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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Nova identidade (Registro Único de Identidade Civil) começa a valer a partir de outubro de 2010

Todos os brasileiros vão ter de trocar RG e CPF por uma coisa só, mas troca não é para já (fonte: R7 notícias).
A partir de outubro de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia Federal. O RIC é um cartão magnético que conterá em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.
Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.
Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.
Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.
A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões. A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação da lei e criação de uma comissão para analisar o novo registro.
A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$200 milhões.
Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.
Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarque de voos domésticos, terão que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, tendo em vista que o número de identificação segue uma norma internacional.
A instituição do número único de Registro de Identidade Civil aconteceu com a aprovação da LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997, que teve a sua nomenclatura alterada pela LEI Nº 12.058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 para RIC (Registro Único de Identidade Civil).

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