Mensagem dos Autores

Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. Contamos com todos para tornarmos este Blog um centro de encontro e de crescimento profissional.







domingo, 26 de outubro de 2014

A Fragilidade da Análise Facial como Único Método de Identificação Humana




Resumo

A identificação humana é o procedimento por meio do qual uma pessoa à diferenciada de outra em função de suas características únicas (físicas, psíquicas, funcionais e civis). A crescente demanda dos serviços de identificação post mortem associada ao crescimento da criminalidade em nosso país, sobretudo dos números absolutos e relativos dos crimes contra a vida, coincidiu com a utilização de métodos que tinham o objetivo de identificar pessoas, mas cuja confiabilidade ainda não está comprovada cientificamente. O objetivo deste trabalho foi avaliar a possibilidade de um desses  métodos (a análise facial para fins de identificação) ser utilizado para identificação humana. Para tanto, procedeu-se a uma revisão bibliográfica que permitiu a comparação entre análise facial e métodos de identificações primários (análise das impressões papilares, exames Odontolegais e análise do material genético), que são recomendados pela INTERPOL. Tendo como referência os estudos encontrados, concluiu-se que a análise facial não deve ser utilizada como método primário de identificação humana, sobretudo aquela post mortem, tendo em vista não cumprir os requisitos fundamentais dos métodos de identificação, sobretudo considerando o fato de existirem outros métodos viáveis, que se complementam um ao outro e cuja confiabilidade é cientificamente comprovada. Artigo publicado em: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 3(4):281-302 (2014).

Autor: f_picoli@hotmail.com. 



sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Ortodontista é condenado a indenizar paciente por tratamento inadequado

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, de Alexânia, condenou um ortodontista ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma paciente que passou, em vão, por tratamento para realinhar os dentes, durante cinco anos. Além de não melhorar a aparência da arcada dentária, a jovem sofreu danos irreversíveis, como risco de perder dentes e, portanto, a impossibilidade de utilizar, novamente, aparelho fixo para correção.

Para condenar o profissional, o magistrado ponderou que, nesses casos, “a perícia médica é imprescindível para o deslinde da ação”. Segundo o laudo, pelo uso incorreto do aparelho fixo, a paciente teve os quatro dentes incisivos projetados para fora e, para consertar o desnível, somente com cirurgia ou implante dentário.

Segundo o juiz, o próprio termo de acordo colacionado às provas demonstra que o ortodontista reconheceu o erro, “uma vez que o profissional afirma que se dispôs a restituir o montante despendido pela paciente no tratamento e todas as despesas necessárias”.

Consta dos autos que a paciente começou o tratamento aos 15 anos e por causa da piora gradual da aparência do sorriso, acabou se afastando de amigos e evitando circunstâncias sociais. “Sabe-se que nenhum valor compensará os graves dissabores ou danos extrapatrimoniais que a parte autora sofrera e que só ela sabe o que passou. Assim, entendo que o importe de R$ 10 mil se mostra razoável, justo e proporcional ao dano moral”.

Sobre os danos materiais, a jovem não colacionou ao processo todas notas, recibos e gastos com aparelhos e manutenção. Portanto, o juiz considerou apenas o controle de pagamento juntado pelo profissional, no valor de R$ 1.790, que deverá ser ressarcido à paciente.

Fonte: TJGO, em 01/09/2014.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Menina morre após se engasgar com dente em extração na Bahia


Uma menina de quatro anos morreu na manhã desta terça-feira (29) após se engasgar em uma operação de extração dentária. Segundo a Polícia Militar de Ubaitaba, onde aconteceu o caso, a menina ficou sufocada e sofreu duas paradas cardíacas, morrendo após a segunda.

Durante a operação, a garota estava acompanhada por um responsável. A dentista deixou um dente que era extraído escapar do alicate e ele caiu na garganta da menina. O médico e sua assistente, que é socorrista do Samu, ainda tentaram fazer a menina desengasgar, mas não conseguiram e a encaminharam para o hospital de Ubaitaba.

Ainda de acordo com a PM, ao chegar no Sociedade Hospitalar São Vicente de Paula, um médico a encaminhou para uma unidade médica da cidade de Itabuna. Ela foi levada por uma ambulância de Ubaitaba, acompanhada por socorristas do Samu.

Fonte: Correio24h.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Perito brasileiro da PF, área de odontologia, é enviado à Ucrânia para auxiliar na identificação das vítimas do voo MH17

Imagem disponível em: http://www.7minutos.com.br/2014/07/russia-e-ucrania-trocam-acusacoes-apos-queda-do-voo-mh17/


A polícia Federal enviou, neste domingo (20/07/2014) um perito criminal federal para compor a missão oficial da Interpol que fará a identificação de vítimas do voo MH17 da Malaysia Airlines. Morreram 298 pessoas.



Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/07/1489292-pf-envia-perito-para-auxiliar-na-identificacao-de-vitimas-do-voo-mh17.shtml

domingo, 6 de julho de 2014

EBRAFOL - Equipe Brasileira de Antropologia Forense e Odontologia Legal


A Equipe Brasileira de Antropologia Forense e Odontologia Legal (EBRAFOL), constituída em  junho de 2014, é uma organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos, autônoma e técnico-científica, com sede em Santos – SP.

A EBRAFOL é Associação estruturada para atuar no Terceiro Setor sob a forma deOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Sua gestão terá por finalidade aplicar cientificamente a Antropologia Forense e a Odontologia Legal para a promoção de Direitos Humanos. Para mais informações sobre este projeto, entre no site: www.ebrafol.org

sábado, 3 de maio de 2014

Polícia prende homem que arrancou pedaço da língua de uma mulher em Pontalina - GO


"Foi preso na tarde de sexta-feira, 02/05, Jhonatan de Jesus Oliveira, suspeito de arrancar um terço da língua de Dayane Rodrigues, com uma mordida. Após ouvir testemunhas e juntar exames médicos, o delegado Dr. Patrick Carniel representou junto ao Judiciário local e conseguiu a decretação da prisão preventiva do suspeito.

Os policiais então foram à casa de Jhonatan e realizaram a prisão em razão de Lezão Corporal Grave. Ele foi conduzido à Cadeia Pública de Pontalina, onde está à disposição da Autoridade Judicial. Para entender melhor o caso, leia a notícia abaixo da foto do suspeito. (Atualizada às 19h35 de 02/05)"

http://www.correiosulgoiano.com.br/pontalina/item/193-noticia_00_02_05

domingo, 6 de abril de 2014

Failures in dental prosthesis: dentists perception of the involved legal aspects


ABSTRACT
This aim of this study was to verify the level of knowledge of prosthodontics specialists from the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State, concerning the failures of prosthetic works, and to provide a reflection on the type of responsibility assumed by the prosthodontist during the dental treatment. This was a descriptive cross-sectional study with a non-probabilistic sample, conducted through questionnaires with closed and open questions. The data was analyzed using the Fisher’s Exact Test (p value < or = 0.005). The sample consisted of 143 questionnaires. The statistical analysis evidenced that the dentists with up to 15 years of professional practice assign the responsibility of failures most often to the laboratory (p = 0.001) and to the patient (p = 0.021), but over the years this trend is reversed. The prosthodontists included in the study proved to have an adequate knowledge of issues that pervade the failures in the prosthodontics specialty. In relation to the parameters of the professional responsibility, it is necessary to consider the type of duty assumed by the prosthodontist as for the responsibility of means. Article published in: Acta Scientiarum. Health Sciences Maringá, v. 36, n. 1, p. 123-127, Jan.-June, 2014


Author: mfmario@mp.rs.gov.br

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