello. Ética na odontologia. Editora Vozes. 2007.
    11.     Marques, Jeidson Antônio Morais. Marcas de Mordida. Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007.
    12.     Moreira, Robson Paredes; Freitas, Ana Zuli V. Moreira. Dicionário de Odontologia legal. Guanabara Koogan. 1999.
    13.     Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica. Del Rey. 2000.
    14.     Rapley, Ralp; Whitehouse, David. Molecular Forensics. Wiley. 2007
    15.     Santos, Ruy Barbosa; Ciuffi Fábio. Aspectos éticos e legais da prática odontológica. Santos. 2009.
    16.     Silva, Moacyr. Compêndio de odontologia legal. Editora Medsi. 1997.
    17.     Silva, Moacyr. Deontologia odontológica – ética e legislação. Santos, 2011.
    18.     Silva, Ricardo Henrique Alves. Orientação profissional para o cirurgião-dentista: ética e legislação. Santos. 2010.
    19.     Vanrell, Jorge Paulete. Manual de medicina legal – Tanatologia. 3 ed. Mizuno. 2007.
    20.     Vanrell, Jorge Paulete. Odontologia legal e antropologia forense. 2 ed. Guanabara Koogan. 2009.
    21.     Zarzuela, José Lopes. Laudo pericial – aspectos técnicos e jurídicos. Revista dos Tribunais. 2000.

    terça-feira, 15 de novembro de 2011

    Odonto Legal na Ortodontia

    Olá amigos leitores do Odonto Forense!

    Peço licença neste espaço para promover e comunicar as iniciativas de um blog primo/irmão deste: O Ortodontia Contemporânea (www.ortodontiacontemporanea.com).


    Após 03 anos divulgando informação e promovendo educação continuada através da internet, o blog da Ortodontia Contemporânea está de cara nova. A página ganhou novas cores e uma nova marca. As mudanças, que já podem ser conferidas no endereço do site, pontuam a ampliação, profissionalização e aprofundamento do projeto, que em breve estará lançado sua grande novidade: um Curso Avançado de Ortodontia Contemporânea.

    O Curso Avançado terá aulas presenciais, contará com grandes professores do Brasil e será voltado para especialistas de todo o país. O cronograma é de 01 ano, com início em março de 2012 e aulas a cada 02 meses. Todo o curso será gerido pela Academia da Ortodontia Contemporânea, o novo braço acadêmico do projeto. Mais informações serão divulgadas em breve.

    Um módulo deste curso será sobre marketing, administração e odontologia legal. Para a cadeira da OL foi convidado o Dr. Rhonan F. Silva, principal provedor deste blog e uma unanimidade na área legal. Sem dúvida, uma grande conquista da Academia!

    Veja abaixo o filme que apresenta a nova marca do Ortodontia Contemporânea.


    quinta-feira, 10 de novembro de 2011

    Decisão 4 Turma STJ - Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente

    A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um profissional do Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a condenação ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenização pelo não cumprimento eficiente de tratamento ortodôntico.

    A ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada. Na ação, a paciente pediu o ressarcimento de valores com a alegação de que foi submetida a tratamento inadequado, além de indenização por dano moral. A extração de dois dentes sadios teria lhe causado perda óssea.

    Já o ortodontista não negou que o tratamento não havia conseguido bons resultados. Contudo, sustentou que não poderia ser responsabilizado pela falta de cuidados da própria paciente, que, segundo ele, não comparecia às consultas de manutenção, além de ter procurado outros profissionais sem necessidade.

    O ortodontista argumentava, ainda, que os problemas decorrentes da extração dos dois dentes – necessária para a colocação do aparelho – foram causados exclusivamente pela paciente, pois ela não teria seguido as instruções que lhe foram passadas. Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos.

    Em primeira instância, o profissional foi condenado a pagar à paciente as seguintes quantias: R$ 800, como indenização por danos materiais, relativa ao valor que ela pagou pelo aparelho ortodôntico; R$ 1.830, referentes às mensalidades do tratamento dentário; R$ 9.450, valor necessário para custear os implantes, próteses e tratamento reparador a que ela deverá submeter-se; R$ 8.750, como indenização por danos morais.

    Obrigação de resultado

    O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente atuar com diligência e técnica para satisfazer o contrato; seu objeto é um resultado possível. Mas há hipóteses em que é necessário atingir resultados que podem ser previstos para considerar cumprido o contrato, como é o caso das cirurgias plásticas embelezadoras.

    Seguindo posição do relator, a Quarta Turma entendeu que a responsabilidade dos ortodontistas, a par de ser contratual como a dos médicos, é uma obrigação de resultado, a qual, se descumprida, acarreta o dever de indenizar pelo prejuízo eventualmente causado. Sendo assim, uma vez que a paciente demonstrou não ter sido atingida a meta pactuada, há presunção de culpa do profissional, com a consequente inversão do ônus da prova.

    Os ministros consideraram que, por ser obrigação de resultado, cabe ao profissional provar que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia ou, ainda, que o insucesso do tratamento ocorreu por culpa exclusiva da paciente.

    O ministro Salomão destacou que, mesmo que se tratasse de obrigação de meio no caso em análise, o réu teria "faltado com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada", impondo igualmente a sua responsabilidade.

    O tratamento tinha por objetivo a obtenção de oclusão ideal, tanto do ponto de vista estético como funcional. A obrigação de resultado comporta indenização por dano material e moral sempre que o trabalho for deficiente, ou quando acarretar processo demasiado doloroso e desnecessário ao paciente, por falta de aptidão ou capacidade profissional. De acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e artigo 186 do Código Civil, está presente a responsabilidade quando o profissional atua com dolo ou culpa.

    A decisão da Quarta Turma, ao negar pretensão do ortodontista, foi unânime.

    sábado, 5 de novembro de 2011

    Documentação ortodôntica: novos aspectos de uma antiga preocupação

    Nos últimos anos, tem aumentado a preocupação com a quantidade de raios X à qual os pacientes são  expostos durante os exames radiográficos solicitados pelos dentistas responsáveis por seus tratamentos. Essa preocupação tem sido observada nas entidades de referência em Ortodontia em todo o mundo. Prova disso é o editorial, publicado em 2008, no qual o então editor do American Journal of Orthodontics and Dentofacial Orthopedics (AJODO), David Turpin, analisou as orientações da British Orthodontic Society(BOS) para a realização de radiografias em Ortodontia. Em suas considerações gerais, a BOS basicamente lembra que não é conhecido nenhum nível seguro de exposição à radiação e recomenda uma análise criteriosa, para cada exame radiográfico, da relação risco/benefício para a saúde do paciente, devendo tais exames ser indicados quando houver uma justificativa clínica apropriada. Desse modo, segundo a BOS, não haveria indicação e/ou necessidade de realização de radiografias em Ortodontia nos seguintes casos: radiografias feitas rotineiramente antes dos exames clínicos; conjunto de radiografias de rotina para todos os pacientes ortodônticos; exame periapical completo pré-tratamento; radiografia cefalométrica de perfil para predição do crescimento facial; radiografia de mão e punho para previsão do surto de crescimento; radiografias de rotina das articulações temporomandibulares para avaliação de disfunções; radiografias com finalidade médico-legal; radiografias finais com único objetivo de avaliação profissional ou para apresentação clínica; e tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC) como exame de rotina.

    ...
    Talvez seja o momento da criação, nas Associações de Ortodontia, de comissões que possam, com base científica e legal, expedir recomendações ou quaisquer atos normativos aos seus associados e credenciados para utilização da radiação ionizante, não somente para a atuação clínica de rotina, mas, também, para o delineamento de pesquisas baseadas no diagnóstico por imagens. Essas Associações devem, ainda, aproximar-se de outras entidades ou instituições, como o próprio Ministério Público, para ajustar atuações conjuntas preventivas, que alcancem finalidades comuns, tais como: fornecer orientação técnica especializada para a atuação do Ministério Público, não inibir a atuação profissional e ser eficaz para coibir o uso abusivo de exames que utilizem raios X. Artigo publicado em: Dental Press J Orthod. 2011 July-Aug;16(4):15-8.

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    domingo, 23 de outubro de 2011

    Seccional de Odontologia Legal do Uruguai


    Criação da Seccional de Odontologia Forense do Uruguai durante o XIV Congresso Internacional Odontológico Uruguaio, de 17 a 21 de outubro de 2011, em Montevideo, no Hotel Radisson.

    A Dra. Alicia Picapedra será a Presidente da Seccional durante o próximo biênio.

    Estavam presentes no evento e representando a Odontologia legal: Luis Francesquini Júnior (Brasil), Carlos Sassi (Uruguai), Jorge Paulete Vanrell (Uruguai), Juan Carlos Zárate Rodrigues (Paraguai), Rhonan Silva (Brasil), Alicia Picapedra (Uruguai) e Carlos Zemborain (Argentina).

    domingo, 16 de outubro de 2011

    The Scientific Working Group for Forensic Anthropology - SWGANTH


    The puposes of SWGANTH are:
    - To develop consensus best-practice guidelines and establish minimum standards for the Forensic Anthropology discipline;
    - To dissemnate SWGANTH guidelines, studies, and other findings that may be of benefit to the forensic community.

    segunda-feira, 10 de outubro de 2011

    Primeiro Curso Teórico-Prático de Capacitação em Antropologia Forense

    Contato:Dr. Sami A. R. J. El Jundi, MD, MSc.

    Mobile:                    (+55-51) 9681-1161
    E-mail:                    samieljundi@risk-0.com
    Website:                 http://www.risk-0.com
    Twitter:                   http://twitter.com/samieljundi
    E-mail (urgent):    eljundi.sami@gmail.com

    quarta-feira, 5 de outubro de 2011

    1ª Conferência Internacional em Identificação de Vítimas de Desastres



    A proximidade dos grandes eventos esportivos que serão sediados pelo Brasil nos próximos anos (Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016) torna a cada dia mais importante a necessidade de que todos os estados brasileiros estejam alinhados na utilização de protocolos comuns e internacionalmente aceitos.
     
    Com o enorme fluxo de turistas nacionais e estrangeiros esperados para as cidades-sede, e as grandes aglomerações esperadas para as imediações de estádios, principais pontos turísticos e vias de acesso, é essencial que se tenham planos de ação claros para situações de contingência, que integrem as diferentes instituições envolvidas e propiciem uma resposta rápida e uniforme para emergências que possam ocorrer no período.
     
    Para isso será realizada, de 17 a 21 de outubro, o a 1ª Conferência Internacional em Identificação de Vítimas de Desastres na cidade do Rio de Janeiro que contará com Palestras, estudos e assuntos relacionados ao tema. Aproveite esta oportunidade para ampliar os seus conhecimentos na área.
     
    Programação
    A conferência será composta por dois eventos principais: Conferência Internacional de Identificação de Vítimas de Desastres (ICDVI – International Conference on Disaster Victim Identification) e o I Simpósio Brasileiro de Identificação de Vítimas de Desastres.
     
    Palestrantes
    A Conferência contará com a participação de palestrantes da Interpol e outras autoridades internacionais referências em identificação de vítimas de desastre.
    Além disto, haverá apresentação de Diretores de Instituto de Medicina Legal, Peritos Criminais, Médicos Legistas, Odontolegistas, Papiloscopistas e agentes públicos de diversas instituições, com notório saber e experiência no gerenciamento e identificação de vítimas de desastres.

    Inscrições e informações: http://www.icdvi.com 

    sábado, 1 de outubro de 2011

    Brasil Forense 2012


    Brasil Forense 2012. 18 a 21 de setembro de 2012, Fortaleza, Ceará, Brasil.

    segunda-feira, 26 de setembro de 2011

    CONHECIMENTO DOS FORMANDOS EM ODONTOLOGIA SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS

    Resumo
     O presente estudo buscou verificar o grau do conhecimento dos formandos em odontologia de duas faculdades da região sul do Brasil sobre o Plano de Gerenciamento Resíduos de Serviços de Saúde, como também discutir os aspectos clínicos, éticos e legais pertinentes ao tema. Foram pesquisados 47 graduandos em Odontologia oriundos de uma universidade pública e outra privada através de questionários com 33 questões estruturadas e abertas. Concluiu-se que existe entre os graduandos conhecimento satisfatório sobre aspectos práticos quanto ao encaminhamento dos resíduos produzidos pelos consultórios dentários e conhecimento precário sobre questões legais (leis, decretos, resoluções e normas) relacionadas ao gerenciamento de resíduos de saúde. Faz-se necessário abordar durante a graduação temas de biossegurança direcionados ao descarte de resíduos, pois os futuros CDs devem criar a consciência da obrigação clínica, ética e legal buscando promover aos pacientes, trabalhadores, e meio ambiente condições dignas, seguras e salubres. Artigo publicado em: RCO - Rev. do Curso de Odontologia da UniEVANGÉLICA, V.11, N. 2, jul./dez. 2009: 13-16.


    sexta-feira, 16 de setembro de 2011

    Reflexão odontolegal sobre o tempo de guarda da documentação dos pacientes

    Resumo
    Introdução: Considerando a inexistência de legislação específica na área odontológica acerca da obrigatoriedade da guarda dos prontuários dos pacientes e o respectivo período de arquivamento, o presente trabalho teve como objetivos verificar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas especialistas em prótese dentária da cidade de Porto Alegre sobre o tempo de guarda dos prontuários, bem como apresentar uma reflexão odontolegal sobre esse período. Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio de questionários junto a protesistas inscritos no CRO-RS. Resultados: A amostra representou 64,4% (n = 143) dos especialistas registrados. Dentre os resultados, foi significativo estatisticamente o cruzamento do conhecimento sobre odontologia legal e o tempo que se deve guardar o prontuário, visto que os questionados que não tiveram esse tema ministrado (47,6%, n = 68) indicam o tempo mais de vinte anos (46,2%, n = 66) p = (0,002). Conclusão: Conclui-se que os odontólogos que compunham a amostra desconheceram o período de guarda dos prontuários odontológicos, arquivando-os preventivamente por um longo período. Ao se considerar a interpretação da legislação vigente, após cinco anos da alta escrita do tratamento os cirurgiões-dentistas poderiam chamar os pacientes e entregar-lhes a documentação mediante recibo de entrega, realizando a digitalização das imagens e ficando com cópia digital do material, ou ainda utilizando o recurso da certificação digital. Artigo publicado em:  RFO, Passo Fundo, v. 16, n. 1, p. 7-12, jan./abr. 2011.

    sábado, 10 de setembro de 2011

    Importância pericial das radiografias panorâmicas e da análise odontológica para identifi cação humana: relato de caso


    Resumo

    A análise das radiografias odontológicas com finalidade forense constitui atividade rotineira nos serviços de Medicina Legal e Odontologia Legal, principalmente para determinar a identidade de corpos carbonizados, esqueletizados ou em avançado estágio de decomposição. O presente trabalho teve como objetivo relatar e discutir um caso de identificação de uma ossada por meio da Odontologia Legal, a partir do confronto de dados clínicos e achados encontrados em registros médico-odontológicos e nas radiografias panorâmicas anteriores e posteriores à morte do indivíduo. Não foram observados pontos discordantes entre a documentação apresentada e os pontos passíveis de comparação. Todas as condições odontológicas comparáveis foram coincidentes. A alta especificidade das condições observadas e a somatória das coincidências verificadas durante o exame indicaram que o esqueleto analisado era do suposto desaparecido. A associação de métodos permitiu aos peritos a identificação segura da vítima, podendo-se verificar a importância da perícia odontológica para a identificação humana. Artigo publicado em: Rev Odontol UNESP. 2011; 40(2): 108-111.


    quarta-feira, 7 de setembro de 2011

    Trabalhos científicos no I Congresso Internacional de Odontologia Forense

    Trabalhos selecionados e relacionados com a Odontologia Legal.

    PAINÉIS DIA 22

    PA-23 Atuação do odontolegista na identificação humana, da análise dos ossos do crânio a reconstrução facial: relato de caso Silas Henrique Rabelo de Lima

    PA-27 Calculando honorários odontológicos Vanessa Rocha Sousa

    PA-44 Relato de reabsorção radicular externa no tratamento ortodôntico: aspectos clínicos e odontolegais Carlos Henrique Trojaner Nunes

    PA-60 Identificação de ossada por meio de documentação odontológica: relato de caso Andrea Sayuri Silveira Dias Terada

    PA-72 Identificação humana por meio de radiografias póstero-anterior para análise do seio frontal: relato de caso Bruna Carolina Santos Rondon

    PA-81 Perfurações radiculares: prevenção, diagnóstico e tratamento Flávio Verri Irineu

    PA-87 Aspectos de interesse à identificação odonto-legal presentes em fotografias de sorrisos Michele Luz de Souza

    PA-97 Documentação odontológica aceita como prova legal por juízes de varas cíveis brasileiras Érica Luiza Santana Moreira Sousa

     
    PAINÉIS DIA 23

    PB-10 Perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros do IML de Feira de Santana-Ba, 2007 A 2010 Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva

    PB-14 Odontologia legal e perícia civil em acidente automobilístico: relato de caso Marta Regina Pinheiro Flores

    PB-17 Uso do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) por cirurgiões-dentistas na cidade de Jequié- Bahia Onily Duarte Silva de Almeida

    PB-27 Documentação odontológica: do tradicional ao atual Katarine de Souza Azevêdo

    PB-32 Ficha de promoção da equidade em saúde bucal Danielly Santana de Souza

    PB-44 Relato de perícia civil envolvendo abandono temporário de tratamento com próteses total e removível. Luciano Sanchotene Severo

    PB-46 Prevalência de parestesia pós exodontia de terceiros molares inferiores entre CDs especialistas e clínicos gerais Polyane de Almeida Lara

    PB-71 Relação profissional-paciente: uma abordagem bioética. Fabiano Maluf

    PB-73 Markenting na odontologia : razões para o paciente escolher uma clínica ou consultório odontológico Brenda do Nascimento Costa

    PB-76 Estimativa da idade através dos estágios de mineralização dentária em crianças e adolescentes de Jequié-BA Juliana Andrade Macena

    PB-77 Análise técnica de softwares para uso em odontologia Uallace da Silva Oliveira

    PB-85 Laudo pericial odontológico: processo na 30ª vara dos feitos de relações de consumo cíveis e comerciais do TJBA Antônio Fernando Pereira Falcão

    PB-87 Avaliação dos aspectos éticos das placas de consultórios odontológicos na cidade de Jequié - BA Marine Soares Nery


    PAINÉIS DIA 24

    PC-20 Relação profissional-paciente: médico e cirurgião-dentista enquanto pacientes Tamires Sampaio Santos

    PC-44 Relato de acidente envolvendo lesões por ação contundente: importância da análise em perícias civis Fábio Delwing

    PC-53 Contribuição da odontologia legal na solução de caso de perícia de lesão corporal em prótese fraturada Ailana Cardoso Rodrigues

    PC-55 Odontologia legal: documentação odontológica e sua relação jurídica em processos contra cirurgiões-dentistas. Lara Lenza Gratão

    PC-65 Identificação humana a partir da análise de fotografias do sorriso: relato de casos Lília Paula de Souza Santos

    PC-74 Aspectos relacionados aos danos materiais e morais em processos de responsabilidade contra cirurgiões-dentistas Flávia Mariana Rosa

    PC-77 Lesões corporais em crianças e adolescentes vítimas de violência atendidas no instituto médico legal de Jequié-BA Iane Souza Nery Silva

    PC-78 Prontuário odontológico - documentos essenciais para sua construção Patrícia Maria Costa de Oliveira

    PC-91 Casuística de lesões corporais contra elementos da face e o sistema estomatognático: abordagem odontolegal Rodrigo Ivo Matoso

    FÓRUM CLÍNICO DIA 22

    FCL-9 15:00 Relato de caso: o uso de radiografias periapicais endodônticas e sua importância na identificação humana Eduardo de Novaes Benedicto

    FÓRUM CIENTÍFICO DIA 23

    FCI-12 17:00 Avaliação comparativa de maturação esquelética entre ossos metacarpianos e vértebras cervicais Silas Henrique Rabelo de Lima



    FÓRUM ACADÊMICO DIA 24

    FA-7 14:00 Percepção do magistrado brasileiro quanto às provas digitalizadas Kalita Nunes de Oliveira


    Ver programação completa aqui: http://www.abo-go.org.br/ciogo2011/trabalhos.asp

    quinta-feira, 1 de setembro de 2011

    Emergências jurídicas em Odontologia

    Resumo
    O cirurgião-dentista tem o amparo legal no ato de socorrer uma emergência médica em seu consultório, ele tem o dever de fazê-lo, segundo nossas leis, mas de nada vale esse dever se o profissional não estiver preparado. O profissional deve sempre estar treinado técnica, científica e juridicamente em seu consultório, não só para casos de emergências, mas em todo o decorrer de sua vida profissional. Para o cirurgião-dentista a palavra processo judicial gera um temor diante da ideia de um dia ser considerado réu. Qualquer negligência por parte do cirurgião-dentista na hora de socorrer seu paciente em uma emergência médica poderá acarretar um processo jurídico, podendo ter o risco de perder seu direito de exercer sua profissão.
     
    Todo o cirurgião-dentista tem que ter a plena consciência que é um profissional de saúde e não apenas de dente.

    É de extrema importância que o odontólogo seja treinado para executar as manobras de suporte básico de vida como manusear aparelhos, tendo conhecimento clínico de medicamentos necessários para urgências. As emergências médicas, na maioria das vezes, são raras em consultório odontológico, mas não deixam de existir.

    Devido ao acesso ao poder judiciário, decorrente da Constituição Federal de 1988, as pessoas estão mais instruídas a defender os seus direitos. Nessas condições que o cirurgião-dentista não pode deixar o despreparo levar a um acontecimento judicial, ele deve saber o que fazer, a quem procurar para estar mais preparado para lidar com a situação.

    As legislações como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei dos Jr. (2006) Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95), derivadas da nova ordem constitucional, facilitaram o ajuizamento de um processo, na busca pela reparação de um prejuízo. Diante desta realidade, o cirurgião-dentista pode ser chamado para se defender de um processo judicial. Neste caso, o processo judicial passa ser uma preocupação, mas não deixando de prestar seus esclarecimentos neste caso para deixar na mão do judiciário dizer o certo e o errado (princípio da ampla defesa e do contraditório). Artigo publicado em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 115-7, jan./jun. 2011.

    domingo, 28 de agosto de 2011

    Perícia Odontolegal


    A Odontologia Legal tem como finalidade precípua a aplicação dos conhecimentos da ciência odontológica a serviço da Justiça. É o perito a pessoa judicialmente habilitada para uma avaliação, exame ou vistoria de determinada área. Segundo Afrânio Peixoto, as qualidades essenciais dos peritos são: honestidade, técnica e imparcialidade. O perito odontolegista em seu dia a dia desenvolve tanto atividades clínicas quanto necroscópicas.
     
    Dia a dia do perito

    O perito odontolegista em um Instituto Médico Legal pode desempenhar perícias necroscópicas, como as perícias de identificação, antropológicas, de superposição de imagens, reconstrução facial e os casos de marcas de mordida, e as perícias em indivíduos vivos, por exemplo, nos casos de lesões corporais em vítimas de agressões, acidentes e em decorrência de erros profissionais. Para Andreia Breda, é possível ainda a realização de perícias de estimativa da idade em indivíduos com idade desconhecida e de marcas de mordida, onde quer que se encontrem. “Cabe destacar a possibilidade de exames em materiais ou as perícias de manchas. Ao contrário do que muitos pensam, o perito odontolegista cotidianamente desenvolve mais atividades clínicas que necroscópicas”, esclarece.

    Reportagem publicada em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 72-5, jan./jun. 2011.

    quinta-feira, 25 de agosto de 2011

    Métodos de identificação em Próteses Dentárias: uma revisão de literatura


    Resumo
    Sabe-se que a identificação de cadáveres por meio da arcada dentária é de extrema importância nas investigações. Entretanto, quando há ausências dentárias se torna mais complicado. Assim sendo, o presente artigo visa, através de uma revisão de literatura, expor diferentes materiais existentes para identificação de próteses removíveis e as técnicas para implantação desses materiais nas próteses, discutindo vantagens e desvantagens. Contudo, chegou-se a conclusão que, dependendo da prioridade do paciente e do dentista, pode-se escolher certo material, desde ele atenda as expectativas de resistência necessárias para caso de identificação através da prótese dentária (Artigo publicado em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 54-8, jan./jun. 2011).

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