Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Professor Moacir da Silva - Um pouco da sua vida




Muitos, me incluo, começaram a ver o que é a odontologia legal por seu livro o Compêndio de Odontologia Legal. Pessoalmente tive algumas oportunidades de vê-lo lecionar e não me surpreende ver tantos relatos sobre sua capacidade e humildade. O Blog Odontologia Forense disponibiliza aos seus leitores um artigo publicado em 2009 que discorre sobre a vida e a obra do professor Moacir da Silva.

Originalmente publicado em : Odontologia e S 18 ociedade 2009;11(2):12-18.
Link para o arquivo em PDF : http://www.fo.usp.br/revistas/odontologiaesociedade/index_arquivos/ods2009_2_2.pdf

Entrevista concedida à Biazevic MGH*


“Eu entrei na Faculdade de Odontologia em 1960, era Faculdade de Farmácia e Odontologia, e naquele tempo não tinha FUVEST, o vestibular era composto de uma prova escrita, que eram 3 pontos sorteados, A, B e C, e quem passasse nessa prova escrita ia para o exame oral. Quando ia fazer o oral, era dividido em grupos, você fazia, por exemplo hoje, química; e a prova de física na semana seguinte. Só na semana seguinte é que você ia saber se passou em química. Então, permanecia aquela tensão, não era brincadeira... era uma prova completa, tinha que escrever mesmo, o avaliador dava o tema, e você tinha que discorrer sobre aquele ele, não tinha teste, eram perguntas.
Eu me lembro de um fato curioso que aconteceu. Tínhamos prova química, física, português e biologia. E minha prova de português foi interessante. Era uma banca de 3 professores catedráticos, caí com o Professor Cícero Brito Vianna, ele era catedrático de prótese buco-maxilo-facial, e era ele quem examinava português. Quando eu cheguei, ele falou: sorteia o ponto. Eu sorteei, e saiu “coletivos”. Aí ele fez a pergunta: “o senhor vai me dizer o que é atílio”. Eu, por sorte, tinha estudado muito no cursinho, e havia lista grande de coletivos lá. Aí eu falei: “Professor, atílio é um conjunto de espigas de milho.” Ele tomou até um susto!! (risos), pois ele pensou que eu não ia responder. Quando eu respondi, ele falou: “vai embora, vai!!”

Todas as bancas, de biologia, química, física, eram compostas ou por professores da farmácia ou por professores da Odontologia. Agora, imagina falar de física, química, com farmacêutico... olha, onde eu passei maior apuro foi na prova de química. Eram 3 professores de química da Farmácia, que entendem química de cabeça para baixo, não foi fácil!”
MG: Aí o senhor iniciou o curso de Odontologia...
MS: 1º ano, 2º ano, e quando se chegava no 3º, haviam 2 clínicas na faculdade, uma era a clínica do Professor Cervantes, e outra era a clínica do Professor Paulino Guimarães. E cada estudante que chegava ao 3º ano pegava, ou a clínica do Professor Cervantes por 2 anos, ou a clínica do Professor Paulino por 2 anos.
MG: Qual a diferença entre elas?
MS: Eram orientações diferentes. Eu fui para a clínica do Professor Paulino. Para você ter uma idéia, quando a gente fazia um preparo cavitário, ele vinha com uma lupa (esse óculos existe ainda aqui na Faculdade, quando montei o Museu estava lá, não sei se ainda está), ele tinha um óculos e vinha com ele para ver exatamente a forma correta do preparo, ele era exigente demais.
MG: Ele avaliava de acordo com as normas de Black?
MS: Sim, todas com instrumental de Black. Não tinha alta rotação, era baixa rotação e instrumental de Black. Usávamos a enxada, para preparar a cavidade...tinha que clivar direitinho... A seleção de pacientes era diferente; tinha o corredor, o estudante da Faculdade é que saía no corredor da clínica escolhendo os pacientes. Depois é que foi criada a triagem. O tratamento era gratuito.
MG: E como era ser estudante?
MS: Não tinha jeito. Na época, os catedráticos mandavam. Para você ter uma idéia, tinha sala de aula em que, quando o professor entrava, a gente levantava, ficava todo mundo em pé, em respeito ao professor. Agora, o pessoal também aprontava, estudante é fogo (risos)!
Quando a gente entrava na Faculdade, existia, para a calourada, o dia da passeata. Ela era feita no centro de São Paulo! Com autorização da divisão de trânsito, a gente saía em passeata e percorria o centro inteirinho.
MG: Todos os ingressantes da USP ou só os da Farmácia e Odontologia?
MS: Todos os ingressantes da USP. A gente ia todo pintado, rasgado (risos), era uma coisa bem alegre. A cidade era outra, dava para fazer essas coisas. Você imagine hoje! Nós saíamos do Bom Retiro e íamos à pé.
MG: Na sala eram quantos colegas?
MS: Eram 80 alunos no diurno e 50 no noturno. Na minha turma acho que eram só 8 mulheres. Eu fazia o diurno. No noturno tinha 1 mulher só.
MG: E os estudantes tinham que procurar por outras escolas para namorar?
MS: Por sorte, nós tínhamos um colégio em frente, o Colégio Santa Inês (risos!) Os namoricos eram feitos ali! Ou então, quando tinha festinha, eu estava no Centro Acadêmico, e praticamente todo sábado a gente fazia um bailinho para descontrair um pouquinho, já que tínhamos aula aos sábados, pela manhã e no período da tarde. A gente entrava em contato com o Sedes Sapientiae (Faculdade de Letras), e vinham as meninas de lá, para participar da festa. Fazia parte da brincadeira!
MG: O senhor participou do Centro Acadêmico?
MS: Eu comecei como secretário, depois fui para secretário geral, e depois Presidente, de outubro de 1962 a outubro de 1963. Tem um fato interessante aí; tinha acontecido o movimento estudantil na época; havia necessidade de um representante estudantil nas Congregações, e foi aí que eu fui o primeiro representante na Congregação da Faculdade de Odontologia (em 1962 separou-se o Curso de Farmácia do de Odontologia). Fui o 1º presidente do Centro Acadêmico, e 1º representante, garoto ainda, entrando na Congregação de Catedráticos!
MG: E isso aproximou o senhor dos catedráticos da FOUSP?
MS: Eu era visado. Presidente do Centro Acadêmico era visado. Na clínica, o Paulino ficava de olho em mim, às vezes eu tinha que sair para resolver alguma coisa, eles ficavam de olho... Mas aquele fato da representação na Congregação foi interessante porque me obrigou a estudar o Estatuto da Universidade e o Regimento da Faculdade. Eu sabia de trás para a frente! (risos) Durante as Congregações, eu me posicionava, citava o artigo tal do Estatuto, e isso me valeu uma coisa: o Prof. Arbenz, que era o Catedrático da Legal (Odontologia Legal), observando isso, me convidou para ser assistente dele, porque na época o professor era convidado, não tinha prova. E o gozado é que na época eu tinha convite para ser assistente na Prótese, Odontopediatria, Cirurgia. E quando o Prof. Arbenz me convidou, não sei, eu pensei: “Eu vou!” Não tive dúvida, e na prótese, eu ia começar ganhando! Deixei de ganhar e vim para a Legal. O Prof. Arbenz era uma pessoa de uma cultura, ele era médico e dentista, podia-se discutir qualquer coisa com ele. Meus colegas me chamavam de louco!! Eles diziam: “Você vai escolher isso aí?” (risos) E fui sem ganhar nada.
MG: Muitos de seus colegas de turma seguiram a área acadêmica?
MS: Muitos, na minha turma, muita gente. Só para citar alguns nomes: Professor Guedes (Antonio Carlos Guedes-Pinto), José Carlos Mesquita Carvalho, na Endodontia, o Rubens (Wey Filho), na Histologia, o Luís Longhi, na Prótese, o José Ceratti Turano, o Wilson Garone Filho (Materiais Dentários), a Renato Giufrida (Histologia), a Winfred P. Brink (Prótese Buco-Maxilo-Facial), a Odila Moreira da Fonseca (Odontopediatria), Dan Fischman (Dentística?), Elson Silveira, Alael de Paiva Lino (Ortodontia), Wanderley dos Santos (Cirurgia).
MG: O aluno queria seguir área acadêmica, ou queria sair, montar consultório?
MS: Quando era convidado para a área acadêmica, era uma honra. Agora, naquele tempo, era consultório, não havia opções de emprego, era muito raro.
MG: E não havia outras Faculdades...
MS: Naquele tempo era a Odontologia da USP, ou você entrava aqui, ou ia para o interior. E no interior, a gente tinha Lins, Ribeirão Preto e Piracicaba. Depois é que começou a aparecer São José dos Campos, Araçatuba; Bauru é da década de 60.
MG: E o senhor então foi convidado para ser Assistente... Como eram as atividades?
MS: Havia um corpo docente: o Professor Arbenz, que era médico e dentista; o Professor Armando Muucdcy, que era médico e dentista; o Professor Meira (Affonso Renato Meira), médico; a Professora Catarina (Cocicov), que era advogada e dentista; o Professor Dirceu dos Reis, advogado e dentista; e o Professor Marcelo Kneese, que era dentista. E eu entrei, dentista. Esse convívio me valeu muito, porque eu tinha, não aquela visão técnica da odontologia, mas aquela visão da medicina geral, isso me ajudou muito. Bom, formei em 63; aí, trabalhei 2 anos como voluntário, e no dia 7 de dezembro de 1965, saiu minha nomeação para professor assistente.
MG: Durante esse período de 2 anos, além das aulas como voluntário, o senhor exercia outras atividades na Odontologia?
MS: Minha clínica sempre foi na Vila Mariana, e tive um emprego no Sindicato dos Metalúrgicos. Vou te explicar por quê: quando me formei em 63, veio em seguida a Revolução de 64, e no sindicato dos metalúrgicos, era um foco danado, e muita gente foi mandada embora, e eles passaram a precisar de dentista, foi quando nós entramos lá, éramos 3 colegas. Agora, antes disso, no começo de 64, aqui em SP havia 2 prontos-socorros (odontológicos), Pronto-Socorro Dentário Bandeirantes e o Pronto-Socorro Dentário Augusta. Eram serviços 24 horas. E aí, como eu não tinha consultório ainda, eu comecei a trabalhar lá.
Nós éramos em 4 colegas, e trabalhávamos lá, 3 deles aqui da USP (Henrique Cerveira Neto, que era professor de prótese, o Prof Walter Genovese, e eu), e 1 colega de Uberaba-MG. Nós tocávamos todo o serviço, 24 horas por dia, durante a semana, sábados, domingos e feriados, era uma loucura total. Eu nunca me esqueço de um fato que ocorreu, eu estava de plantão, e nós tínhamos equipamento para transportar até raio-X, para atendimento domiciliar. Veio um telefonema do Hospital São Jorge, que ficava na Rua da Consolação. “Nós estamos precisando de um dentista aqui.” Eu respondi: “Aguarda, a gente está a caminho” Eu cheguei lá, era mais ou menos quinze para a meia-noite, o médico de plantão era um ginecologista, que me disse: “Moacyr, eu não entendo nada de boca.” A mulher estava na maca, e eu fui examinar. Quando examinei o maxilar, estava tudo solto, ela tinha entrado com o carro atrás de um caminhão, era uma Le Fort. E eu, na Faculdade, só tinha feito isso em gesso. Quando eu vi aquilo, eu falei, “Meu Deus!” A gente tinha os fios, material para banda e tal, e comecei a fazer as amarrias, fiz depuração, puxei tudo direitinho, travei tudo. Comecei à 1 hora e fui terminar às 5 e meia da manhã. E a mulher, anestesiada. Você imagina, eu era um moleque, tinha saído da faculdade. Um enfermeiro também me ajudou. Bom, terminei às 5:30h, fui para o Pronto-Socorro, prescrevi o que tinha que prescrever. Aguardei até mais ou menos 7:30h, e aí procurei na lista telefônica o telefone do Professor J.J. Barros, que tinha sido meu professor de cirurgia. Eu disse: “Professor Barros, me perdoe estar ligando para o senhor, mas o senhor teria condições de passar no Hospital São Jorge comigo?” “Mas o que aconteceu, Moacyr?” “uma paciente teve Le Fort, fiz as amarrias, puxei, e quero uma opinião sua para ver se está tudo em ordem, eu estou preocupadíssimo” “Moacyr, fica tranqüilo, eu vou” Eu não tinha carro, subi de ônibus, fiquei esperando; quando ele chegou, examinou, eu tinha também pedido radiografias. Ele disse: “Moacyr, meus parabéns, está ótimo, fica tranqüilo.” Que alívio! Aquele Pronto-Socorro, eu vou ser sincero para você, foi uma escola para mim. Aparecia também lesão de tecido mole, agressão, acidente, tinha de tudo lá. A gente tinha que mandar fazer o B.O. (Boletim de Ocorrência) primeiro, para não ter problema.
MG: Nesses 2 primeiros anos de trabalho, com as atividades de professor assistente voluntário, pronto-socorro, de onde vinha seu meio de subsistência principal?
MS: Meu principal meio de subsistência era o sindicato. Era um salário fixo, e por sorte, ganhava-se razoavelmente bem. Eu entrava às 16 e saía às 20 horas, todos os dias. Então eu tinha que acertar meus horários com os do Pronto-Socorro. Aí com esse dinheiro que eu fui ganhando lá, em 1965 eu pude montar meu consultório particular. Nesse momento eu saí do Pronto-Socorro. Durante o dia a gente fazia clínica lá, normalmente. E teve um outro fato curioso: você já ouviu falar do Professor Alfredo Reis Viegas? E a professora Ivete, sua esposa? Aqui na Faculdade de Odontologia da USP, houve um concurso para professor de técnica odontológica. E concorreram 3 professores, e um deles era o Prof. Viegas. Na sua tese, ele apresentou uma metodologia que ele tinha idealizado para fazer uma anestesia ptérigo-mandibular. Muito bem. Estou contando isso porque eu estava de plantão no Pronto-Socorro, e quem é que me chega no Pronto-Socorro? O professor Viegas e a Ivete, com dor de dente. Quando eu examinei a professora Ivete, era um molar inferior. (risos!) Eu era recém formado, e eu disse: “Professor, eu sei que o senhor tem uma metodologia própria, o senhor poderia fazer a anestesia?” (risos) E ele disse: “O quê? O dentista aqui é você!” (risos) Ele era bravo! Aí eu fiz a anestesia e graças a Deus deu tudo certinho, fiz a pulpectomia, e resolvi o problema da Professora Viegas. Mas são coisas que você não esquece. Quer ver outro fato curioso? Você já ouviu falar do Dener (Dener Pamplona de Abreu, precursor da alta-costura brasileira), um costureiro famoso? Estava de plantão, recebo um telefonema, “Aqui é da parte do costureiro Dener, ele está precisando de um dentista, na residência dele” eu disse “tudo bem, nós cobramos uma consulta, domiciliar é mais cara.” “Não, não, quanto a isso, não há problema!” E toca eu ir lá para a residência do Dener. Era uma bela casa na Rua Pedroso de Morais. Quando eu entrei, ele tava no quarto, sabe aquela cama que tem aquele negócio em cima, uma cortinas, e ele com o gatinho na mão, deitado... Instalei o motorzinho, tirei um raio-X. tínhamos um baixa rotação, raio-X portátil. Aliás, o que aquele R-X, o que emitia de radiação... bom, anestesiei, e abri direitinho o dente dele, mas você imagine eu entrando naquele quarto, ele espaldado por peninhas, com aquele gatinho na mão!! (risos) O Dener faleceu, né? Ele era muito famoso. O pagamento foi tranqüilo e ainda veio com gorjeta, uma boa gorjeta.
MG: Nesse período, como eram as atividades aqui (na FOUSP)?
MS: Tinha a parte teórica e a parte prática. Geralmente, quem dava a parte teórica era o Prof. Arbenz, o Prof. Armando, esqueci do Prof. Mendel (Mendel Abramowicz), também. Mas o Mendel também estava começando, na época. O Meira também, e de vez em quando o Prof. Arbenz me deixava dar uma aula. Mas geralmente, na aula prática, eu ficava lá orientando. A gente mexia muito com antropologia, e tínhamos as aulas práticas. Assistente não era muito de dar aula teórica não, eles não deixavam muito. E na prática, quando a gente dava identificação pelos dentes, eu era o único dentista, o Arbenz mandava eu ministrar esse conteúdo, e eu ficava discutindo os casos da Europa, do Bazar de Caridade de Paris, do incêndio da delegação alemã no Chile... um dia eu cheguei para o Prof. Arbenz e disse: “O senhor me permitiria que, 1 dia por semana, o senhor me liberasse para fazer um plantão no IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo?” Ele era muito rígido, ele disse: “Vou pensar.” Na outra semana ele chegou e disse: “Olha, Moacyr, vou te liberar 1 período” Eu dava 6 períodos e com o Prof. Arbenz, eram 6 períodos mesmo! (risos) Foi quando eu comecei a pegar casuística brasileira, e comecei a deixar a aula de Odontologia Legal mais odontológica, e com mais dados do Brasil.
MG: Os professores da cátedra eram, na maioria, médicos. Eles trabalhavam também na Medicina, ou só na Odontologia?
MS: Trabalhavam mais aqui mesmo. Apesar de que eles eram dentistas também. No fim, quando o Prof. Arbenz se aposentou, foi para a Medicina Legal, como professor convidado. O Prof. Meira também, tanto que ele é Titular da Medicina Legal. E, por coincidência, eu fui examinador dele. (risos). Quando eu fiz a minha livre-docência, ele me examinou, aí eu fiz Titular antes, e o examinei. Eu estava te contando que a gente mexia muito com antropologia, em 1968, eu falei para o Prof. Arbenz: “Eu acho que vou tentar fazer um estudo antropológico. Eu tenho conhecimento de uma população que vive em isolamento geográfico no Vale do Ribeira são oriundos da Guerra do Paraguai. Eu queria ver o comportamento do desenvolvimento do crânio desse pessoal.” E aí eu comecei a fazer viagens para o Vale do Ribeira, com meu próprio carro, me embrenhava naquela Serra do Guaraú. Levava meu instrumental para fazer o atendimento odontológico de urgência, e ia medindo os crânios. Fui fazendo o trabalho, fui fazendo a revisão da literatura, e quando foi em agosto de 1971, meu trabalho de tese estava pronto. E naquela época não era obrigado a fazer. Se você quisesse, podia ficar assistente o resto da vida, não era obrigado a fazer tese. Eu comecei a gostar; eu pensei “se eu estou na carreira, eu vou fazer”. Fiz o Doutorado, e tive uma satisfação muito grande, porque quem veio me examinar foi o Professor Flamínio Fávero, o ícone da Medicina Legal. Aliás, outro dia eu estava examinando um concurso na Medicina, e falei: “Olha, tive o privilégio de ter, na minha banca, o Professor Flamínio Fávero.” E fiz o doutorado em agosto de 1971, aqui na Odontologia, na Disciplina de Odontologia Legal.
MG: E os outros professores que trabalhavam com o Prof. Arbenz, tinham doutorado?
MS: O 1º que fez doutorado foi o Mendel. Depois fui eu, depois o Meira. E depois, muito mais tarde, a Catarina e o Dirceu fizeram. Mas aí já era obrigatório. Não existia mestrado.
MG: E a área de Saúde Coletiva, era dada junto?
MS: Aqui era a Cadeira de Higiene e Odontologia Legal. Então, por 6 meses, a gente dava Preventiva. Eu conheci o Mário M. Chaves de ponta cabeça. Sou especialista em Odontologia em Saúde Coletiva, além da Legal. Apesar que hoje eu nem discuto a Saúde Coletiva, pois estou por fora. Vou te contar uma coisa: em 1977, eu já tinha 14 anos de formado, eu já era doutor, todo entusiasmado, Professor Doutor e tal, cheguei para o Prof. Arbenz e disse: “Professor Arbenz, vou me inscrever para a Livre-Docência.” Ele olhou pra mim e disse: “Moacyr, você não está preparado.” E não tinha discussão! E eu fiquei tão chateado, sabe, era jovem, com aquela vontade... Ele disse: “Se prepara que eu quero ver! Se você se preparar bem, eu deixo você fazer” e eu estudei, estudei.... Ele me deixou dar aula o semestre inteiro, só eu é quem dava aula; montei todo o laboratório com os produtos químicos, deixei tudo organizado. Em 1978, eu falei: “Professor, será que eu poderia me inscrever?” Ele disse: “Ah, agora, você está preparado.” E fui. E quem veio na minha banca: outro espetáculo da Medicina Legal, Armando Canger Rodrigues. Ele era professor de Medicina Legal da Escola Paulista de Medicina, depois fez concurso para a Medicina Legal, e assumiu a Cátedra de Medicina Legal (da USP). Uma pessoa espetacular. A banca foi composta pelo Armando (Armando Canger Rodrigues), o Meira (Affonso Renato Meira), o Mendel (Mendel Abramowicz), o Professor Arbenz (Guilherme Oswaldo Arbenz) e o Armando Muucdcy. Dois eram de fora, era o Meira e o Armando, e 3 daqui da Faculdade. Fiquei 4 dias fazendo prova. Eram 5 provas. Para ter uma idéia, na minha prova escrita, escrevi 28 páginas de papel almaço. Quando eu saí, a minha mão estava dormente. Era 1 hora de consulta, e mais 4 de escrever. E eu escrevi, eu tinha tudo na cabeça, tinha me preparado. Aí fui para a prova prática. Quando sorteei o ponto, Antropologia. (risos). A Faculdade era na Rua Três Rios (no Bairro do Bom Retiro). No 4º andar, tinha um laboratório. Aí a banca pegou um jornal e embrulhou um crânio e colocou lá no canto de uma pia, como sendo o local do fato. Disseram: “O senhor vai ter que ver o local em que está esse crânio, e fazer um laudo, dizendo sexo, idade, estatura.” Bom, fui até lá, peguei o crânio debaixo da pia, fotografei, analisei e etc. e tal. Aí pensei, espera um pouquinho. Quando eu abri o jornal, deixa eu ver que jornal é esse, e a data. Num local de crime, um troço embrulhado, anotei. E no meu laudo comecei assim: “Encontrado crânio no 4º andar , no laboratório tal e tal, esse crânio estava envolto no jornal tal, de data tal, nas páginas tais tais e tais.” (risos) O Armando Canger Rodrigues, na hora de analisar a prova que eu tinha escrito, ele falou: “Moacyr, se o senhor não coloca o jornal e a data, eu iria reprová-lo.” Era assim, na lata! Era um dado importante, sob o ponto de vista de investigação policial, porque de repente você tem um crânio embrulhado num jornal que era de outro Estado, ou então um fulano que costuma ler esse jornal... não sei, aquilo lá foi uma luz que acendeu para mim!

Vale ver o artigo completo:

http://www.fo.usp.br/revistas/odontologiaesociedade/index_arquivos/ods2009_2_2.pdf

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Uso de imagens na defesa do cirurgião-dentista em processos de responsabilidade profissional


Odontologia e Sociedade 2008;10(2):39-45
Tedeschi-Oliveira SV*
Jacob; CH*
Melani RFH*
Oliveira RN*,
Este trabalho teve como objetivo avaliar a possibilidade de utilização de imagens como prova judicial. Quando um tratamento odontológico é objeto de litígio, as imagens anexadas ao prontuário do paciente podem auxiliar a avaliar o referido tratamento e também na preparação da defesa do cirurgião-dentista. Arquivos odontológicos com fotografias e imagens radiográficas registram a evolução de um determinado tratamento. Hoje, não há consenso entre os especialistas em relação à aquisição e armazenamento de imagens em meios digitais. A análise aprofundada dos Códigos Civil & Penal Brasileiros e da literatura científica disponível sobre o assunto permitiu-nos afirmar que autenticidade das imagens digitais pode ser preservada quando cuidados apropriados são tomados e, caso seja necessário, também é possível verificar qualquer adulteração que lhes forem apresentadas. De acordo com a presente revisão é possível concluir que as imagens anexadas ao prontuário odontológico podem ser usadas como prova em processos judiciais.



Para o artigo completo:
http://www.fo.usp.br/revistas/odontologiaesociedade/index_arquivos/ods2008_2_6.pdf

domingo, 26 de setembro de 2010

Um alerta aos profissionais: os dez mandamentos da documentação.

Artigo originalmente publicado em:

http://www.webodonto.com/html/artigo09.htm

Moacyr da Silva
Professor titular de Odontologia Legal da Universidade de São Paulo; Coordenador do curso de pós-graduação em Deontologia e Odontologia Legal da FOUSP.

Em função da responsabilidade do cirurgião dentista, existem normas éticas e legais que o orientam no exercício de sua profissão. Dentre elas, as que dizem respeito à elaboração de receitas e atestados, ao preenchimento da ficha clínica, entre outras, demonstram a necessidade de haver um cuidado especial com a sua documentação em um tríplice aspecto: clínico, administrativo e legal, como chamam a atenção Ramos e Calvielli (1991). No aspecto clínico, a formação profissional e a vasta literatura odontológica oferecem os subsídios necessários para a elaboração dessa documentação; já quanto aos aspectos administrativos e legais, a documentação de todas as fases da atuação profissional é de suma importância e está intimamente relacionada com o aspecto clínico, podendo a falta ou falha dessa documentação comprometer a sua validade sob o aspecto legal.

Moacyr da Silva

É por essa razão que sugerimos que essa documentação passe a revestir-se das características de um prontuário, apto a desempenhar as funções acima referidas. O primeiro passo para a construção desse prontuário é o registro da anamnese.
Para que o cirurgião-dentista, do ponto de vista jurídico, possa prevenir-se contra algum problema que diga respeito à documentação que deve manipular, em seu consultório, os dez cuidados principais são:

1-Registro da anamnese

Visando o desenvolvimento de um trabalho odontológico adequado, é necessário que o cirurgião-dentista conheça o estado geral do paciente, pois qualquer alteração na saúde deste implicará, de alguma forma, no bom resultado do tratamento, pois não podemos conceber a saúde bucal separada da saúde geral.
Para contornar eventuais problemas que possam surgir, é necessária a aplicação de um questionário, que deverá ser respondido e preenchido pelo próprio paciente o que, posteriormente, será aprofundado pelo cirurgião-dentista (não esquecer que o paciente ou o responsável deve assinar o documento).

2-Ficha clínica

A ficha clínica é um importante subsídio para o reconhecimento de pessoas vitimadas por catástrofes em que não podem contar com outros meios de reconhecimento, como também, para o cirurgião-dentista, quando chamado a colaborar com a justiça, poder apresentar esse documento que será confrontado com as condições bucais encontradas em corpos ou restos mortais submetidos a processos de identificação.

3 – Plano de tratamento

Para definir as consequências das fases de diagnóstico, terapêutica e prognóstico não deve utilizar o termo "orçamento" para os trabalhos a serem prestados na área da saúde, tendo em vista a imprevisibilidade da resposta biológica do paciente. Por essa razão é preferível utilizar a expressão "plano de tratamento", que permite a modificação do plano inicial, quando necessário.
Tendo em vista que, em decorrência da possibilidade de efetivação de serviços odontológicos, com diferentes tipos de tratamentos e técnicas e cientificamente mais ou menos adequados, sugerimos, também, que no plano de tratamento sejam anotadas as alternativas para a realização de alguns procedimentos, para que o profissional possa resgatar as condições em que o tratamento foi realizado. É recomendável a discussão sobre as diferentes alternativas de tratamentos a serem oferecidas para que o paciente participe da escolha de melhor opção.
Além das anotações relativas ao estado do paciente, anterior ao tratamento, a ficha clínica deve refletir os atos clínicos realizados e materiais utilizados, as ocorrências detalhadas, como falta de colaboração, condições de higienização e outras que possam interferir no resultado esperado pelo paciente ou pelo profissional, porque poderão corroborar as alegações do profissional quanto à responsabilidade do paciente na não-obtenção de determinado resultado.

OBS: Devem ser explicitadas todas as alternativas sendo que o paciente ou o responsável colocará sua assinatura na alternativa com a qual concordar.

4 – Receitas

As receitas serão analisadas como um documento odonto-legal que terá sua cópia anexada ao prontuário do paciente.
O Código de Ética Odontológica (CEO) define as informações obrigatórias e as facultativas a serem inseridas no papel receituário. De acordo com os artigos 29 e 30 do CEO, essas informações restringir-se-ão a:

a) o nome do profissional;
b) a profissão;
c) o número de inscrição no CRO;

Parágrafo único. Poderão ainda constar:

I – as especialidades nas quais o cirurgião-dentista esteja inscrito;
II – os títulos de formação acadêmica strictu sensu e do magistério relativos à profissão;
III – endereço, telefone, fax, endereço eletrônico, horário de trabalho, convênios e credenciamentos;
IV – instalações, equipamentos e técnicas de tratamento;
V – logomarca e/ou logotipo;
VI – a expressão CLÍNICO GERAL, pelos profissionais que exerçam atividades pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso de graduação.

Ainda achamos por bem que o profissional, além dos dados acima, inclua no receituário os relativos a outras inscrições, como:

CPF – Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal.
CCM – Inscrição de Contribuinte do Cadastro Mobiliário (Prefeitura).
INSS – Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social.

5 – Atestados odontológicos

Como os atestados constituem documentos legais e, para que não surjam problemas na Justiça, o cirurgião-dentista deve tomar alguns cuidados com a sua redação e quanto a oportunidade de oferecê-lo.

Vamos nos ater, agora, ao modus faciendi do papel receituário:

A primeira parte de um atestado é constituída pela qualificação do profissional, que faz parte do impresso (papel receituário) no qual vai redigir o atestado.
Na segunda parte virão a qualificação do paciente, sua identificação e a finalidade a que se destina, tais como fins trabalhistas, escolares, esportivos ou militares (e nunca para os devidos fins), podendo ser incluída a informação de que foi formulado o pedido do interessado.
Na terceira parte, o cirurgiã-dentista declarará que o paciente esteve sob seus cuidados profissionais, sem especificar a natureza do atendimento (quando exigida a sua natureza o profissional deve valer-se do Código Internacional de Doenças, cujos códigos de interesse para a odontologia encontram-se especificados), seguindo-se uma breve conclusão relativa às suas consequências (impossibilidade de comparecer ao trabalho; que esteve sob seus cuidados profissionais de tal hora a tal hora , ou então, que o mesmo deve guardar repouso por tanto tempo, quando necessário). O profissional deve ficar atento ao fato de que sua informação deve ser verídica, caso contrário poderá sofrer a imputação da falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal.

6 – Modelos

Além da função odontológica, os modelos podem constituir elementos de prova judicial. Como é difícil arquivar todos os modelos de próteses ou outros serviços odontológicos, recomenda-se a guarda, pelo menos, dos casos mais complicados, retirando-se uma xerox do modelo em gesso dos demais casos e anexando-a ao prontuário do paciente.

7 – Radiografias

É um material bastante disponível nos consultórios odontológicos, porém nem sempre arquivado adequadamente, pois, constantemente, ao serem requisitadas pelos peritos ou assistentes técnicos ou mesmo quando necessária a sua juntada para corroborar as alegações do cirurgião-dentista, este não as encontra no seu arquivo, porque "estão soltas dentro da gaveta do arquivo" e ele não pode precisar a quem pertencem ou porque não foram reveladas e fixadas adequadamente, tornando-se imprestáveis para esse fim.
As radiografias são, na maioria das vezes, importantes matérias de prova. Por isso chamamos a atenção dos profissionais para a necessidade de adotarem o sistema de duplicação das mesmas, preventivamente, ou na eventualidade de serem requisitadas pela justiça ou quando pedidas pelo paciente, fazendo a entrega da cópia, uma vez que representam o embasamento de atos operacionais realizadas pelo profissional.

8 – Orientação para o pós-operatório

Representam provas sobre o dever de cuidado. Podem ser elaboradas em impressos próprios ou não, sendo importante que sejam entregues mediante assinatura de recebimento, na cópia ou em livro de protocolo.

9 – Orientação sobre higienização

Também representam provas sobre o dever do cuidado. Podem ser elaboradas em impressos próprios ou não, sendo importante que sejam entregues mediante assinatura de recebimento, na cópia ou em livro de protocolo.

10 – Abandono do tratamento pelo paciente

O abandono do tratamento pelo paciente necessita ficar comprovado, com vistas à responsabilidade profissional. Na ocorrência de faltas ou quando o paciente deixa de agendar consultas programadas para a continuidade do tratamento, o cirurgião-dentista deve acautelar-se, expedindo correspondência registrada ( com aviso de recebimento) em que solicita o seu pronunciamento sobre as razões do impedimento. Na falta de resposta, a correspondência deve ser reiterada no prazo de 15 ou 30 dias, para que o abandono fique caracterizado. Essa convocação, nos mesmos termos e prazos, pode ser realizada também por telegrama fonado com cópia (que servirá como prova).

Considerações finais

O prontuário aqui preconizado pode ser realizado por todo e qualquer profissional, podendo ser modificado ou adaptado à sua administração do consultório, desde que atenda às exigências legais para poder ser reconhecido judicialmente. É possível, também, acrescentar ao prontuário básico radiografias panorâmicas, fotografias, vídeos, enfim, tudo o que constituir documentação odonto-legal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Arbenz, G.O (1988) Medicina Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Atheneu

2. Brasil (1966) Lei n 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial, Brasília.

3. Brasil (1973), Lei n 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília.

4. Brasil (1991), Resolução CFO 179/91, de 19/12/91. Código de Ética Odontológica. Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro.

5. Brasil (1993), Decreto n 793/93. Diário Oficial, Brasília.

6. Brasil (1993), Resolução CFO 185, de 26/04/93. Conselho Federal de Odontologia. Rio de Janeiro.

7. Cardozo, H.F. e Calvielli, I. T. P. (1988). Considerações sobre as receitas odontológicas, Odont. Moderno. 8, 20-3.

8. Daruge, E.; Massini, N. (1978). Direitos profissionais na Odontologia. São Paulo: Ed. Saraiva.

9. Favero, F. * 1973). Medicina Legal, 9 ed. São Paulo, Martins.

10. Neder A C. (1976), Farmacoterapia para cirurgiões-dentistas. 5 edi. Piracicaba: Franciscana.

11. Ramos, D. L. P. e Calvielli, I. T. P (1991). Sugestão de composição de inventário de saúde do paciente. Ver. Odonto. 1, 42-5

12. Silva, M. Compêndio de Odontologia Legal, 1 edição, Rio de Janeiro (RJ), Ed. Medsi.

13. Silva, M. e Calvielli, I.T.P. (1984). Aspectos legais do exercício da Odontologia. In Endodontia: bases para a prática clínica, ed. J.G. Paiva e J.H. Antoniazzi, p.p. 229-37, São Paulo: Artes Médicas.

14. Silva, M.; Moucdcy, A; Reis, D. e Crosato, E. (1977). Um novo conceito em ficha odonto-legal. Ver. Ass. Paul. Cirurg.Dent. 31,5

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

III SEMINÁRIO DE DNA E LABORATÓRIO FORENSE

Brasília sediou o III Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses, entre os dias 21 e 24 de setembro de 2010, na Universidade de Brasília - UnB.

Este evento, que em sua terceira edição foi realizado pela Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), já se tornou tradicional no meio pericial, sendo um dos mais concorridos entre os seminários especializados promovidos pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Além de reunir peritos criminais de todos os estados do Brasil (dentre os quais diversos dirigentes de laboratórios forenses), o Seminário contou com a presença de profissionais da ABNT e INMETRO (dispostos a contribuir com a padronização e o Controle de Qualidade nos laboratórios forenses), bem como professores e estudantes universitários das diversas áreas que compõem a perícia forense. Esta essencial integração entre os peritos e o ensino superior pretende mostrar que a perícia tem sua base na ciência, e que sem a universidade seus avanços e atualização ficam mais difíceis.

O Blog Odontologia Forense esteve presente neste importante evento.
Pudemos perceber a preocupação no meio em padronizar as análises e em submeter-se às normas do ISO/ ABNT.

A genética forense se desprende das outras áreas periciais quando aproxima a ciência da prática pericial e fundamenta seus laudos com literatura, eliminando o "achismo" e tornando o exame reproduzível por outro perito.

Parabéns à SENASP e aos colegas peritos do Distrito Federal pela excelência na organização do evento, bem como aos peritos dos demais estados do Brasil pela participação ativa.
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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Documentação digital em odontologia

Resumo
A popularização da informática vem proporcionando ao cirurgião-dentista utilizar esses recursos no seu ambiente de trabalho. Desta forma, com o avanço dos sistemas de gerenciamento digital em odontologia, é permitida a transformação da documentação escrita para o meio eletrônico. Temos como objetivo apontar os aspectos legais que devem constar nos prontuários dgitais utilizados na prática clínica para o seu reconhecimento jurídico. As considerações finais dessa revisão sugeriram que é necessária uma adequação do profissional ao uso desse sistema dinâmico de informação. Não existindo mais nenhum impedimento para o profissional em usar os meios eletrônicos desde que seja feita uma autenticação realizada pela ICP-Brasil a fim de lhes conferirem a mesma fé existente nos documentos de papel. Artigo publicado em: Odontol. clín.-cient;9(2), abr.-jun. 2010, p.111-13.



sábado, 18 de setembro de 2010

A importância do odontolegista no processo de identificação humana de vítima de desastre em massa. Sugestão de protocolo de exame técnico-pericial




RESUMO
Neste estudo realizou-se uma revisão da literatura á cerca da análise, sob aspecto odontológico, das identificações humanas de vítimas de desastres em massa e da atuação do perito odontolegista no sucesso deste processo. Assim, através do estudo e análises das casuísticas e da literatura, propusemos demonstrar a importância da atuação do odontolegista no processo de identificação humana e estabelecer o protocolo ideal nos exames técnico-periciais em desastres em massa, que o odontolegista deve seguir, visto que tanto na literatura nacional quanto internacional existem diversos protocolos periciais, não havendo um protocolo oficial. Artigo publicado em: Revista Odonto • Ano 16, n. 31, jan. jun. 2008, p. 38-44. São Bernardo do Campo, SP.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Aspectos odontolegais da insalubridade na odontologia



Autores: Ludmilla dos Santos Vaz de MELO Ronaldo RADICCHI Cristiane Miranda CARVALHO Vane RODRIGUES







Objetivo: Avaliar os conhecimentos dos cirurgiões-dentistas quanto à insalubridade na profissão, formas de prevenção e aspectos odontolegais. Métodos: Foi feita uma pesquisa sob a forma de questionários, com 15 perguntas objetivas, distribuídas para 225 cirurgiões-dentistas que trabalham na região de Contagem, Minas Gerais. Os dados recolhidos foram submetidos a análise de distribuição conjunta de freqüência, determinando-se a significância dos efeitos pelo teste do Qui-quadrado (X2) e o teste exato de Fisher quando necessário, estabelecendo-se um nível de confiança de 95%. Resultados: Os resultados obtidos demonstraram que os profissionais desconhecem algumas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária relativas à prevenção contra os agentes químicos e físicos no consultório. O tempo de formação não influenciou os cirurgiõesdentistas em uma maior conscientização quanto à realização de exames audiométricos para a prevenção do ruído ocupacional. Obtevese um alto índice de profissionais que se previnem contra o vírus HBV, através da imunização (97, 94%), no entanto, houve uma diferença estatística significativa quanto a não utilização de gorro e avental pelo gênero masculino (p=0.001 e p=0.03 respectivamente). Conclusão: A vasta literatura existente revela ser de conhecimento teórico do profissional, porém não condiz com suas ações na prática clínica diária.



Link direto para arquivo PDF na íntegra:

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Panorama nacional do uso da técnica de identificação genética nos serviços oficiais de identificação e a participação do cirurgião-dentista



 
Resumo
A análise do DNA pode ser considerada um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. incorporada à rotina forense pelas polícias de países de primeiro mundo, esta análise começa a ser introduzida no contexto pericial em alguns estados do Brasil. O trabalho objetivou conhecer a realidade brasileira diante desta tecnologia. Foram aplicados questionários nos Institutos de Criminalística e Laboratórios de DNA Forense de 20 estados brasileiros. Por meio dos resultados obtidos no presente estudo, foi possível verificar a grande influência exercida pela técnica de DNA nos processos de identificação. Também foi possível verificar que a diversidade profissional das equipes e a descrição dos procedimentos empregados incorporaram conhecimentos específicos do odontologista, nos exemplos de equipes com a presença do cirurgião-dentista. Artigo publicado em: RPG rev. pos-grad;15(4):261-265, out.-dez. 2008.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

18º Congresso Internacional de Odontologia de Ponta Grossa


14 a 16 de Outubro de 2010.
Ponta Grossa - PR

Neste evento, acontecerão vários cursos de interesse para clínicos e especialistas, sendo que três temas estão intimamente relacionados com a Odontologia Legal:

1 - Exodontia de inclusos e complicações cirúrgicas na prática clínica.
Programa: Etiologia e Classificação das Inclusões dentárias / Diagnóstico e Plano deTratamento / Tratamento Cirúrgico das Inclusões / Etiopatogenia dos Acidentes e Complicações Cirúrgicas / Tratamento dos Acidentes / Tratamento das Complicações / Como prevenir os insucessos em cirurgia bucal

2 - Pesquisa Clinica em Odontologia
Pesquisa clinica / Aspectos éticos e instâncias regulatorias / Aspectos metodológicos do ensaio clinico aleatório / Normas CONSORT / Registro de ensaios clínicos.

3 - Traumatismo dental: Procedimentos clínicos
Exame clinico e radiográfico/Classificação dos traumatismos - fatores etiológicos / Tratamento das fraturas e luxações / Apresentação de casos clínicos. Seqüelas / Prevenção

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Handbook for dental identification - techniques in forensic dentistry

Product Details

Hardcover: 214 pages (Hardcover)
Publisher: Lippincott Williams & Wilkins (January 1974)
Language: English
ISBN-10: 0397503156
Authors: L.L. Luntz and P. Luntz 
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Mestrado em Odontologia Forense - México

Maestría en Odontología Forense

DESCRIPCIÓN
La odontología se aplica (con sus técnicas de identificación) en determinadas investigaciones jurídico penales que se inician por la petición ministerial de individualizar a los cadáveres (sujetos problema) que ingresan en calidad de desconocidos a los servicios médicos forenses y que pueden o están relacionados con muerte violenta o sospechosa; y cuya manera de muerte puede ser un accidente, homicidio o suicidio; y su calidad es como inidentificados. Por lo que, en consecuencia, existe el deber legal de indagar sobre esta área de la muerte humana. El estomatólogo normativo y forense observa, fija y clasifica esos daños en la salud bucal de los lesionados emitiendo una opinión razonada y vaciada en un documento denominado dictamen. En otros sucesos la odontología normativa y forense estudia huellas de mordeduras que están ligadas con delitos sexuales como la violación y cuyos problemas a resolver es la identificación del mordedor y la clasificación de la lesión; también dichas evidencias corpóreas se encuentran frecuentemente en eventos como en maltratos a niños, mujeres, ancianos, y reyertas.

PERFIL DE INGRESO
El estudiante de esta Maestría, para su ingreso deberá ser Cirujano dentistas, o Médico Cirujano, ambos con práctica clínica ya sea privada, o de práctica clínica oficial, de instituciones de administración, procuración y de impartición de justicia, catedráticos y administradores de escuelas o facultades de odontología, de instituciones descentralizadas o desconcentradas de servicios de urgencia y/o emergencia, de PEMEX y/o en aquellas instituciones u organismos análogos a los señalados (dentro y fuera del país).

Personas que además deberán presentar las características siguientes:
Facilidad e interés por la observación y el análisis de hechos y fenómenos reales.
Alto sentido de autoestima y de superación profesional
Disponibilidad de tiempo
Nivel estable en su economía

PERFIL DE EGRESO
Conocimientos estructurales sobre Odontología Normativa y Forense
En cuanto a los conocimientos estructurales sobre Odontología Normativa y Forense, que el egresado debe haber desarrollado, en sus dimensiones conceptual, procedimental y actitudinal, se pueden mencionar:

Administración pública y privada del campo odontológico, Deontología odontológica, Diceología odontológica, Identificación bucodental, Identificación humana cráneo facial, Investigación de la evidencia bucodental en el campo criminal, Huellas de mordeduras y su estudio pericial, Lesiones bucodentomaxilares, Peritación odontolegal, De administración de centros de atención a problemas ligados a delitos y desastres. Bases de Derecho Penal, Civil, Administrativo y Teoría del Proceso, Básicos en Criminalística y Criminalística de Campo, Desarrollo del Criterio pericial, Sobre fotografía general y bucodental, Fundamentos de la informática, Técnicas de Identificación antropológica forense.

HABILIDADES
Para argumentar, problematizando y utilizando el método hipotético deductivo, Para observar detalladamente, a fin de identificar datos de valor en el establecimiento de evidencias jurídicas, Para interpretar un conjunto de datos cualitativos extraídos de la realidad observada, Para analizar los hechos y emitir juicios d sustentados y con valor jurídico, Para sintetizar y dictaminar sobre casos en los que estén involucradas evidencias ligadas al campo de la Odontología forense y Normativa, Evaluar pericialmente la evidencia bucodentomaxilar y odontológica (en sus facetas de formación y aplicación) con las bases del método científico y de la doctrina en interés de la norma jurídica y ética.
 
Dr. Alberto I. Correa Ramirez (dr_albertocorrea@yahoo.com.mx)

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Forensic dentistry

Product Details

Authors: James Malcolm Cameron, Bernard Grant Sims
Paperback: 168 pages
Publisher: Churchill Livingstone (December 1974)
Language: English
ISBN-10: 0443010757
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sábado, 4 de setembro de 2010

Duas identificações positivas obtidas por meio de achados odontológicos em radiografias não odontológicas

TWO POSITIVE IDENTIFICATIONS ASSESSED WITH OCCASIONAL DENTAL FINDINGS ON NON-DENTAL X-RAYS


Abstract
The cases reported here show typical difficulties of dental identification procedure in the face of a lack of AM data for the missing person and an almost edentulous mouth in the body. In the first case the image of an included third molar found in an AM CT of the skull represented the decisive evidence for identifying the corpse; the identification of the body in the second case was possible only for an oversight of the radiologist during the performance of AM x-rays. They offer the occasion to describe the decisive importance of some occasional dental findings on non-dental x-rays and to stress the need of a comprehensive AM data collection and of a truly multidisciplinary approach to the collection and examination of x-rays. Furthermore, the cases underline that some radiographic features require skill, not only to be interpreted but also to be recognized.
Article published in: Journal of Forensic Odontostomatology 2008;27:2:34-38

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Um acidente com a broca Gates-Glidden na prática endodôntica: relato de caso


Resumo
Atualmente, as brocas de Gates-Glidden ainda são os instrumentos mais utilizados para o preparo do terço cervical dos canais radiculares. Apesar de sua eficiência no corte, acidentes dentro do canal radicular podem ser evitados com os cuidados inerentes a esse tipo de instrumento. Acidentes podem ocorrer também fora do canal, principalmente quando a broca ainda permanece no contra-ângulo na área de trabalho do profissional. O presente trabalho apresenta um acidente envolvendo a fratura de uma broca de Gates-Glidden no braço de um aluno de graduação e visa ratificar a importância dos pequenos cuidados durante o uso destes instrumentos na prática clínica.
Artigo publicado em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 65, n. 1, p.111-112, jan./jun. 2008.
Baixar texto completo.
Autor: fernandasef@yahoo.com.br.

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