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terça-feira, 13 de julho de 2010

Perícia odontolegal do Tocantins: eficiência materializando a verdade



O articulista Gilvan Nolêto* apresenta um relato sobre o episódio que segundo ele "os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado do Tocantins se recolheram ao silêncio".
Confira!
*TEXTO PUBLICADO COM PERMISSÃO DO AUTOR.
Gilvan Nolêto – é Jornalista e Perito Oficial Classe Especial

"Os flashes e holofotes da mídia não podem deslumbrar autoridades constituídas, sob pena de se ter ofuscado o aspecto ético, tão importante na consolidação da credibilidade pública. Foi com esta consciência, que os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado do Tocantins se recolheram ao silêncio, depois que uma autoridade pública do Estado, preferiu confiar aos peritos de Brasília, os exames que resultaram no mesmo resultado que a perícia tocantinense havia encontrado: o cadáver carbonizado era mesmo de um empresário que estava desaparecido.

Zelo e desprezo
O silêncio da perícia, nada teve de aversão à mídia, nem receio ao confronto de laudos, foi zelo à ética; foi necessidade de preservação do sigilo relativo à prova pericial; foi respeito ao sofrimento da família do morto.
O desprezo dessa autoridade pelo resultado do Laudo de Identificação Cadavérica emitido pelos peritos do Serviço de Antropologia Forense do Tocantins (SANO) fez a sociedade tocantinense acreditar que a Polícia Técnico-Científica do Estado (POLITEC) fosse incompetente. Mas o Laudo Cadavérico emitido pela Seção de Antropologia Forense de Brasília não deixa dúvidas: “O confronto odontológico chegou ao mesmo resultado obtido pela perícia odontológica realizada em Palmas – TO”.

Brasília e Tocantins, iguais
Como se observa, a única diferença entre a perícia realizada no Tocantins, a partir de exame na arcada dentária e a identificação pelo exame de DNA realizado em Brasília é apenas o elevado custo deste, em relação àquele. É bom repetir, que a perícia tocantinense, já havia apresentado um resultado, de baixo custo, é verdade, mas exato, eficiente e conclusivo, porém, posto em dúvida e desprezado por tal autoridade.
Dias depois, essa mesma autoridade, cuja atitude pusera em dúvida a competência dos peritos tocantinenses, referiu-se à perícia do Tocantins, como “absolutamente eficiente”. Tardio, o reconhecimento contraditório da autoridade não pode mais ser recebido como elogio, e sim como um pedido de desculpas, pelo embaraço causado à eficiência técnico-científico dos peritos do Tocantins.

Censura
O fato merece censura à autoridade autora da atitude, não à instituição séria, à qual ela pertence. A relação dessa instituição com as demais é harmônica, discreta e respeitosa, sem, no entanto, ser omissa ou servil.
Ao duvidar da identidade do cadáver evidente no primeiro laudo, a referida autoridade não apenas expôs a dúvidas a capacidade dos peritos tocantinenses, como também possibilitou constrangimentos e mais sofrimentos à família do empresário, a qual se viu sujeita a especulações das mais diversas, sobre a morte, causa mortis e identidade do cadáver.

Deficiência e eficiência
Para desavisados e para que atitudes semelhantes não se repitam é oportuno esclarecer, que o Tocantins não é submundo, nem a Polícia Técnico-Científica do Estado deve nada a nenhuma outra unidade da federação em competência profissional.
É verdade que faltam, às vezes, equipamentos para o pleno exercício do ofício pericial aqui no cerrado. A Polícia Técnico-Científica ainda não dispõe, por exemplo, de uma tábua osteométrica para a projeção de altura, nem aparelhos craniométricos (mede ângulos faciais). Também é verdade que faltam reagentes como o luminol ou o blue star, este, usado no caso Isabela Nardone. No entanto, essa deficiência não diminui a eficiência da perícia tocantinense, haja vista que por outros métodos, o mesmo trabalho tem sido realizado.

Medindo a eficiência
A eficiência da perícia do Tocantins não se mede por aparições na mídia, mas se constatada pelos índices de resolução de crimes, ou seja, conhecimento da autoria, que supera os 70%, ao contrário de estados que vêem das Capitanias Hereditárias e não alcançam 10% das elucidações.
Não foi por acaso, que durante o XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal realizado em Palmas, em outubro de 2008, o Presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML), Dardeg Soares reconheceu a Medicina Legal do Tocantins, como uma “ilha de excelência”. Não foi em vão que perito legista do Tocantins elegeu-se presidente do Colégio Nacional de Diretores de IML’s.

Respeito
Quem entende da área sabe que a perícia tocantinense é reconhecidamente qualificada e os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado são profissionais abnegados na busca da materialização da verdade. Se o trabalho policial é um norte que embasa as decisões judiciais, a perícia tocantinense não merece tratamento duvidoso. Merece sim, respeito."

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