Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Curso de Especialização em Odontologia Legal ABO-RS


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA LEGAL

Coordenação: Prof. Mário Marques Fernandes
Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP
Odontólogo do Ministério Público/RS

APRESENTAÇÃO:
· Preparar profissionais para o estudo e perícia de fenômenos que podem atingir ou ter atingido o homem vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões;
· Formar profissionais aptos para assessoria em processos Cíveis, Éticos, Administrativos e Trabalhistas;
· Habilitar profissionais para elaboração e organização de Documentação Odontológica na prática clínica;
· Preparar o Cirurgião-dentista para atuar como auditor e consultor diante de convênios, credenciamentos e empresas;

PÚBLICO ALVO (Cirurgiões-dentistas):
· Profissionais que desempenham atividades forenses ou relacionadas à justiça (IMLs, Judiciário, Ministérios Públicos e outros Tribunais);
· Auditores (convênios);
· Interessados na especialidade com vistas a concursos públicos.

DURAÇÃO: 19 meses

PERIODICIDADE: Mensal (4ªf a sábado das 8h às 18h)

INÍCIO: 16 de março de 2011

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 80,00

INVESTIMENTO

· 19 X R$ 1.000,00 (sócios da ABORS) ou 19 X R$ 1.100,00 (não sócios ABORS)

· Custos relativos a duas viagens para SP e GO (passagem, estadia e alimentação), para aulas junto com o curso de Especialização em Odontologia Legal da FOP/UNICAMP.

OBSERVAÇÃO: Cada aluno será responsável por trazer um computador tipo LAP TOP para utilização no curso (parte prática).

PROCESSO SELETIVO:

*Prova escrita, análise do Currículo Lattes e entrevista.

Data: 24 de janeiro de 2011

Contato: mfmario@mp.rs.gov.br (Prof. Mário Marques)

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Escala ABFO n.2

*

Designed by the American Board of Forensic Odontology (ABFO), this scale has become the standard for bitemark measurement and photography. The incorporation of three circles is useful in helping to compensate for distortion resulting from oblique camera angles. Graduations are all metric except for the width of the legs, which are 25cm wide. The 1cm division lines are traced and extended across the photographic print to grid an image. Measurements within the image are then made relative to these inscribed 1cm grid lines to compensate for any distortion resulting from nonparallelism between the film and the object planes.

Specifications
•Rigid, 1mm thick L-shaped laminated plastic
•Millimeter markings accurate to 0.1mm or better
•Overall size is 105mm x 105mm
•Gray areas have a reflectance value of approximately 18%
•Alternating black and white bars (1cm) permit measurements from grossly over- and under-exposed photographs

domingo, 26 de dezembro de 2010

Congresso Internacional de Odontologia do Centenário da APCD


De 29 de janeiro a 1 de fevereiro de 2011.
Local: Expocenter Norte - Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vl. Guilherme - São Paulo/SP - CEP: 02055-000.

Palavras do Presidente (Dr. Silvio Jorge Cecchetto)
A Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas ocupa, hoje, um lugar de destaque no cenário da Odontologia mundial. Em 2011, completa 100 anos de história, tradição e credibilidade. A entidade que nasceu modesta, porém ambiciosa, cresceu e hoje possui cerca de 40 mil associados.

A cada dia, a APCD tem reafirmado seu papel de instituição comprometida com os interesses da classe odontológica e com o fortalecimento da Odontologia paulista e brasileira. Desde sua criação, investe na valorização da saúde bucal e na capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais por meio de cursos e congressos que promove anualmente.

No ano em que celebra 100 anos, a APCD irá presentear todos os Cirurgiões-Dentistas com o Congresso Internacional de Odontologia do Centenário. Será uma grande oportunidade para congressistas se atualizarem, trocarem experiências e terem acesso às grandes novidades em pesquisas científicas, produtos e tecnologia.

De 29 de janeiro a 1º de fevereiro, a Odontologia tem um encontro marcado em um grande evento preparado para proporcionar oportunidades notáveis de aperfeiçoamento profissional, onde Cirurgiões-Dentistas poderão acompanhar adequadamente as constantes transformações do mercado e os avanços científicos.

Nos eventos direcionados aos especialistas ou clínicos gerais, há palavras e expressões que nos chamam a atenção e que devem ser bem compreendidas principalmente quando o cirurgião-dentista deseja "vender o seu peixe" junto aos seus pacientes. Com exemplos:
- PREVISIBILIDADE: se algo é previsível, então parte-se do princípio que os benefícios serão alcançados e que os riscos serão evitados. E quando isso não ocorre?
- SUCESSO: objetivo a ser alcançado em todo tratamento odontológico. E quando isso não ocorre?
- ACIDENTES E COMPLICAÇÕES: devem ser previstos e evitados. E quando isso não ocorre?

Para responder essas perguntas, o profissional deve ser conhecedor de alternativas clínicas para se obter um resultado satisfatório e de fundamentos de odontologia legal para que o mesmo se previna de demandas ético-judiciais. Neste sentido, destacamos alguns cursos que são de interesse para para a Odontologia Legal (ver programação científica completa aqui).
IMPLANTE/PRÓTESE: Otimização da Estética, função e previsibilidade em Implantodontia
Carlos Eduardo Francischone
Carlos Eduardo Francischone Junior

DENTÍSTICA: Clareamento de dentes polpados em consultório: Mitos e verdades
Rafael Francisco Lia Mondelli

ESTÉTICA: Aprender com os erros: O caminho para o sucesso das restaurações diretas anteriores
Roberto Minoru Yoshida Junior

CIRURGIA: Acidentes e complicações nas cirurgias dos terceiros molares
Rubens Gonçalves Teixeira

DENTÍSTICA: Hipersensibilidade de pós-operatória: Até onde vai o controle do profissional?
Augusto Roque Neto

TERAPÊUTICA: Repercussões sistêmicas na prática da clínica diária
Antônio Carlos Neder

PERIODONTIA: Desafios em Periodontia: Recobrimento radicular com previsibilidade
Sergio Kiyoshi Ishikiriama

DENTÍSTICA/PRÓTESE: Pinos de fibra de vidro - Protocolos clínicos para se obter sucesso na sua utilização
Luiz Roberto Marcondes Martins

ENDODONTIA: Como aumentar o índice de sucesso na realização da cirurgia parendodôntica
Pedro Felício Estrada Bernabé

IMPLANTE: Implantes curtos: Soluções simples para cirurgias complexas com segurança e previsibilidade
Alexandre Viviani Turci

CIRURGIA: Tratamento de complicações trans e pós-exodônticas
Ricardo de Andrade

IMPLANTE: Perimplantite como desafio clínico: Tratar ou remover o implante?
Jamil Awad Shibli

CIRURGIA: Cirurgia dos terceiros molares – Técnicas cirúrgicas e suas complicações
Elifas Levy Nunes

IMPLANTE: Complicações em Otorrinolaringologia com implantes
Antonio Douglas Menon

IMPLANTE: A importância da escolha do tipo de implante no sucesso clínico
Renato Mazzonetto

ESTÉTICA: Estética papilar: Problemas e soluções
Giuseppe Alexandre Romito
Glécio Vaz de Campos
Marcio Fernando de Moraes Grisi

PRÓTESE: Planejamento estético: Problemas e soluções
Marcelo Lucchesi Teixeira
Henrique Cerveira Netto
Carlos Alberto Muzilli

OCLUSÃO/PRÓTESE: Oclusão sobre implantes: Problemas e soluções
Cesar Augusto Arita
Milton Edson Miranda
Paulo Isaias Seraidarian

CIRURGIA: Tratamento de complicações nas cirurgias ortognáticas e na Implantodontia
Elcio Marcantonio

PRÓTESE: Planejamento: A chave do sucesso para nossas próteses
Amaury de Morais Silveira

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Livro - Odontologia do Trabalho

Fundamentos de Odontologia do Trabalho é uma obra completa que aborda todos os aspectos da prática que o Dentista do Trabalho deve implementar junto à equipe de Saúde do Trabalhador, seja em empresas privadas ou públicas. Discorre sobre as principais disciplinas que compõe o currículo do especialista no assunto, enfatizando a questão epidemiológica, as políticas de saúde do trabalhador, a saúde ocupacional, a auditoria odontológica e, principalmente, o planejamento, a administração e a avaliação de serviços de saúde do trabalhador. É uma obra de referência e de consulta constante por parte do profissional integrante da saúde ocupacional para que ele possa compreender não só a interface entre a Odontologia/Medicina/Enfermagem do Trabalho, mas também para que possa interagir com o Engenheiro do Trabalho no entendimento das questões ambientais que afetam a saúde do trabalhador.

ISBN: 9788572888349
Autor: Urubatan Medeiros
Selo Editorial: SAN - Grupo GEN
Acabamento: Capa Dura
Formato: 21 X 28
Edição: 1ª - 2011
Número de páginas: 424
Peso: 1.34 kg

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Ação judicial proposta pelo CROPR contra clínica odontológica acatada pela justiça.

Ação judicial proposta pelo CROPR é acatada pela justiça. As clínicas Odontosan estão proibidas de anunciar preço, modalidade de pagamento e serviço gratuito, por qualquer meio de anúncio e veículos de publicidade por determinação da justiça. O CRO/PR, com atribuições de supervisionar a ética profissional e trabalhar pelo desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, torna público:

Devido aos inúmeros anúncios de preços, modalidades de pagamento e demais formas publicitárias em desacordo com o que preconiza a Lei 5.081/66, bem como Código de Ética Odontológico, feitos pelas Clínicas Odontológicas do grupo ODONTO SAN, o CRO/PR ajuizou Ação Civil Pública buscando, liminarmente, determinação judicial para coibir as praticas publicitárias ilegais e antiéticas da ODONTO SAN.

A juíza da 4ª Vara Civil Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, concedeu a liminar para determinar que as Clínicas do grupo ODONTO SAN se abstenham de anunciar preço, modalidade de pagamento e serviço gratuito, por qualquer meio de anúncio e veículos de publicidade, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 (mil reais).

A conduta das Clínicas do grupo ODONTO SAN constitui violação a legislação em vigor, implica em concorrência desleal, causa desarmonia na classe, desprestigia a imagem e bom conceito da profissão, lesiona direitos dos consumidores e qualifica-se como infração ético profissional, ensejando, portanto, a adoção de todas as medidas cabíveis, judiciais e administrativas, por parte do CRO/PR para buscar o restabelecimento da ordem e preservar os valores da Odontologia.

O CRO/PR já ingressou com novas ações judiciais contra as clínicas que estão praticando esta ilegalidade por meio sites.

Roberto Eluard da Veiga Cavali - Presidente do CRO/PR


Outras informações na Justiça Federal. Ver texto da Decisão (Liminar/Antecipação de Tutela)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Número do CRO do cirurgião-dentista deve constar em notas fiscais de equipamentos e produtos odontológicos emitidas em SC



Foi acrescentado o § 4º ao art. 45 da Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, para determinar que a Secretaria de Estado da Fazenda, mediante convênio com o Conselho Regional de Odontologia - CRO-SC, exigirá, para venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico, que no documento fiscal, no campo "Informações Complementares", conste o número do Registro no CRO-SC do profissional ou da pessoa jurídica que adquirir a mercadoria ou, quando o adquirente for acadêmico de curso de odontologia, informe o número da matrícula e o nome da instituição de ensino superior.

Fonte: http://www.crosc.org.br/.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo

"Para suprir deficiências relevantes na instrução processual, o Tribunal pode converter julgamento em diligência e determinar a baixa dos autos para realização de nova perícia, mesmo em grau de apelação. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento ao julgar um caso de pedido de indenização por erro médico em que as provas periciais não serviram para formar o entendimento do julgador.

Uma clínica médica no Ceará foi acionada por uma paciente para reparação de danos materiais e morais decorrentes de cirurgias malsucedidas. Segundo os autos, ela foi submetida a três cirurgias devido a uma fratura no braço direito. Após os procedimentos, a paciente perdeu o movimento dos dedos de sua mão direita e passou a não ter mais sensibilidade na região. De acordo com exames específicos, ficou constatado que ocorrera o corte do nervo radial do braço em virtude de erro médico.

Em primeiro grau, o juiz negou o pedido, alegando não ter sido comprovado o erro médico. Na apelação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suscitou questão de ordem para suprir as deficiências na instrução processual, abrindo a possibilidade de sua complementação por iniciativa do órgão julgador. Na ocasião, o tribunal determinou a baixa dos autos para realização de novas diligências em busca de provas para formação do convencimento.

Inconformada, a clínica recorreu ao STJ, alegando haver prova documental e técnica suficientes para a instrução do processo. A clínica mencionou que as partes, ao serem intimadas acerca das provas, concordaram com todas elas, praticando o exercício pleno do contraditório. Com as informações prestadas, segundo a clínica, não havia razões para o tribunal converter o julgamento em diligência para que fosse elaborada nova prova pericial.

O relator do processo no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, apontou que o tribunal de origem afirmou expressamente que não foram realizadas as oitivas da suposta vítima do erro médico, das testemunhas e do próprio médico. Essa colheita de provas se fazia imprescindível, segundo o TJCE, para responder às várias indagações evidenciadas no processo. Por isso, as provas produzidas até então não serviriam para a instrução processual.

O ministro afirmou que o juiz é o principal destinatário da prova, cabendo a ele determinar as diligências que entenda necessárias para a formação de seu convencimento. O relator abordou que tal aplicação se faz indispensável na busca da verdade real, a fim de que se alcance um correto e justo julgamento da causa.

Em outro ponto, o ministro Salomão esclareceu que o julgador não poderia suprir deficiência da parte, violando o princípio da imparcialidade. Porém, diante da dúvida surgida com a prova colhida nos autos, compete a ele aclarar os pontos obscuros, de modo a formar adequadamente sua convicção. A Turma seguiu o entendimento do relator."

Encaminhada por: Annelise Castro

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Sua excelência, o carimbo

"A valorização desmedida do carimbo pode ser observada nos casos de falsos médicos e de denúncias que envolvem o exercício ilegal da Medicina. Embora possa ser confeccionado facilmente em qualquer esquina, o status que se atribui ao carimbo contribui para dar “legitimidade” a vários delitos.

A assinatura digital, que permite garantir a integridade e a autenticidade de arquivos eletrônicos, estará cada vez mais presente nas prescrições, atestados e prontuários. Enquanto isso, é intrigante constatar que o velho carimbo ainda faz parte do cotidiano dos médicos, hábito que parece ser igualmente insubstituível na burocracia dos serviços de saúde e na cultura dos pacientes e de todos aqueles que têm contato com documentos médicos.

Diferente da assinatura digital, que comprova que o documento, a mensagem ou arquivo médico não foram alterados, e que foram assinados pelo profissional, pois só ele possui a chave criptográfica e a senha privada, o carimbo médico não deveria mais ter o valor que lhe é atribuído.

O Novo Código de Ética Médica reafirma que é vedado ao médico receitar, atestar e emitir laudos de forma secreta ou ilegível. A única utilidade do carimbo, além de satisfazer cultura arraigada, seria poupar o “árduo” trabalho do médico de escrever em letra legível o seu nome, número de CRM e especialidade titulada. Obrigatória, portanto, é a identificação do médico, não o carimbo.

A utilização de alguma marca para conferir autenticidade é prática milenar, mas conta a história que o carimbo, semelhante ao que usamos hoje, foi criado no ano de 1.305 pelo rei português Dom Diniz. Para validar documentos oficiais, tabeliães portugueses que juravam fidelidade ao rei, usavam, além de testemunhas, selos ou carimbos típicos de cada vila.

O gosto do médico, e do brasileiro em geral, pelo carimbo inútil tem mais a ver, portanto, com a herança da imposição colonizadora dos portugueses do que com a simpatia por um dispositivo que garanta a veracidade dos dados.

Afinal, o carimbo – aquele antigo, de almofada, ou mesmo os automáticos – serve para reconhecer, dar prova ou autenticar informações contidas em um atestado, receita ou prontuário médico?

O carimbo não tem significado legal nem ético. Se, por parte dos Conselhos de Medicina, não há nada que obrigue o uso do carimbo em documentos emitidos pelos médicos, essa arcaica determinação é regra em algumas instituições de saúde, e o abandono do costume consagrado pode, em algumas situações, até mesmo questionar o ato médico ou anular a atuação profissional.

A valorização desmedida do carimbo pode ser observada nos casos de falsos médicos e de denúncias que envolvem o exercício ilegal da Medicina. Embora possa ser confeccionado facilmente em qualquer esquina, o status que se atribui ao carimbo contribui para dar “legitimidade” a vários delitos.

Apesar das medidas tomadas pelo Cremesp, como o recadastramento dos médicos, advertência dirigida aos empregadores e troca da cédula de identidade médica, ainda hoje tomamos conhecimento de casos de criminosos que “clonam” os dados pessoais do médico – facilmente obtidos em livretos de credenciados de planos de saúde, por exemplo – e confeccionam carimbos com nome e número de CRM de profissional regularmente inscrito no Conselho. Falsos médicos chegam até a ser contratados por serviços de saúde, atuam em falsos “consultórios” particulares, na venda de atestados médicos, geralmente para justificar dispensa em trabalho, ou na comercialização de receitas médicas, geralmente de medicamentos de uso controlado.

O uso indevido do carimbo, por má fé, tem causado constrangimentos a colegas, até mesmo na Justiça comum, pois são responsabilizados por atos executados por um impostor. Obviamente, mesmo sem carimbo, o criminoso pode falsificar a assinatura e reproduzir os dados do médico verdadeiro. No entanto, nestes casos, o carimbo dá credibilidade ao falso médico, proporciona confiança e ajuda a acobertar o crime.

Boa parte da população, e mesmo dos médicos, desconhece que, desde 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil Brasileiro, foi decretado o fim da autenticação documental, da “firma registrada” para reproduções diversas. Conforme o artigo 225 do Código Civil, basta que a parte, contra quem for exibida a cópia, não queira impugnar a exatidão do documento.

Podemos transpor essa mesma concepção ao carimbo médico, hoje um mero identificador que só alimenta a burocracia e adia a solução de problema que, em respeito aos pacientes, há muito deveria ter sido abolido: a letra ilegível do médico."

Enviada por: Annelise Castro.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Effects of high temperatures on different dental restorative systems: Experimental study to aid identification processes

Efeitos de altas temperaturas em diferente sistemas restauradores odontológicos: estudo experimental com finalidade de identificação.




Article published in: Journal of Forensic Dental Sciences - Jan-Jun 2009; 1(1): 17-23.
Download full text.
Author: freddymg@univalle.edu.co.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Clínica dentária terá de indenizar paciente que ficou com sequelas após extrair dente siso

Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de uma empresa localizada em Esteio, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente que ficou com sequelas decorrentes de uma extração dentária. A título de danos morais, a clínica terá de pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, além de arcar com as despesas do tratamento médico necessário como forma de compensação pelo dano material.

Caso
A autora ingressou com a ação de indenização por danos morais e materiais na comarca de Esteio por ter perdido a sensibilidade dos lábios após realização de cirurgia de extração do dente siso. O procedimento foi realizado em julho de 2004. Após a cirurgia, ela continuou a sentir o efeito da anestesia, passando semanas com o mesmo problema. Porém, em todas as ocasiões que retornou à clínica, foi tranquilizada com a informação de que tudo estava transcorrendo normalmente. No entanto, o procedimento deixou sequelas, e atualmente a autora apresenta limitações de seus movimentos bucais, sofrendo constrangimento quando fala ou se alimenta. Por essas razões, requereu a condenação da empresa ao apagamento de indenização por danos morais e materiais, além de tratamento de recuperação.

Na contestação, a empresa sustentou que não mantém relação contratual com autora, sendo mera prestadora de serviços contratados por outra empresa. E alegou inexistência de imperícia ou negligência em seu procedimento. Acrescentou que a paciente não tomou a medicação indicada e os devidos cuidados em relação à higiene no local da extração, pelo que não pode imputar a terceiros os resultados de sua própria negligência. Com esses argumentos, requereu a improcedência do feito.

Sentença
No 1º Grau, o Juiz de Direito Lucas Maltez Kachny, Titular da 1ª Vara Cível de Esteio, condenou a empresa ao pagamento indenização pelo dano moral em valor de R$ 10 mil. A título de dano material, a sentença determinou que a empresa custeie os tratamentos médico-odontológicos que a autora necessitar.

Inconformada, a ré apelou ao Tribunal argumentando que o tratamento aplicado foi o adequado, porém esse tipo de cirurgia apresenta um risco inerente ao tratamento.

Apelação
No entendimento do relator do recurso no Tribunal, Desembargador Túlio Martins, embora a apelada não mantenha relação contratual diretamente com a empresa ré, e sim com seu empregador, o procedimento foi realizado pela empresa e é evidente sua legitimidade ativa para postular em juízo. Em relação ao mérito, observou não se tratar de responsabilidade subjetiva.
Por se tratar de prestação de serviço, deve-se aplicar a legislação consumerista, como bem fundamentado pelo julgador a quo (de origem), observou o relator. Nesse contexto, a ré responde objetivamente pelos danos causados aos seus pacientes. Ficou comprovado que houve vício no procedimento cirúrgico-odontológico realizado pela empresa requerida, para o fim de extração do dente siso da autora, acarretando em sequela irreversível, afirmou o Desembargador Túlio. Diante da perda da sensibilidade dos lábios com parestesia permanente, mostra-se presente o dever de indenizar, acrescentou, negando movimento ao recurso.

Além do relator, participaram do julgamento, realizado em 28/10, os Desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Paulo Roberto Lessa Franz.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Diagnóstico errado rende indenização

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o um laboratório patologia a pagar indenização no valor de R$ 60 mil a um consumidor de Porto Alegre. A condenação é por erro de diagnóstico que causou cirurgia desnecessária na mandíbula.

Exame realizado no paciente resultou em dois diagnósticos diferentes, mas o laboratório, mesmo diante da dificuldade de chegar a uma conclusão correta sobre a doença investigada, não tomou o cuidado de fazer nova coleta de material, solicitar dados clínicos do paciente ou refazer o teste. Pela falta de zelo, entendeu o Tribunal não ser possível “acolher a tese de que não há ilícito tão-somente porque a doença é rara e de difícil diagnóstico”.

A sentença de primeiro grau, da lavra do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang, da 11ª Vara Cível do Foro Central, já identificara que a situação do paciente deveria ter causado dúvida relevante ao laboratório, que deveria ter cientificado o enfermo de forma individualizada e específica, “pessoalmente e não apenas por um impresso genérico.”

Amparado no resultado do exame, o médico do paciente decidiu por realizar cirurgia de extração de parte da mandíbula da vítima, da arcada dentária inferior, de parte da gengiva e glândulas salivares, que foram substituídas por prótese de titânio e enxertos de ossos, pele e músculos retirados da sua perna direita. Mesmo após a cirurgia, examinados os materiais extraídos do corpo do paciente, o laboratório confirmou o diagnóstico errado.

Interessante aspecto da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça é o entendimento dos julgadores de que não era exigível do paciente que realizasse outros exames e consultas com outros profissionais, porque “já estava sob a orientação do melhor profissional que julgava para tratar de sua patologia”. Ou seja, o fato de o paciente não ter buscado uma segunda opinião ou uma confirmação do diagnóstico junto a terceiros não afasta a culpa do laboratório.

Para os desembargadores gaúchos, foi causado “demasiado sofrimento à parte demandante” e, além disso, o tratamento de saúde correto foi retardado, tornando evidente a responsabilidade civil sob a regência do Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito na prestação do serviço.

Por isso, a condenação do réu levou em consideração principalmente as graves consequências do erro no diagnóstico e o caráter coercitivo e pedagógico da indenização, resultando em aumento dobrado da quantia a ser paga ao paciente (que a sentença fixara em R$ 30 mil), pelo dano moral experimentado, acrescida de correção monetária e juros moratórios.

A decisão foi prolatada pela 10ª Câmara Cível do TJRS, tendo o acórdão como relator o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz e demais julgadores os desembargadores Paulo Antônio Kretzmann e Túlio de Oliveira Martins.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

ANÁLISE DE DNA EM ODONTOLOGIA FORENSE

Resumo
Apresentar as técnicas de DNA utilizadas para a identificação humana, realizadas através da análise de saliva e polpa dentária. Procurou-se demonstrar a aplicabilidade do DNA dentro da Odontologia Legal e ilustrar sua importância, contrapondo os métodos utilizados para identificação humana. Nesse contexto, este estudo apresenta-se como oportunidade de consolidação de conceitos e conteúdos fundamentais do DNA aplicados à Odontologia Legal, buscando prestar maiores esclarecimentos às pessoas que estão ingressando em seu estudo. Artigo publicado em: Arqu bras odontol 2010;6(2):64-70.

Análise Forense do DNA
No Brasil, até março de 2004, tramitavam na Câmara Federal, trinta e um projetos de lei relacionando o papel do exame de DNA para fins de identificação humana. Percebe-se assim a cobrança da sociedade e a preocupação do Estado em respaldar legalmente a utilização do DNA para tal fim. Destaca-se o Projeto de Lei PL 417/2003, alterando o artigo 1o da lei 10.054 de 07/12/2000, que insere o DNA para a identificação criminal10. A importância da Odontologia Legal para a identificação humana, principalmente em casos nos quais pouco resta para se proceder a essa identificação (incêndios, explosões, corpos em decomposição ou esqueletizados), levou os odontolegistas, a se familiarizarem com as novas tecnologias da biologia molecular.

Amostras biológicas para análise de DNA forense em Odontologia
O tecido dental é reconhecido como uma fonte rica de DNA para uso em casos de identificação humana. As análises de DNA de polpa e folículo dentário também são utilizadas em outros casos forenses como, por exemplo, para reconstruir os eventos em casos cujo corpo da vítima foi retirado da cena do crime e incinerado15. Os dentes têm uma importância fundamental na identificação humana por possuir extraordinária resistência a putrefação e aos efeitos externos (físicos - traumatismos, calor, químicos e biológicos), mais que qualquer outro tecido humano, preservando assim a identidade genética individual16.

Na prática forense, o dente tem sido priorizado para análises genéticas devido ao fato da cavidade pulpar, que se constitui em arcabouço formado pelas paredes entre esmalte, dentina e cemento propiciar o meio estável para o DNA; ou seja, seus componentes celulares são providos de eficiente proteção contra agressões do meio ambiente. A polpa dentaria protegida por este arcabouço pode ser recuperada para extração do DNA com o uso de limas endodonticas. Outra característica importante é o fato do elemento dentário possuir quantidades suficientes de DNA para permitir a identificação humana, sendo a região do corpo radicular a que permite a maior recuperação de DNA10,17.

Outra amostra biológica de grande importância dentro do estudo do DNA forense é a saliva. A saliva, ou melhor, o fluido bucal, é composto pelo fluido que contém leucócitos que se infiltram através da junção dento gengival e células epiteliais descamadas. É possível a análise de DNA em amostras forenses contendo saliva, não se encontrando diferenças na análise, sendo comparada à da saliva  recém-coletada10.

Por outro lado, a saliva é muito usada como fonte de DNA, devido ao fato de ser coletada sem dor e de maneira não invasiva6. As células desprendidas da mucosa oral têm se mostrado também uma excelente fonte de DNA de alto peso molecular. Devido a isso, numerosos laboratórios de genética utilizam as amostras de saliva e de escovação da mucosa oral para investigação de vinculo genético em crianças de curta idade.

Outro fato importante é que, através das células presentes na saliva, é possível isolar o DNA para proceder à identificação de criminosos; para elucidação de crimes envolvendo casos de violência física, como abuso sexual de adultos e crianças, homicídios dentre outros. Devido ao fato que quando uma mordida é executada, sempre é acompanhada pela presença de saliva, ou seja, a saliva do agressor é depositada na pele da vítima ou objetos durante a mordida, beijo ou a sucção. O DNA salivar se mantém estável podendo ser recuperado até 48-60 horas após a salivação sobre a pele cadavérica; logicamente esse tempo dependerá das condições ambientais e da manipulação que tenha sido sofrido. Sobre a vítima viva o DNA da saliva seca pode ser recuperado por mais de 72 horas2,18.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Prontuário odontológico: O tempo de guarda e a quem compete

Resumo
Esta revisão de literatura teve como objetivo pesquisar na legislação brasileira o tempo de guarda do prontuário odontológico, uma vez que a Odontologia, é uma ciência que lida diretamente com a saúde do homem sendo, portanto, necessário registrar cada etapa do tratamento no sentido de resguardar o cirurgião-dentista contra eventuais questionamentos jurídicos e até mesmo em processos de identificação post-mortem. Publicado na Revista CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB. jun/2009; 4(1):11-16


Discussão
Apesar dos Cursos de Odontologia brasileiros disponibilizarem em seus currículos a disciplina de Odontologia Legal e Deontologia, como uma ciência odontológica a serviço da justiça, o que se percebe é a existência de pouca informação e comunicação sobre o tempo de guarda do prontuário odontológico. Em virtude deste fato, é prudente disponibilizar informações visando o resguardo do profissional, bem como, do seu paciente (SANTOS, 2005).

Desta forma, indagações como as que se seguem: por que guardar o prontuário do paciente? Por que não lhe entregar o que é dele? Por que o cirurgião-dentista mantém seus armários lotados de documentos que não lhe pertencem? Fazem parte do cotidiano dos profissionais da Odontologia, que segundo Vanrell (2002), nos Cursos de Odontologia nota-se à conivência com docentes improvisados, ora pela falta de conhecimento jurídico, ora pelo interesse em não comprometer sua imagem com a emissão de juízos de valor, ora, enfim, pela tendência comodista – laissez faire, laissez passer – de quem pontifica em uma disciplina com carga horária exígua e considerada, por muitos, apenas complementar na formação do Cirurgião-Dentista.

Assim sendo, encerrada a relação (paciente e cirurgião-dentista cumpriram com suas obrigações), a melhor conduta sugerida deve ser a devolução do prontuário ao seu legítimo dono, mediante recibo onde se discrimina todos os documentos entregues, de acordo com Santos & Geraige-Neto; 1996; Vanrell, 2002; Santos, 2005; França, 2007. Ainda, de acordo com França (2007) com relação ao ônus da prova, este é de quem alega e se, por ventura, pensar-se em uma inversão desse ônus, basta apresentar o recibo provando quais e quantos são os documentos que estão sob a guarda de quem alegou e que este deverá apresentar todos sob pena de estar agindo de má fé.

A atitude do cirugião-dentista em entregar o prontuário para o seu paciente ao término do tratamento é uma conduta ética com significado importante: a demonstração clara e cristalina de sua segurança profissional, e também, favorecer a família, em caso de infortúnio, uma agilização na localização da documentação em caso de identificação post-mortem (FRANÇA, 2007).

Por outro lado, nada impede que o cirurgião-dentista, além de se resguardar com o recibo de entrega do prontuário, também mantenha para si uma cópia integral do mesmo, de preferência autenticada. Tal conduta se justifica para evitar que o paciente malicioso ou mal intencionado possa, de alguma forma, deturpar a verdade dos fatos, por meio da adulteração do documento (SANTOS, 2005).

Baixar arquivo completo. Ver páginas 11 a 16.

Autores: Fabiano de Sant’Ana dos SANTOS; Zaiden GERAIGE NETO; Fábio Luiz Ferreira SCANNAVINO; Alex Tadeu MARTINS.

domingo, 5 de dezembro de 2010

4 de dezembro - Dia nacional do Perito Criminal


Dia 4 de dezembro se comemora o dia nacional do Perito Criminal, estabelecido pela Lei Federal 11.654 de 15 de abril de 2008.

Foi escolhido o dia 4 de dezembro em uma justa homenagem ao Perito Criminal de Minas Gerais, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nesse dia. O Perito Otacílio faleceu tragicamente em 1976, após sofrer uma queda de um precipício, quando periciava duas mortes ocorridas no mesmo local.

PROFISSÃO: O perito criminal é um servidor público, a serviço da justiça, que realiza a análise crítica e científica dos locais onde ocorreram crimes. É responsável por localizar as provas técnicas e analisar os vestígios do delito.
Esse profissional, após a localização das provas, estuda o corpo do objeto, realiza exames laboratoriais específicos, analisa todas as informações das quais dispõe e reconstitui a cena do crime, na tentativa de desvendar os autores, as armas utilizadas, o modo como foi realizado e até as vítimas. As provas técnicas possuem tamanha importância em um processo, que não são descartadas nem mesmo quando o réu é confesso.
O profissional de perícia pode participar de operações isoladas, periciando pequenos delitos, ou de operações específicas juntamente com outros departamentos da justiça. Os peritos criminais também atuam, somente na área criminal, em casos de acidentes de trânsito, furto qualificado, meio ambiente, homicídio, crimes de informática, tráfico de drogas dentre outros.


Parabéns a todos os Peritos Criminais brasileiros!!!!!!

sábado, 4 de dezembro de 2010

Uma análise comparativa de transparência da dentina radicular com idade conhecida

Anita Singhal1, V Ramesh2, PD Balamurali2
1 Department of Oral Pathology and Microbiology, H.P. Government Dental College and Hospital, Shimla - 171 001, India
2 Department of Oral Pathology and Microbiology, Mahatma Gandhi Post Graduate Institute Of Dental Sciences, Puducherry - 605 006, India

Citação:
Singhal A, Ramesh V, Balamurali PD. A comparative analysis of root dentin transparency with known age. J Forensic Dent Sci 2010;2:18-21
É de suma importância a determinação da idade em processos judiciais civis e criminais. Várias técnicas estão disponíveis na avaliação da idade de uma pessoa, tais como alterações esqueléticas e dentárias. Mesmo após atingir a maturidade, os dentes continuam a sofrer alterações tornando possível estimar a idade entre os adultos.O método de Gustafson leva em conta seis fatores para a estimativa de idade. Um dos mais confiáveis critérios de Gustafson para estimar a idade é através da medição da transparência da dentina radicular.


Neste estudo os autores objetivaram encontrar a transparência total da dentina radicular por área e comprimento em seções de 50 dentes recém-extraídos, para correlacionar a medida de transparência com a idade conhecida do indivíduo e avaliar a confiabilidade de transparência de raiz para a estimativa de idade.

Este estudo conclui que, em geral, a translucidez observada na parte apical do dente pode ser usada para estimar a idade de um indivíduo. As duas variáveis são comparadas, o comprimento e a área da translucidez. A análise estatística mostrou que o comprimento da translucência é mais confiável e precisa para a estimativa de idade. Este método pode ser adotado na estimativa da idade de um indivíduo utilizando a fórmula (i) pelo seu comprimento e (ii) por área. No entanto, após a idade de 70 anos, parece haver um ponto estático em translucidez dentinária, o que pode ser devido ao bloqueio completo de todos os túbulos dentinários.


Baixar texto completo: http://www.jfds.org/temp/JForensicDentSci2118-5094128_140901.pdf .

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Concurso para professor de Odontologia Legal UESB


Período de Inscrições: 29/11 a 15/12/2010.

As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério Superior, objeto deste Edital, deverão ser realizadas somente pela Internet e os documentos poderão ser entregues ou encaminhados via sedex ao Campus, onde as vagas serão disponibilizadas, de acordo com as matérias/disciplinas indicadas, para os endereços abaixo:

a) Campus de Vitória da Conquista: Gerência de Acesso e Acompanhamento - Estrada do Bem-Querer, Km 04, Vitória da Conquista - BA, CEP 45083-900;
b) Campus de Jequié: Assessoria Acadêmica - Rua José Moreira Sobrinho, S/Nº, Jequiezinho – Jequié – BA, CEP – 45200-000;
c) Campus de Itapetinga: Assessoria Acadêmica - BR 415, KM 03, S/Nº - Itapetinga – BA, CEP: 45700-000.

Os documentos deverão ser postados até um dia após o último dia de inscrição, sendo que as inscrições postadas após essa data não serão aceitas.

Informações:
Telefones: (77) 3424-8721 ou 3424-8720, Departamento envolvido e Home Page: www.uesb.br.

Será divulgada no site www.uesb.br/concurso a lista com os 10 (dez) temas para as provas escrita e didática teórica e/ou prática, sugestão bibliográfica básica, bem como o Manual do Candidato no qual constarão outras informações pertinentes ao concurso.
Período de Realização das Provas: 03 a 12/02/2011.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Antidepressivos e anestésicos locais: interações medicamentosas de interesse odontológico


Resumo
Introdução: Em virtude da ampla variedade de tratamentos farmacológicos de transtornos mentais, é cada vez mais comum pacientes que procuram tratamento odontológico fazerem uso contínuo de psicofármacos. O número de pessoas que utilizam antidepressivos tem crescido, e isso exige dos cirurgiões-dentistas atualização a respeito da interação entre essa classe de medicamentos e os fármacos usados na clínica odontológica, como anestésicos locais e vasoconstritores. Objetivo: Efetuar uma revisão de literatura sobre o tema. Revisão de literatura e conclusão: Os dados sugerem que vasoconstritores simpatomiméticos (adrenalina, noradrenalina e fenilefrina) associados a anestésicos locais podem potencializar os efeitos colaterais dos antidepressivos, principalmente tricíclicos e inibidores da MAO, sobre o sistema cardiovascular. Porém poucos são os estudos clínicos e pré-clínicos sobre o assunto; na sua maioria foram realizados entre as décadas de 1960 e 1980. Pesquisas atuais são necessárias, já que muitas drogas antidepressivas novas, com diferentes mecanismos de ação, foram lançadas no mercado e estão sendo usadas atualmente. Artigo publicado em: Rev Sul-Bras Odontol. 2010 Oct-Dec;7(4):466-73.

Introdução
O avanço no desenvolvimento de fármacos, assim como na descoberta e no diagnóstico de patologias, faz com que um número considerável de pacientes que procuram tratamento odontológico esteja utilizando de forma contínua medicamentos, como por exemplo antidepressivos.

Segundo o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM IV) [1], aproximadamente 10 a 25% das mulheres e 5 a 12% dos homens apresentam ao menos um episódio depressivo maior durante a vida. Percebe-se que a quantidade de usuários de antidepressivos é crescente, o que aumenta a probabilidade de o cirurgião-dentista atender pessoas que tomam tal tipo de medicação. Isso torna necessária a atualização desses profissionais a respeito da interação de fármacos, pois dados da literatura sugerem uma possível interação entre os vasoconstritores adicionados aos anestésicos locais com antidepressivos
 
Interação entre vasoconstritores e antidepressivos

A interação medicamentosa ocorre quando dois ou mais medicamentos administrados ao paciente interferem entre si. Isso causa potencialização ou abolição do efeito terapêutico de um ou mais dos medicamentos ingeridos pelo indivíduo, resultando na maioria dos casos em efeitos adversos, que podem ser de grau leve, moderado ou grave, ou ainda levar a óbito.
 
O cirurgião-dentista deve tomar conhecimento dos medicamentos utilizados por seus pacientes por meio de uma detalhada anamnese, visto que os antidepressivos também são empregados para outras finalidades que não o tratamento da depressão, como, por exemplo, para o tratamento de anorexia nervosa, ansiedade, pânico, bulimia, déficit de atenção/hiperatividade, transtorno obsessivo compulsivo, estresse pós-traumático, enxaqueca e dor crônica [26].

Quando o anestésico local com vasoconstritor do grupo das catecolaminas é administrado em grande quantidade ou no caso de uma injeção intravascular acidental, é possível ocorrer elevação na concentração das catecolaminas plasmáticas, que pode resultar em efeitos colaterais potencializados em pacientes que fazem uso de certos antidepressivos atuantes no aumento dos níveis extracelulares de catecolaminas [16, 22].

Em usuários de tricíclicos, os efeitos colaterais sobre o sistema cardiovascular, como elevação da pressão arterial e arritmias cardíacas, são possivelmente potencializados pela administração em altas doses ou por injeção intravascular acidental de vasoconstritores como AD, NA ou fenilefrina [15]. Um estudo em voluntários saudáveis que ingeriram imipramina por cinco dias demonstrou elevação da pressão arterial após injeção intravenosa de adrenalina, fenilefrina e noradrenalina, e o efeito da NA foi maior que o dos outros dois vasoconstritores. Além disso, arritmia cardíaca foi observada nos indivíduos que receberam AD [5].

Em uma revisão de 15 casos de reação adversa a anestésico local com NA como vasoconstritor, cinco ocorreram em pessoas em tratamento com antidepressivos tricíclicos [4]. Essa potencialização seria maior com a noradrenalina do que com a adrenalina ou a fenilefrina [15]. Em um estudo realizado em cães, notou-se que a interação entre o antidepressivo tricíclico desipramina e o anestésico lidocaína com NA aumentou os batimentos cardíacos e a pressão arterial sistólica, porém quando o vasoconstritor NA foi substituído pela AD o efeito cardiovascular se mostrou menor. A interação entre prilocaína 3% e felipressina não apresentou efeitos cardiovasculares significantes [11]. Logo, o uso de felipressina como vasoconstritor seria uma escolha mais segura para usuários de tricíclicos [5], embora ela não seja tão eficaz e não tenha o mesmo efeito de hemostasia da AD [17, 18].

O emprego de anestésico com adrenalina deve ser mínimo, na concentração máxima de 1:100.000 e em torno de 1/3 da dose máxima recomendada, enquanto a administração de noradrenalina e de levonordefrina tem de ser evitada em indivíduos que tomam antidepressivos tricíclicos [15, 17].
 

domingo, 28 de novembro de 2010

Importância das informações prestadas ao paciente antes, durante e depois do tratamento endodôntico: abordagem à luz do Código de Defesa do Consumidor.


Resumo
Introdução: O Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos de vigência e deve ser adequadamente compreendido por todos os prestadores de serviços, inclusive os da área da saúde. Nesse documento, os direitos e as obrigações estabelecidos para cada parte (profissional e paciente) estão elencados em seu conteúdo e os aspectos legais relacionados à oferta, execução, entrega e garantia dos produtos e serviços prestados na prática odontológica são de observância obrigatória para evitar problemas nas relações de consumo. Objetivo e revisão de literatura: Abordar os fatores de responsabilidade legal do cirurgião-dentista, especialmente à luz do Código de Defesa do Consumidor, por meio de uma revisão de literatura, uma vez que o profissional pode ser questionado em demandas ético-disciplinares e/ou judiciais em decorrência de falha na prestação de informações ao paciente sobre o tratamento endodôntico. Conclusões: A responsabilidade do cirurgião-dentista acerca da prestação de serviços endodônticos encontra obrigações em todas as fases do tratamento, até mesmo em determinado período depois de finalizados os procedimentos clínicos. Portanto, torna-se prudente que o profissional estabeleça um minucioso plano de tratamento, utilize um termo de consentimento livre e esclarecido, encaminhe o paciente ou realize a reabilitação final o mais rápido possível e determine critérios para proservar os casos que julgar necessário, estabelecendo uma periodicidade de retorno e necessidade de avaliação radiográfica. Artigo publicado em: Rev Sul-Bras Odontol. 2010 Oct-Dec;7(4):481-7.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Concurso para Professor de Odontologia Legal - USP


Unidade: Faculdade de Odontologia - FO (USP)

Vaga: uma (01) para Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP (dedicação exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia Social, áreas de Odontologia Forense e Ética Aplicada à Odontologia.

Inscrições abertas pelo prazo de 60 dias, a partir da publicação. Diário Oficial de 19/11/2010.


Contato: pessoalfo@usp.br.  

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL JUNTO ÀS ÁREAS DE ODONTOLOGIA FORENSE E ÉTICA APLICADA EM ODONTOLOGIA.

O Diretor da FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público a todos os interessados que, “AD REERENDUM” da Congregação estarão abertas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da primeira publicação deste edital, das 9h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01 cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) referência MS-3, Cargo/Claro número: 1098438 junto ao Departamento de Odontologia Social, com salário de R$ 7.574,75 (sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), junto às áreas de Odontoogia Forense e Ética Aplicada à Odontologia termos do art. 125, § 1º, do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue:

Programa:
1. Identificação Humana por parâmetros odontológicos;
2. Ética e Pesquisa Odontológica;
3. Biobancos e biorrepositórios para uso no Ensino e na Pesquisa Odontológica - Aspectos Jurídicos e Éticos;
4. Antropologia Física - Métodos empregados para a Identificação Humana;
5. Estimativa da Idade por Parâmetros Odontológicos;
6. Análise do DNA no Contexto Forense;
7. Reconstrução facial;
8. Responsabilidade Profissional em Odontologia;
9. Quantificação do Dano em Odontologia;
10. Redação de Documentos: Laudos e Pareceres;
11. Honorários Profissionais - Aspectos Jurídicos e Éticos;
12. A Ética da Relação Profissional Paciente e sua Humanização;
13. O Consentimento Esclarecido dos Pacientes e Sujeitos da Pesquisa - Aspectos Jurídicos e Éticos;
14. Metodologias Aplicadas ao Ensino da Odontologia Forense e Ética Aplicada a Odontologia.

O concurso será regido pelo disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e do Regimento da Faculdade de Odontologia, se Resolução nº 4045, de 19 de novembro de 1993.
1. As inscrições serão feitas na Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia - Av. prof. Dr. Lineu Prestes, 2227, devendo o candidato apresentar:

I - requerimento dirigido ao Diretor da Faculdade de Odontologia, contendo dados pessoais, Áreas e Departamento a que concorre, citando os números do cargo/claro e o também o número deste edital;
II - memorial circunstanciado, em onze cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação de seus méritos;
III - prova de que é portador do título de Doutor outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional;
IV - prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;
V - título de eleitor e comprovante de votações da última eleição, prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa;

Parágrafo Primeiro: Os docentes em exercício na USP serão dispensados das exigências referidas nos incisos IV e V, desde que as tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

Parágrafo Segundo: Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos IV e V, devendo apresentar cópia de visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil.

Parágrafo Terceiro: No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar xerocópia dos documentos comprobatórios do Memorial acondicionados em pastas e numerados de acordo com a numeração citada no Memorial e com a indicação da quantidade de documentos contidos em cada pasta. As inscrições serão julgadas pela Congregação, em seu aspecto formal, publicando-se a decisão em edital.

Parágrafo Único: O concurso deverá realizar-se, após a aceitação da inscrição, no prazo de trinta a cento e vinte dias, de acordo com o art. 134, parágrafo único, RG.

2. As provas constarão de:

I - julgamento do memorial com prova pública de arguição - peso 03 (três),
II - prova didática peso - peso 03 (três),
III - prova prática (nos termos do art. 135, RG) - peso 04 (quatro).

3. O julgamento do memorial, expresso mediante nota global, incluindo arguição e avaliação deverá refletir o mérito do candidato.

Parágrafo 1º - No julgamento do memorial, a Comissão apreciará:
I - produção científica, literária, filosófica ou artística;
II - atividade didática universitária;
III - atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade;
IV - atividades profissionais, ou outras, quando for o caso;
V - diplomas e outras dignidades universitárias.

4. A prova didática será pública, com a duração mínima de quarenta e máxima de sessenta minutos, e versará sobre o programa da área de conhecimento acima mencionada, nos termos do art. 137, do Regimento Geral da USP.

Parágrafo Primeiro - O sorteio do ponto da prova didática será realizado 24 horas antes da realização da prova.

Parágrafo Segundo - O candidato poderá utilizar o material didático que julgar necessário.

Parágrafo Terceiro - O candidato poderá propor substituição dos pontos, imediatamente após tomar conhecimento de seus enunciados, se entender que não pertencem ao programa do concurso, cabendo à comissão julgadora decidir, de plano, sobre a procedência da alegação.

5. A Prova Prática será de acordo com os artigos 38, 39 40 e 41 e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno da Faculdade de Odontologia (Regimento Geral - art.138).

6. O ingresso do docente em RDIDP é condicionado à aprovação da CERT, na forma da Resolução 3533/89 e demais disposições regimentais aplicáveis.

7. O (a) candidato(a) aprovado(a) e indicado(a) para o cargo deverá apresentar, imediatamente, um projeto de pesquisa o qual deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento.

8. O concurso terá validade imediata, exaurindo-se com a nomeação do candidato aprovado, conforme artigo 128, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

9. Maiores informações bem como as normas pertinentes ao concurso encontram-se à disposição dos interessados na Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, no endereço indicado acima.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Nota divulgada pelo CROSP sobre portais de compra coletiva


NOTA DE ESCLARECIMENTO

PORTAIS DE COMPRA COLETIVA - SITES DE DESCONTOS

ANÚNCIOS ANTIÉTICOS

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, órgão responsável pela supervisão da ética profissional, por zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, preocupado com as recentes condutas de publicidade e anúncios através deportais na internet que oferecem a compra coletiva de procedimentos e tratamentos odontológicos, ocorridos nos últimos dias, ESCLARECE:

O Art. 24, inciso III do Código de Ética Odontológica prevê como infração ética: "executar e anunciar trabalho gratuito ou com desconto com finalidade de aliciamento";

O Art. 34, incisos I, VII e XIV, do mesmo dispositivo legal, dispõe, como infração ética, respectivamente: "anunciar preços, serviços gratuitos, modalidades de pagamento, ou outras formas de comercialização que signifiquem competição desleal", "aliciar pacientes, praticando ou permitindo a oferta de serviços através de informação ou anúncio falso, irregular, ilícito ou imoral com o intuito de atrair clientela, ou outros atos que caracterizem concorrência desleal ou aviltamento da profissão" e "expor ao público leigo artifícios de propaganda, com o intuito de granjear clientela, especialmente a utilização de expressões antes e depois".

Ainda, a Resolução CFO-77/2007, proíbe a participação de cirurgiões-dentistas como proprietários, sócios, dirigentes ou consultores dos chamados cartões de descontos, considerando infração ética a associação ou referenciamento de cirurgiões-dentistas a qualquer empresa que faça publicidade de descontos sobre honorários odontológicos.

Assim sendo, o CROSP ESCLARECE que os profissionais, clínicas e seus responsáveis técnicos que se associarem ou manterem seus nomes como referenciados aos portais de compra coletiva, oferecendo valores, descontos, vantagens, benefícios, formas de pagamento ou outros meios de mercantilização de seus serviços profissionais,incorrerão em infração ética, sob pena de averiguação por meio de ação ética disciplinar, estando sujeitos às penalidades previstas nos Art. 40 e 45 do Código de Ética Odontológica.


Outrossim, informamos que as medidas ético-disciplinares já foram adotadas em razão desse meio antiético de anúncio e publicidade, sendo que até o momento mais de 30 processos éticos foram instaurados. Parte destes processos serão julgados já no dia 15/12, sendo que outros tantos encontram-se em fase de instrução. Ressaltamos que os processos éticos são sigilosos até o trânsito em julgado da decisão.

O CROSP conta com o apoio de todos na fiscalização da ética profissional, sendo que denúncias poderão ser encaminhadas para o email etica@crosp.org.br, fiscalizacao@crosp.org.br ou encaminhadas diretamente à nossa Sede, pelos CORREIOS, para Avenida Paulista, 688 - térreo - CEP 01310-909 - São Paulo, SP.

O CROSP permanece atuando em defesa da classe, conscientizando a categoria dos direitos e deveres inerentes ao código de ética e à justiça.

O CROSP conta com o apoio de todos na fiscalização da ética profissional, sendo que denúncias poderão ser encaminhadas para o email etica@crosp.org.br, fiscalizacao@crosp.org.br ou encaminhadas diretamente à nossa Sede, pelos CORREIOS, para Avenida Paulista, 688 - térreo - CEP 01310-909 - São Paulo, SP.


Link direto:

http://www.crosp.org.br/noticias/noticiaDetalhe.aspx?newsID=323

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Sequência e cronologia de erupção dos dentes decíduos em crianças do município de Itajaí (SC)


Resumo
Introdução: Variáveis nutricionais e de desenvolvimento no nascimento e na vida precoce podem predizer o número de dentes erupcionados que as crianças têm em sua cavidade oral. Objetivo: Verificar a cronologia e a sequência de erupção dental decídua de crianças do município de Itajaí, confrontando dados referentes a elementos dentais, gênero, idade, nível socioeconômico e amamentação. Material e métodos: Realizou-se um estudo transversal com 1.297 crianças divididas pelo gênero e pela idade. Para testar a hipótese de que a erupção dental decídua varia em cada dente para o sexo masculino e feminino, comparativamente, utilizou-se o teste t. Resultados: Observou-se início mais precoce da erupção nos meninos com o dente 61 (incisivo central superior esquerdo), aos 10,6 meses, e término com o dente 65 (segundo molar superior esquerdo), aos 30,9 meses. As meninas começaram a erupção dental com o dente 71 (incisivo central inferior esquerdo) aos 12 meses e terminaram com o dente 85 (segundo molar inferior direito) aos 31,55 meses. Houve variação na análise das médias de erupção pelo teste t entre os gêneros para os dentes 63, 72, 73 e 83. O tempo médio de erupção para o sexo masculino foi de 20,30 meses e para o feminino foi de 19,55. Verificaram-se médias de erupção maiores estatisticamente insignificantes nas crianças que receberam amamentação além dos 6 meses de idade. Conclusão: Tais valores pressupõem que, assim como a sequência, o tempo médio de erupção dental é determinado geneticamente. Influências ambientais, como tipo de amamentação, não alteram as médias de erupção. Artigo publicado em: Rev Sul-Bras Odontol. 2010 Oct-Dec;7(4):406-13.

sábado, 20 de novembro de 2010

Análise das soluções de hipoclorito de sódio utilizadas por endodontistas


Resumo
Introdução: O sucesso da terapia endodôntica está condicionado a diversos fatores, entre os quais o uso de substâncias químicas de boa qualidade. Objetivo: Neste trabalho investigaram-se algumas características das soluções de hipoclorito de sódio utilizadas em clínicas de atendimento, tais como concentração, pH e armazenagem. Material e métodos: Para isso, distribuiu-se formulário com perguntas relativas à solução empregada a 100 endodontistas, além de pedir-lhes 100 ml do produto. As amostras foram levadas ao laboratório para análise por titulometria da concentração de cloro residual livre, bem como do pH das soluções, com o auxílio de um peagômetro. Resultados: Apenas 1% dos profissionais conhece o valor do pH das soluções. Das amostras recolhidas, 36% apresentaram pH 9, 22% pH 10, 16% com pH 13, 14% pH 12, 11% pH 11 e 1% pH 8. Quanto aos profissionais, 37% mantinham seus frascos sob refrigeração e 67% em temperatura ambiente. Conclusão: Os endodontistas usam soluções de hipoclorito de sódio diferentes daquelas que desejam por desconhecerem as condições necessárias para a manutenção da estabilidade química. Artigo publicado em: Rev Sul-Bras Odontol. 2010 Oct-Dec;7(4):396-400.
 
Introdução
A solução de hipoclorito de sódio é a mais utilizada para o preparo químico cirúrgico no mundo, principalmente em razão de sua atividade bactericida e capacidade de dissolução de material orgânico do canal radicular [8]. No entanto, a instabilidade do cloro nessas soluções é bem conhecida [5] e pode comprometer o sucesso do tratamento endodôntico, mais especificamente nos casos de tratamento endodôntico em dentes portadores de infecções.

A instabilidade química do cloro em soluções deve-se a diversos fatores, entre os quais a forma de armazenamento, a temperatura e o pH da solução, o que é pouco discutido entre pesquisadores [7, 10, 12]. Assim, quanto mais alto o pH mais estável é a solução, e quanto mais próximo do neutro menos estável é quimicamente e maior atividade bacteriana apresenta [9].

Ao longo dos anos, investigações mostraram que essas soluções são encontradas no mercado fora de suas especificações [4, 8], preocupando clínicos na escolha de soluções de hipoclorito de sódio com concentrações adequadas e conforme as recomendações.

Há, porém, que se ressaltar que tais soluções, uma vez adquiridas pelos cirurgiões-dentistas, têm de ser armazenadas adequadamente para controle da estabilidade química.
 
Discussão
O conhecimento das condições de armazenamento de soluções de hipoclorito de sódio é essencial para o bom desempenho delas durante o preparo químico do canal radicular.

Não raramente se veem casos com grande resistência da infecção, sustentados principalmente por bactérias gram-positivas, como Enterococcus faecalis. Ferrari et al. [2] demonstraram efeito bactericida significativo da redução dessa população com o endo PTC reagindo com o hipoclorito de sódio 0,5%. O fato confirma a necessidade de usar soluções adequadas para resultados expressivos. Portanto, desde que corretamente formuladas, é possível que soluções em baixas concentrações confiram bons resultados à clínica endodôntica.

A não observação de cuidados quanto ao armazenamento das preparações e à estocagem poderá comprometer a qualidade das soluções de hipoclorito de sódio. A diminuição da concentração de cloro ativo no produto e, consequentemente, do oxigênio é capaz de comprometer o processo de desinfecção dos canais radiculares.
Autor: pels@usp.br.

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