Mensagem dos Autores

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sexta-feira, 18 de junho de 2010

A importância da descrição de lesões odontológicas nos laudos médico-legais


Resumo
A violência familiar é importante causa de lesões que, geralmente, atingem a face e vem sendo uma das principais preocupações sociais, dada a magnitude dos danos que provoca. Nos casos denunciados à polícia, a documentação médico-legal torna-se fundamental para a tipificação do crime e estabelecimento da pena. Este estudo teve por objetivo analisar os laudos médicos-legais procedentes das ocorrências policiais de violência familiar física, evidenciando possíveis erros quanto à sua elaboração. Foram analisados 7.750 inquéritos e termos circunstanciados na Delegacia da Mulher de um município do Estado de São Paulo, entre 2001 e 2005, e incluídos na amostra os referentes às agressões familiares físicas (n = 1.844). Foram analisadas as descrições literais realizadas pelos peritos, no que se refere às lesões odontológicas e suas classificações legais. Dos 1.844 analisados, 62,8% contavam com o laudo médico-legal. Quanto à descrição, principalmente as lesões de interesse odontológico realizaram de forma equivocada. Conclui-se que os laudos analisados não descreviam adequadamente as lesões, evidenciando possível desconhecimento dos peritos responsáveis pela sua emissão. Artigo publicado em: RPG Rev Pós Grad 2008;15(1):59-64.

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